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FPA apresenta demandas do agro ao relator da Reforma Tributária

01.03.2023


A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou, nesta terça-feira, as principais demandas do setor ao relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, declarou que o setor quer apoiar a reforma, desde que não seja prejudicado com as mudanças.


“Queremos apoiar a reforma, mas para apoiar não podemos ser prejudicados. Precisamos da compreensão das pessoas do que significa o sistema produtivo brasileiro”, declarou.


A Frente liderada pelo parlamentar reúne mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores.


Pontos de tensão


Dentre os pontos considerados críticos pela FPA na proposta de reforma tributária atual estão: a possibilidade de acabar com o crédito presumido, a oneração da cesta básica, a não incidência do imposto seletivo sobre a cadeia produtiva de alimentos.


Lupion rebateu a afirmação de que o setor é sub tributado. Segundo ele, há uma guerra de narrativas. “Essa alegação é equivocada, sofremos (tributação) desde a compra do insumo em toda a cadeia de produção”, declarou ao reclamar que o setor, ao contrário de em outros lugares do mundo, não recebe subsídio.



O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, evitou tratar sobre o mérito do texto e sobre as demandas apresentadas. Explicou que o setor será ouvido e chamado à mesa para debater os pontos da matéria. Ribeiro admitiu ser impossível haver convergência total sobre o tema, mas afirmou que o texto que será votado será o de concordância da maioria. “Conversei com os dois presidentes (Câmara e Senado) para que possamos marchar unidos”, explicou ao dizer que não haverá disputa de protagonismo entre as duas Casas. A expectativa é de que o plano do Grupo de Trabalho seja apresentado amanhã pelo coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes. (ARKO ALERTA)



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