10.07.2023
A expressiva votação da Reforma Tributária por 382 votos demonstra a responsabilidade da Câmara dos Deputados com o Brasil, em especial, os 360 parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), liderados pelo Presidente Dep. Pedro Lupion, fundamental para garantir que o setor agropecuário garantisse um custo de produção viável, sem aumentar o preço do alimento na mesa do brasileiro.
Desta forma, é com imensa satisfação e gratidão que as 54 entidades de todo o setor produtivo nacional, subscritas abaixo, expressam seus mais sinceros agradecimentos à FPA pelo excepcional trabalho desenvolvido para a construção do último texto apresentado pelo relator Dep. Aguinaldo Ribeiro e liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, gerando conforto para que os parlamentares pudessem aprovar a matéria, com ampla maioria.
Uma importante demonstração de maturidade política e determinação em fazer do Brasil um país com carga tributária mais simplificada, com transparência para os consumidores sobre os impostos aplicados em cada produto consumido, zerando a tributação da cesta básica, antes embutida ao longo do processo de produção até alcançar a gôndola do mercado, e isentando mais de 90% dos produtores rurais brasileiros, pequenos e médios, de impostos que encarecem a produção de alimentos e diminui a competitividade, a geração de emprego e renda em nossa economia.
Importante ressaltar que o setor agropecuário brasileiro mais uma vez coloca sua assinatura em um Marco Fiscal que poderia, se a primeira proposta fosse a diante, ter sido severamente prejudicado, com impacto direto no custo de produção. Este mérito se constituí na organização e alto poder de interlocução da FPA, sempre atenta às demandas caras ao setor.
Neste momento, o trabalho continua com a análise do projeto de Reforma Tributária no Senado Federal, e temos plena confiança de que a FPA seguirá trabalhando incansavelmente para aprimorar ainda mais o texto, bem como trabalhar no que for necessário para enquadramento de leis complementares ao tema, sempre pautada pelo compromisso com a justiça fiscal e o fortalecimento do agro.
Mais uma vez, as entidades de toda a cadeia produtiva brasileira, agradecem à FPA por sua atuação ímpar, reafirmando nosso apoio e disposição para contribuir com dados, debates e as ações em benefício do desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro e do alimento de qualidade e acessível para toda a população brasileira.
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