Arrecadação estadual cresce 13,5% em setembro
Melhoria é em comparação com o mesmo mês em 2019 e foi devido à atividade econômica, fiscalização e pagamento de impostos postergados.
Depois das fortes quedas durante os decretos de isolamento social, a retomada da atividade econômica no Estado, maior fiscalização e o pagamento de alguns tributos que foram postergados do primeiro para o segundo semestre fizeram a arrecadação estadual crescer 13,5% em setembro, na comparação com o mesmo período de 2019. Entraram R$ 2,052 bilhões nos cofres públicos goianos no mês passado, entre recursos de ICMS, IPVA, ITCD, outros tributos (taxas e contribuições) e o Fundo Protege Goiás, contra R$ 1,8 bilhão no mesmo período de 2019.
Vários fatores contribuíram para o bom desempenho. O primeiro é que a arrecadação estadual está atrelada à atividade econômica. O subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi, lembra que o recolhimento de ICMS, que cresceu 13,1% em setembro, é resultado do poder de compra e consumo da população. Nos três primeiros meses de 2020, segundo ele, houve um crescimento médio mensal de 4,5%. Mas, com a pandemia e a queda na atividade econômica, a arrecadação caiu 11% em abril e 17% em maio.
Após a retomada de alguns setores, que foram sendo liberados pelos decretos estaduais, o recolhimento de impostos voltou a crescer e registrou alta de 13,4% em agosto sobre o mesmo período de 2019. “O que podemos entender nesta retomada é que havia um consumo reprimido em alguns setores, como a venda de veículos, móveis, eletrodomésticos e materiais de construção”, destaca Aubirlan. Ele conta que quase todos os setores estão com desempenho melhor que no ano passado.
Outro fator que contribuiu para o aumento na arrecadação foi um trabalho de fiscalização em massa por parte da Secretaria da Economia, através das malhas fiscais e cobranças. O subsecretário da Receita explica que quando são encontradas divergências na apuração feita pelo contribuinte é emitido um comunicado para que ele faça a revisão e o recolhimento do imposto de forma espontânea.
O terceiro fator que contribuiu para o incremento na arrecadação em setembro foi a mudança no calendário de pagamento do IPVA, um benefício dado pelo governo por conta da pandemia. Com a população em casa, os vencimentos do primeiro semestre foram postergados para a segunda metade do ano. “Agora, há uma recomposição deste recolhimento, uma questão de fluxo de caixa”, destaca Aubirlan. Ele lembra que, durante as medidas de isolamento social, houve uma queda de 60% no recolhimento do imposto. Já em setembro, essa arrecadação aumentou 17,3%.
O recolhimento de recursos pelo Protege também foi 12,8% maior em setembro deste ano. O subsecretário explica que este crescimento está relacionado ao aumento da arrecadação de ICMS, com a melhora na atividade econômica. Segundo ele, o único setor que ainda não se recompôs nos mesmos níveis do ano passado foi o de combustíveis. A venda de etanol está 16% menor e a de gasolina caiu 5% no acumulado do ano, depois de um período de redução nos preços e no consumo.
Para o presidente do Sinfisco-GO, Paulo Sérgio Carmo, o desempenho da arrecadação poderia ser ainda melhor se não houvesse hoje um sucateamento das ferramentas de fiscalização e um quadro reduzido de auditores fiscais, após várias aposentadorias. Hoje, são 620, contra cerca de 750 para um quadro completo. “Temos um concurso homologado desde 2018 para posse imediata de 28 aprovados e formação de cadastro reserva até o 120º colocado, mas a Secon trata essas nomeações como gasto”, diz Paulo Sérgio.
Fonte: Jornal O Popular