19/07/24
A reforma tributária no Brasil está gerando grande expectativa nos setores do agronegócio e do varejo, fundamentais para a economia do país. Com mudanças significativas previstas na carga tributária, ambos os setores devem se preparar para novos desafios e oportunidades.
O agronegócio, responsável por uma parte substancial do PIB brasileiro, desempenha um papel crucial na economia nacional. A reforma tributária proposta traz mudanças importantes que podem impactar diretamente este setor.
Segundo dados do TaxGroup - Inteligência Tributária, entre as principais alterações, destaca-se a redução na alíquota de insumos, como biofertilizantes e calcário, que terão uma redução de 60%. Essa medida visa diminuir os custos de produção e incentivar a sustentabilidade no campo. Além disso, máquinas agrícolas e aeronaves serão isentas de IPVA, e pequenos produtores com faturamento de até R$ 3,6 milhões terão isenção total.
Outra mudança importante é a alíquota zero para produtos da cesta básica, para itens como carnes bovinas, suínas e aviárias, além da cesta básica estendida com itens com redução de alíquota em 60%.
No entanto, a reforma também apresenta desafios. A alíquota final proposta, estimada em 26,5%, representa um aumento significativo em relação à atual carga tributária de aproximadamente 5%. Além disso, a substituição de impostos poderá resultar em novos tributos sobre produtos antes isentos, potencialmente elevando os preços ao consumidor final.
No varejo, que contribui com mais de 20% do PIB brasileiro, as mudanças propostas também têm grandes implicações. O aumento das alíquotas para o setor de serviços pode elevar os custos para empresas que dependem intensivamente de serviços terceirizados, como segurança e limpeza. Além disso, a eliminação de incentivos fiscais, especialmente do ICMS, pode aumentar a carga tributária para alguns segmentos do varejo e atacado, afetando a competitividade das empresas.
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