Estado prevê R$ 23 bi de renúncia de ICMS até 2022

Incentivos e benefícios fiscais devem representar 93,5% de todo o volume previsto para deixar de ser arrecadado nos próximos
três anos; CPI aponta falta de “medidas de compensação”

 

 

 

 

 

 

 

 

A renúncia tributária de Goiás com incentivos e benefícios fiscais deve representar 93,5% de todo o volume previsto para o que
o Estado deixe de arrecadar de ICMS nos próximos três anos. Dos R$ 24,6 bilhões de que o Estado deve abrir mão até 2022,
R$ 23 bilhões dizem respeito a esse tipo de imposto, sendo R$ 9,5 bilhões de créditos outorgados, R$ 7,3 bilhões com
Fomentar e Produzir, R$ 3,7 bilhões de redução de base de cálculo, R$ 1,3 bilhão com isenções e R$ 1 bilhão com anistias

Os dados constam no Orçamento estadual aprovado para este ano. A previsão daquilo que o Estado deixará de arrecadar, no
total, é de R$ 8,2 bilhões tanto neste ano quanto nos dois seguintes. A Secretaria de Economia afirma que os valores são iguais
porque representam a renúncia fiscal nominal goiana e que o valor da renúncia real deve ser menor, visto que há previsão de
maior arrecadação total.

Ao todo, Goiás deve deixar de arrecadar R$ 7,6 bilhões de ICMS por ano, sendo o restante da renúncia composta por isenções
(R$ 329 milhões), redução da base de cálculo (R$ 197,7 milhões) e anistias (R$ 3,1 milhões) de IPVA e (R$ 2,9 milhões) de
ITCD. No caso do IPVA, o maior montante da renúncia vem de isenções dadas a automóveis com mais de 15 anos de idade (R$
281,2 milhões).

Os dados, embora disponíveis nas leis que regulamentam o orçamento estadual (Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Orçamentária Anual), vêm à tona agora devido ao relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia
Legislativa que investigou a concessão de incentivos fiscais. O texto critica a falta de “medidas de compensação para a renúncia
de receita”, sobretudo em relação aos programas Fomentar e Produzir, que representam 31,7% de toda a receita de ICMS de
que o Estado abre mão por ano.

Nota da Secretaria de Economia que acompanha os dados, porém, ressalta que a falta de compensações “não compromete as
metas fiscais estabelecidas pelo Estado, uma vez que foram expurgados do cálculo da receita”, conforme prevê a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório também aponta a falta de demonstrativos que mostre a regionalização dos efeitos
dos programas.

Essa regionalização é, aliás, criticada também pelo atual governo, que usa a questão como justificativa, por exemplo, para a
criação de um novo programa de incentivos que substitua os existentes, o chamado ProGoiás. O projeto que o cria, porém, está
parado na Assembleia desde o ano passado e sem previsão para ser colocado em votação.

Crítica

A divulgação da previsão de renúncia de receita por parte do Estado, embora atenda a exigência do Tribunal de Contas do
Estado de Goiás (TCE-GO), não é unanimidade entre especialistas. O economista e professor Aurélio Troncoso, por exemplo,
afirma que “renúncia fiscal não existe”. “São números fictícios. São previsões daquilo que o Estado deveria cobrar das
empresas, que só se instalaram aqui por conta de incentivos fiscais”, diz ele, que é ligado à classe empresarial.

De acordo com ele, os incentivos (caso dos programas) e benefícios (créditos outorgados e redução da base de cálculo)
funcionam como atrativos industriais e servem para aumentar a receita do Estado. “Sem eles, a arrecadação seria menor.”

Um dos pontos mais criticados no relatório da CPI dos Incentivos Fiscais, o crédito outorgado deve representar uma renúncia de
receita a Goiás de aproximadamente R$ 9,5 bilhões até 2022. O valor representa 41,3% de toda a renúncia de ICMS em três
anos.

O relatório aponta que, nos últimos anos, apenas 1,59% do total de créditos outorgados foram condicionados a alguma
contrapartida por parte das empresas – R$ 328,9 milhões de R$ 20,6 bilhões –, o que é criticado pela classe empresarial.

Como já mostrou O POPULAR, segundo o presidente executivo da Adial Goiás, Edwal Portilho, o Chequinho, esse tipo de
benefício dá competitividade às empresas de Goiás em relação aos outros Estados e têm como única contrapartida os 15%
destinados ao Fundo de Proteção Social (Protege).

Crescimento sob risco

“É fundamental que o setor produtivo e o governo estadual atuem em sintonia”

Havia em 2019 uma expectativa otimista para a economia do Brasil. Mas, no encerramento do ano, os principais indicadores antecipavam o balde de água fria que recebemos com o resultado fraco do PIB. Para piorar, vemos nos últimos dias uma deterioração preocupante do quadro econômico mundial. O Brasil precisa criar ambiente mais favorável para os investimentos privados, com ações e metas claras de geração de empregos e de renda, e Goiás não foge a esta realidade. É hora de adotar políticas para motivar investimentos.

A indústria goiana apresentou o terceiro melhor desempenho do País em 2019, com aumento de 2,9% da produção, segundo o IBGE. Tivemos outros avanços, como a nova Lei de Licenciamento Ambiental, que representou um passo importante do Estado para acelerar novos investimentos. O novo programa de incentivos, o ProGoiás, pode se tornar uma plataforma de atração de novos investimentos, se for bem amarrado.

Mas, mesmo com os avanços citados, o cenário turbulento nos exige mais esforço. Nos últimos meses de 2019 a produção industrial em Goiás encerrou com tendência de desaceleração. Em novembro a redução foi de 4,3%; em dezembro, de 2,6%. A taxa de desemprego em Goiás foi de 10,4% no ano passado. Há sete anos era de quase 4%.

Outro dado preocupante é que a maior parte dos empregos criados recentemente em Goiás é de ocupações de menor qualificação e média salarial. Contribuiu para isso a perda de empregos na indústria, que chegou a responder por 16% de pessoas ocupadas no Estado em 2012, mas hoje participa com apenas 12%. Vivemos com as incertezas geradas pelo Covid-19. Os efeitos da epidemia afetam a economia real, inclusive para indústrias goianas, pois a China é o maior mercado para as exportações dos nossos produtos.

A economia de Goiás, especialmente o setor industrial, já ocupou postos de destaque no cenário nacional. O nosso Estado reúne todas as condições para recuperar este protagonismo. Para isso, é fundamental que o setor produtivo e o governo estadual atuem em sintonia para a construção e consolidação de políticas que fomentem investimentos, empregos e renda.

Esta sinergia também precisa estar presente internamente no governo, com as áreas econômicas da gestão atuando com os mesmos objetivos estratégicos. Esta clareza de propósitos dentro de um grande projeto de desenvolvimento, num ambiente de diálogo permanente, pode ter um efeito multiplicador significativo para nossa economia. O que a indústria goiana precisa é de competitividade e segurança para investir.

CPI pede revogação de termos da JBS e outras três empresas

Relatório da comissão que investigou concessão de benefícios focam CNPJs que registraram alto histórico de autuações por infrações ambientais

 

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais pede a revogação dos Termos de Acordo de Regime Especial (TAREs) firmados com empresas do grupo JBS e ao menos outras três empresas autuadas de maneira recorrente por infrações ambientais. Os TAREs funcionam como uma espécie de contratos firmados entre o Estado e as empresas quando da concessão de incentivos ou benefícios fiscais.

A solicitação está entre as recomendações feitas pelo relator da CPI, deputado Humberto Aidar (MDB), ao governo do Estado. No texto, apresentado na terça-feira (10), o parlamentar requer a revogação dos contratos, sob o argumento de que a Constituição Estadual veda, no parágrafo 4º do art. 132, “a concessão de incentivos ou isenções tributárias a atividades agropecuárias, industriais ou outras, efetiva ou potencialmente poluidoras, quando não exercidas de acordo com as normas de proteção ambiental”.

No caso da JBS, o trecho que solicita a revogação dos TAREs firmados entre o Estado e o grupo é o mesmo que pede a suspensão dos contratos das cem empresas mais beneficiadas por créditos outorgados e que tenham sido condenadas por infração ambiental. A suspensão requerida é de no mínimo dois meses, duplicado a cada reincidência.

Questionado sobre o porquê de requerer a revogação e não a suspensão dos contratos com a JBS, Humberto Aidar diz se justificar pelo excesso de infrações. “As que pedimos suspensão é porque tem uma ou duas. A JBS, assim como as outras (que são alvo de pedido de revogação), tem repetidas autuações. Ou seja, é pelo conjunto da obra. Entendemos que, se não tiverem uma penalidade dura, não resolve.”

A revogação solicitada é de todos os CNPJs ligados ao grupo, sendo quatro citados no texto e que foram autuados seis vezes entre 2013 e 2018. Dos quatro, o frigorífico localizado em Senador Canedo foi autuado três vezes: uma vez em 2015 e outras duas em 2016, por falta de atendimento a exigências técnicas e causar poluição atmosférica.

O relator ainda cita a JBS para recomendar a não “utilização de crédito outorgado como forma de pagamento em programas de remissão, anistia e regularização fiscal”. A esse respeito, o texto relembra a Lei nº 18.709/2014, que permitiu a empresas do grupo reduzir suas dívidas com o Estado em quase R$ 1 bilhão. A lei é alvo de ação movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e que implica também o exgovernador Marconi Perillo (PSDB).

Procurada, a JBS informou ao POPULAR que não irá comentar o relatório da CPI. Já a Secretaria de Economia, a quem cabe a revogação ou não dos TAREs, relatou “que ainda não teve acesso ao conteúdo do relatório apresentado na CPI dos Incentivos Fiscais para poder se pronunciar”.

OUTRAS EMPRESAS

As outras empresas alvo de pedido de revogação de TAREs pelo relatório da CPI são a Vale do Verdão S/A, que tem usinas de açúcar e álcool no Estado; a Bela Vista Ltda., dona da marca Piracanjuba; e a Bunge Alimentos S/A.

No caso da primeira, o requerimento de revogação se dá pelo “excessivo número de autos de infração contra a pessoa jurídica”. Já em relação às duas últimas, porque receberam multas ambientais acima de R$ 50 mil – o texto pede a revogação dos contratos com todas as empresas que tiveram multas acima desse valor, mas só cita nominalmente as duas.

A reportagem falou na sede da Vale do Verdão, em São Paulo, e foi redirecionada à filial goiana, com a qual não conseguiu contato. A Bela Vista informou que não conseguiria responder até o fechamento da edição.

Já a Bunge Alimentos relata, via nota, que apresentou à CPI “todas as informações e documentação comprovando o integral cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação estadual para concessão e manutenção dos benefícios fiscais”.

O texto diz ainda que a empresa desconhece o teor do relatório, “bem como as discussões ou razões que levaram à conclusão noticiada”. “Como a Bunge não teve acesso ao relatório, prefere aguardar eventual manifestação dos órgãos competentes para se posicionar a respeito”, afirma.

Fonte: Jornal O Popular

“A montanha pariu um rato”

Números confusos e conclusões equivocadas sobre a importância dos programas de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e geração de empregos em Goiás. É a opinião do presidente-executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial-GO), Edwal Portilho, sobre o relatório apresentado nesta terça-feira pelo deputado estadual Humberto Aidar (MDB), na CPI da Assembleia Legislativa. “Depois de 12 meses de exposição negativa das empresas e de Goiás para investidores de todo Brasil, de até submeter empresários empresas a situações constrangedoras desnecessariamente, o que se conseguiu ao final foi a montanha parir um rato”, enfatiza o dirigente empresarial.

O presidente-executivo da Adial enumera alguns dos vários equívocos no relatório. Segundo levantamento da entidade, o custo médio do emprego gerado pelos incentivos fiscais no Estado é de R$ 1.285,00 por mês. “A soma dos incentivos do Produzir, Fomentar e créditos outorgados concedidos pelo Estado é de R$ 5,7 bilhões por ano. Se dividirmos isso pelos 350 mil empregos diretos gerados atualmente pelas indústrias incentivadas, temos como resultado um valor médio de R$ 1,2 mil por mês. É uma falácia, é uma mentira afirmar que tem emprego que custa até R$ 10 milhões por ano em Goiás. Isto não existe em qualquer lugar no Brasil. Os números não se sustentam. E, no mais, gerar empregos não é custo, mas sim investimento social”, afirma Edwal Portilho.

Outro número questionado pelo presidente-executivo da Adial Goiás, apresentado no relatório do deputado estadual, é que apenas 2% dos incentivos fiscais concedidos no Estado exigem contrapartida das empresas. “Os dois programas de incentivo fiscal, Produzir e Fomentar, exigem diversas contrapartidas das empresas, como geração de empregos, repasses para a OVG, dentre outros. Já os créditos outorgados exigem como contrapartida das empresas recolher 15% do benefício concedido para o Protege, que é o maior fundo do Estado para investimentos na área social; estar em dia com o pagamento de impostos estaduais e não estar inscrito na dívida ativa. Só de Protege, nos últimos 12 meses, foram arrecadados mais de R$ 700 milhões pelo Estado. Então, como o deputado chegou à conclusão que, desde 2014, apenas R$ 320 milhões viraram contrapartida pelas empresas incentivadas? Não faz nenhum sentido a conta apresentada se apenas no ano passado foi arrecadado mais que o dobro desse montante”, afirma Edwal Portilho.

A Adial Goiás afirma também que não é verdade a acusação do deputado de que empresas “devedoras contumazes” continuam a receber benefício fiscal do Estado. “É uma acusação grave e descabida. Nenhuma empresa pode legalmente usufruir de benefício fiscal, seja qual for ele, se estiver inscrita em dívida ativa e a fiscalização do governo é muito rigorosa”, diz Edwal Portilho. “Sobre a proposta do deputado de obrigar as empresas que receberem a partir de agora incentivo fiscal no Estado a quebrar o seu sigilo fiscal, é uma medida redundante. Todas as informações fiscais das empresas incentivadas já são acessadas e monitoradas pela Secretaria da Economia do Estado, sem nenhuma restrição e de forma eletrônica. A secretaria é a responsável por fiscalizá-las. Incentivo fiscal não é transferência de recurso público para empresa, mas financiamento de parte do ICMS gerado pela própria empresa”, frisa o dirigente.

A Adial Goiás frisa que seus associados contribuíram prontamente com todas as informações solicitadas pela CPI, repassando com agilidade documentos – todos eles já remetidos regularmente para a Secretaria de Economia, GoiásFomento e Secretaria de Indústria e Comércio como prestação de contas obrigatória – e que está sempre à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, como faz regularmente junto ao Fisco estadual. “Buscamos de forma permanente um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios e geração de empregos em Goiás”, afirma Edwal Portilho.

Tabela de frete: nova tentativa de conciliação no STF

Ministro Luiz Fux discute com representantes do governo, caminhoneiros e empresas do setor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Frete: audiência pública acontece nesta terça (10) (/)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu fazer uma última tentativa de conciliação para a novela da tabela do frete que se arrasta desde a greve geral que parou o país em maio de 2018. O magistrado reúne nesta terça-feira, 10, em seu gabinete, representantes do governo, dos caminhoneiros e de empresas de transporte para uma audiência pública.

A reunião foi marcada no mês passado horas depois de Fux, relator de três ações de inconstitucionalidade que tramitam na corte sobre o tabelamento do frete rodoviário, atender a um pedido do advogado-geral da União, André Mendonça, para adiar a votação das propostas, inicialmente prevista para 19 de fevereiro.

A mobilização do governo Bolsonaro para que ocorresse uma nova rodada de negociações aconteceu diante do receio de uma derrota no plenário do STF, que poderia enfurecer caminhoneiros e eventualmente gerar novos protestos, uma vez que a categoria apoiou a eleição do presidente.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao STF sustentando que o tabelamento do frete rodoviário é inconstitucional. O PGR argumentou que a tabela deixa vulneráveis os “princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, bem como os limites constitucionais da subsidiariedade da atuação estatal direta no domínio econômico”.

Sua antecessora, Raquel Dodge, defendeu a validade da tabela em parecer no ano passado. Na visão da ex-PGR, a livre iniciativa e a livre concorrência não têm valor absoluto e podem ser relativizadas para a proteção de outros valores.

O impasse em torno da tabela de frete já se arrasta há quase dois anos, quando a categoria fez uma greve que durou onze dias e paralisou boa parte do país. Pressionado, o ex-presidente Michel Temer editou uma Medida Provisória — aprovada posteriormente pelo Congresso Nacional — que estabeleceu preços mínimos para fretes rodoviários.

Desde o início, no entanto, a solução gerou polêmica. Várias associações alegaram que o controle de preços feria a livre iniciativa e aumentava custos e levaram a questão para a Justiça. As ações em curso no STF foram impetradas pela Confederação Nacional da Indústria, a Confederação da Agricultura e Pecuária e a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil.

O caso ganhou mais um fator de impasse com a crise do petróleo que assola os mercados globais desde a noite de domingo, 7. Nas redes sociais, líderes do movimento caminhoneiro disseram não acreditar que a queda de mais de 20% no preço do barril vá chegar às bombas, e que o preço do frete também seria diminuído caso o valor do barril baixasse.

Mesmo com a audiência pública desta tarde, ainda não há data prevista para o julgamento no STF. A previsão é que, depois da reunião, Fux faça uma declaração coletiva e tenha uma solução definitiva para o problema, que é um dos que mais preocupam o governo Bolsonaro.

 

Por Redação EXAME

 

Tecnoshow Comigo 2020 espera negócios superiores a R$ 3,4 bilhões

Maior feira de tecnologia rural do Centro-Oeste e uma das duas maiores do setor no país, a Tecnoshow Comigo 2020 será realizada de 30 de março a 3 de abril, em Rio Verde (GO). A expectativa da Cooperativa Comigo, organizadora do evento, é superar o movimento financeiro da edição passada, R$ 3,4 bilhões, recorde em 2019 entre as exposições de difusão de tecnologia agrícola no Brasil.

A Tecnoshow terá este ano uma extensa programação, além de investimentos na infraestrutura da feira: aumento da área total, que agora contará com 65 hectares (era de 60 hectares), com ampliações dos estacionamentos, área de alimentação e pavimentação de ruas, entre outros. “O público verá grandes novidades em máquinas, veículos e equipamentos agropecuários, insumos e resultados de pesquisas, assim como demonstrações e lançamentos de novas variedades de cultivares, exposição de animais e diversas palestras”, antecipa a Comigo.

Serão mais de 600 expositores (em 2019, foram 580) de diferentes segmentos, incluindo seis instituições financeiras, que possibilitarão negociações e ofertas de crédito para pequenos, médios e grandes produtores. Além disso, são esperadas mais de 118 mil visitantes de todas as regiões produtoras do país, que passarão pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Comigo (ITC), durante os cinco dias de evento, conhecendo novidades em tecnologias, pesquisas, informações e serviços.

Segundo o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, depois dos resultados alcançados em 2019, há  otimismo para a edição da feira deste ano, especialmente diante das previsões para a safra 2019/2020, que apontam recordes na produção de grãos e aumento da produtividade no país.

“Estivemos recentemente na abertura da safra de soja, em Jataí [GO] e o que podemos sentir é que o setor está otimista e deve investir ainda mais na sua produção. Para tanto, tecnologia é fundamental. Por isso, a Tecnoshow é tão importante, já que a feira está na vanguarda do que há de mais novo em informações e tecnologias e pode alavancar ainda mais o setor agropecuário”, enfatizou.

Capital simbólica de Goiás

A cidade de Rio Verde também passa a ser a capital simbólica de Goiás durante a realização da Tecnoshow Comigo. A transferência da sede da capital e dos poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – foi instituída em 2019 pela da Lei nº 20.425/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira. Durante a semana, o governador Ronaldo Caiado, os chefes de poderes e secretários despacham diretamente de Rio Verde, de acordo com cronograma de atividades previamente definido, contendo uma série de ações para a feira.

Uma das novidades da Tecnoshow 2020 será a instalação do pavilhão internacional, anunciado no último ano, que servirá como ambiente para o intercâmbio de informações e possíveis rodadas de negócios internacionais. Já confirmaram presença mais de 10 embaixadas, que trarão comitivas de seus países para difusão de conhecimento e troca de experiências com o Brasil no segmento do agronegócio.

SERVIÇO:

Tecnoshow Comigo 2020

Data: 30 de março a 3 de abril de 2020 (segunda a sexta-feira)

Horário: 8h às 18h

Local: Instituto de Ciência e Tecnologia Comigo (ITC) – Rio Verde – GO (Anel Viário Paulo Campos, Km 7, Zona Rural)

Fonte: site Agro em Dia e Comigo