Sifaeg questiona dados da CPI dos Incentivos Fiscais

André Luiz Rocha, presidente do Sifaeg: “Preço da gasolina pode subir”

 

O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol no Estado (Sifaeg),
André Luiz Rocha, contestou os números do relator da CPI que investiga
irregularidades nos incentivos fiscais concedidos no Estado, deputado estadual
Humberto Aidar (MDB), em relação ao recolhimento de ICMS sobre a produção de
etanol anidro.
Em reportagem publicada ontem pelo POPULAR, o deputado alega que o setor teria
recolhido R$ 302 milhões em ICMS e usufruído de R$ 1,3 bilhão em crédito outorgado
nos últimos cinco anos.
André apresentou um ofício da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Economia
que mostra uma estimativa de ICMS do etanol anidro recolhido em substituição
tributária no valor de R$ 2,3 bilhões.
O ofício apresentado à reportagem está assinado pelos superintendentes Renata
Lacerda Noleto e Aubirlan Borges Vitoi. “Além disso, checamos os números junto à
Petrobras, distribuidoras e usinas. Números diferentes precisam ser mostrados de
maneira oficial”, questiona o representante das usinas. Ele reforça que o setor foi o que
mais contribuiu com o crescimento do PIB de Goiás, “gera 60 mil empregos diretos e
desenvolveu a economia das regiões onde está”.

“Mexer com incentivo significa ameaçar empregos e subir a carga tributária, que já é
alta em Goiás, penalizando até o consumidor”, adverte. Projeto propõe a retirada do
crédito outorgado sobre o etanol anidro.
O deputado Humberto Aidar reafirmou que seus números foram obtidos de maneira
oficial e que possui toda documentação a respeito. Segundo ele, todos os documentos
comprobatórios serão anexados ao relatório que será encaminhado ao Ministério
Público.
“Como relator da CPI, tenho prerrogativa de acesso a toda documentação oficial
necessária. Não seria irresponsável de divulgar números que não teria como
comprovar posteriormente”, diz.
O deputado, todavia, não apresentou os documentos. A reportagem também não
obteve resposta da Secretaria de Economia confirmando os dados apresentados pelo
Sifaeg até o fechamento da edição.

FONTE: Jornal O Popular

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