Representante do agro, Marussa Boldrin avalia emendas ao texto que cria fundo, a ser coordenado pelo BNDES, para incentivar projetos de energia limpa e renovável
Rubens Salomão
Deputada Federal Marussa Boldrin: proposta visa ampliar investimentos na área energética (Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
A deputada federal Marussa Boldrin (MDB) foi escolhida como relatora do Projeto de Lei 5174/2023, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), que está apensado ao PL 327/2021. A proposta pretende criar o “Fundo Verde” para financiar a transição energética das empresas no país e faz parte da “agenda verde”, encabeçada nesta semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), antes de ir à conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, realizada em Dubai.
O texto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), estabelece metas como fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, “especialmente aqueles relacionados à infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica”. Aponta ainda a aproximação de instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável e “permitir a utilização de créditos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como instrumento de financiamento”.
Na prática, a matéria pretende permitir que os empresários consigam empréstimos com juros mais baixos para investimentos em transição energética, pesquisa e sustentabilidade. O Fundo Verde será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os interessados poderão receber cotas para usar como garantias.
“O presidente Lira que passou essa relatoria para mim e o projeto tem muita relevância para que a gente coloque o Brasil no cenário de comercialização e exposição internacional com o tema do momento, que é a transição energética”, diz a deputada goiana. “O PATEN tem o principal objetivo de modernizar a economia sustentável e impulsionar a criação das fontes de energia renovável e tirar as poluentes e acelerar essa transição. A intenção é colocar o Brasil em concorrência com União Europeia e Estados Unidos no desenvolvimento dessas novas tecnologias”, afirma.
Marussa garante que o fundo proposto não contará com qualquer recurso direto do governo federal. “É preciso deixar bem claro que não tem dinheiro da União e não tem nada subsidiado. São créditos que as próprias empresas têm com a União, como créditos tributários que poderão ser usados, e isso vai resultar em mais investimentos nessa transição”, conta.
Segundo a parlamentar, os impulsos para utilização de veículos elétricos ou com fontes como etanol e biogás, além da extinção do uso de carvão mineral até 2040 passam a ser praticamente obrigatórios. “Tudo isso vai condicionar o país, através de pesquisas em inovação e infraestrutura para que as empresas possam apresentar esses projetos para buscar o aporte de recursos por meio dos bancos financiadores”, avalia.
Agro sustentável
Representante do setor agropecuário na Câmara, Marussa rejeita a ideia de que a produção em larga escala no interior do país, como em Goiás, encontre conflito prático e ideológico com a pauta da sustentabilidade. “É conflito zero. Um exemplo são as multinacionais que produzem produtos químicos para o agro de uma forma muito equilibrada, e estão passando a maior parte dos investimentos para os biológicos. Porque sabem que a transição é fundamental, além do crédito de carbono. Tudo isso está vinculado ao setor agrícola”, diz.
Entre os projetos da “agenda verde”, estão o marco legal das usinas eólicas offshore; o marco do hidrogênio verde e a regulamentação do mercado de carbono, além do Programa de Aceleração da Transição Energética, relatado por Marussa e deve ser votado nesta quarta-feira (29).
Fonte: Jornal O Popular
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