29.03.2023
Custos podem subir 20%, e margens devem cair, afirma a entidade
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que o custo de produção de alguns itens no campo poderá aumentar mais de 20% se a reforma tributária for aprovada pelo Congresso Nacional sem um tratamento diferenciado e favorável ao agronegócio. A margem de lucro dos produtores pode ser reduzida em até 95% em um dos casos simulados pela entidade, que indica também repasses nos preços aos consumidores e encarecimento dos alimentos na ponta.
Ontem, durante audiência pública do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária a entidade pediu que o texto da proposta leve em consideração as peculiaridades de cada segmento. O setor agropecuário tenta vencer resistências do governo. Uma das principais é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para o assunto, Bernard Appy. Também ontem, em entrevista a uma rádio gaúcha, ele disse que “alguns setores, provavelmente, terão algum tratamento favorecido”, sem especificar quais.
Uma das atividades que devem sentir o maior impacto da reforma tributária no consumo, segundo levantamento da CNA, é a pecuária leiteira. Na região de Chapecó (SC), os produtores de leite podem ter aumento de 21,3% nos custos e redução de 94,3% na margem, diz a entidade.
Cenário semelhante ocorre na produção de soja e milho em Cascavel, no oeste do Paraná. Com a reforma tributária, os cálculos da CNA é que os custos dessas lavouras aumentem até 16,2% na região e que as margens brutas dos agricultores caiam 66,2%.
Também há previsão de aumento de custos, de 12,7%, na produção de arroz em Camaquã (RS), de 21,6% no cultivo de batata em Mucugê (BA), de 18,5% nos cafezais de Guaxupé (MG) e de 19,6% no plantio de feijão em Guarapuava (PR).
A CNA também prevê quedas de 65,3% nas margens de lucro dos arrozeiros, de 28,8% dos produtores de batata, de 26,4% dos cafeicultores e de 31,6% dos produtores de feijão nas regiões indicadas.
Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, apresentou os dados na Câmara. Segundo ele, se todos os produtores rurais forem obrigados a pagar uma alíquota única do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o recolhimento de impostos da agricultura poderá subir 875%, na pecuária, de 783,3%, e nos setores florestal e pesca, de 230,8%. Na média, os setores primários do campo pagariam 643,8% a mais de tributos.
“A gente não defende nenhum benefício em detrimento a qualquer setor econômico, defendemos a manutenção da nossa competitividade”, disse Conchon.
A entidade reforçou ser contra a obrigatoriedade da contribuição ao IBS pelas pessoas físicas. Segundo a CNA, a medida vai aumentar a burocracia e custos dos micros e pequenos empreendedores rurais.
Com base nos dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2017, a CNA estimou que existem 4,46 milhões de estabelecimentos agropecuário que faturam até R$ 10,9 mil por mês em valores atuais. O público representa 90% dos produtores que seriam afetados pela medida, diz a CNA.
Nos cálculos da entidade, a cesta básica deve ficar 22,7% mais cara com a nova tributação e a inflação deve subir um ponto percentual em até um ano e 1,8 ponto percentual no longo prazo. Por isso, a entidade pede a manutenção da desoneração da cesta básica e da carga tributária setorial e global. A confederação defende ainda que o imposto seletivo não deve incidir sobre alimentos ou insumos. A premissa número um do setor, contudo, é conseguir tratamento diferenciado, com alíquotas específicas para cada segmento.
A bancada ruralista demonstrou ser favorável ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 46/2022, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR). O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que a proposta é “mais simpática e palatável” para o setor produtivo.
Fonte: Valor Econômico
Comments