Como a proximidade de Bolsonaro com empresários atrasa a reforma tributária

Bolsonaro Já deixou claro ao ministro Paulo Guedes sua preocupação com aumento de impostos para qualquer um dos setores empresariais.!

Uma das dificuldades em se chegar a consensos na reforma tributária fatiada não é apenas técnica e econômica, mas também política. Desde sua campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro fez aliados, assumiu compromissos junto a empresários de todos os setores da economia. Agora, ele está preocupado em não pesar mais a “carga” sobre uma atividade em detrimento de outra ou mais.

A construção das “fatias” restantes da reforma tributária pelo Ministério da Economia se arrasta devido a dificuldades encontradas pelo ministro Paulo Guedes em buscar o ponto de equilíbrio que traga menos impactos para a indústria, o comércio, os serviços e a agropecuária, como mostrou a Gazeta do
Povo. Mas até esse consenso mínimo tem sido um desafio. Ainda mais diante dos apoios que Bolsonaro construiu junto a empresários. O presidente da República pressiona ou interfere nos debates sobre a agenda, mas deixou a Guedes clara a preocupação e a contrariedade
quanto a um possível aumento de carga a qualquer setor. Como os setores podem ser impactados na reforma tributária

O agronegócio é um dos setores que pode ser atingido na reforma tributária fatiada. Na reforma do Imposto de Renda, por exemplo, para ampliar a isenção do IR da pessoa física (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 2,3 mil, como planeja Paulo Guedes, a equipe econômica estuda rever a isenção fiscal da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) — um produto financeiro — para compensar o reajuste do piso de isenção do IRPF.

A isenção fiscal para um título como a LCA incentiva investidores a direcionar suas escolhas de investimento. Tal como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) é um produto que aquece o mercado imobiliário, ela ajuda financiar plantios e a produção agropecuária. Uma revisão sobre a isenção da LCA causaria, consequentemente, um aumento da carga tributária um título financeiro considerado importante para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Algo que Bolsonaro é contrário.

“Dentro da reforma do IR de pessoa física teríamos que compensar com extensão da taxação em cima da letra [de crédito] da agricultura e outros tipos de aplicação incentivadas que seriam taxadas em alíquota única”, afirma um interlocutor do Ministério da Economia. “Mas o Palácio [do Planalto] teme que haja reação da área da agricultura”, complementa.
A indústria e os setores de comércio e serviços são outros setores que podem ser impactados pela reforma tributária fatiada. A Contribuição sobre Bens Serviços (CBS), texto já enviado pela equipe
o econômica ao Congresso para propor a unificação do PIS e Cofins, enfrenta resistências da indústria.

O projeto de lei original da CBS previa alíquota de 12% para todos os contribuintes, mas, na semana passada, Guedes anunciou possíveis mudanças, com uma alíquota mais baixa, de 8%, para o setor de comércio e serviços, enquanto a alíquota da indústria permaneceria em 12%. Os industriais são contrários, e o setor terciário diz que, sem um tratamento diferenciado, não há reforma tributária.

 

Fonte: Gazeta do Povo

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