top of page

Governo de Goiás arrecadou R$ 922 milhões com a taxa do agro



04.12



Conselho gestor aprovou 44 obras viárias a serem executadas com recursos do fundo; uma foi entregue, três intervenções estão em andamento e duas em fase de licitação


Karla Araújo

Jornal O popular


O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), abastecido com recursos da “taxa do agro”, foi criado pelo governo de Goiás há um ano e arrecadou R$ 922,15 milhões, segundo dados da Secretaria da Economia. Os municípios de Rio Verde e Jataí, localizados no Sudoeste do estado, registraram os maiores volumes da contribuição, com R$ 357,6 milhões e R$ 85,3 milhões, respectivamente.


A taxa do agro foi criada para financiar obras viárias no estado ao longo do segundo mandato do governador Ronaldo Caiado (UB). O conselho gestor do Fundeinfra aprovou a realização de 44 obras, com investimentos totais previstos de mais de R$ 3 bilhões. Até o momento, uma foi concluída, a restauração da GO-080, do entroncamento de Barro Alto a Goianésia, com extensão de 41,23 quilômetros e investimento de R$ 73,5 milhões. Outras três intervenções estão em andamento e duas estão em fase de licitação. As outras ainda estão em período de elaboração de projeto.


A criação da taxa tramitou na Assembleia Legislativa de Goiás no fim do segundo semestre de 2022 sob forte pressão contrária do agronegócio. Na época, o posicionamento dos produtores rurais rendeu manifestação na Casa que terminou em vandalismo no plenário.

   

A votação foi seguida por período de desgaste entre o setor e Caiado, que é produtor rural e representante da categoria desde o início de sua carreira política. O conselho gestor do Fundeinfra foi criado para diminuir esse desgaste. O grupo é composto por entidades do setor produtivo e é responsável por aprovar a destinação dos recursos.


A validade da taxa do agro chegou a ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança ficou suspensa em abril por causa de liminar do ministro Dias Toffoli, mas a cautelar foi derrubada. A ação ainda precisa passar por análise de mérito.


Andamento

Um ano depois da criação da contribuição, representantes do agro afirmam que existe “ansiedade” em relação à entrega das obras, com reclamações sobre demora. Por outro lado, também há o entendimento de que as intervenções são de grande porte e demandam longo período de planejamento e execução.


Titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales afirma que as obras seguem “ritmo regular”. “Não é uma atividade que você coloca obras no trecho em seis meses. A obra pública é um fato que permeia pelo menos três licitações. Uma do projeto executivo, outra da obra e outra da fiscalização da obra, que é a supervisora. O Fundeinfra está caminhando bem, mas bem dentro daquilo que é a regularidade da infraestrutura”, declarou Sales.


O secretário também destacou a participação dos membros do conselho gestor, com a apresentação de sugestões de obras em rodovias de interesse dos setores econômicos que representam. “Agora é gradativamente fazer uma prestação de contas constante a eles e à sociedade. E aí, a pessoa que vai

pagando (a taxa) e vai vendo que existe uma energia, uma atenção, uma boa intenção de fazer um bom uso daquele recurso, tende naturalmente a ficar menos hostil, mais tranquilo”, afirmou o auxiliar. Questionado se existe possibilidade de verba do Fundeinfra ser aplicada em outras áreas de infraestrutura diferentes de rodovias e pontes, Sales ressaltou que, seguindo orientação de Caiado, todo o recurso deve ser destinado a obras rodoviárias estruturantes.


Produtores

O presidente do Sindicato Rural de Rio Verde (cidade que registra maior arrecadação), Olávio Teles Fonseca, cita reclamações de produtores e aponta morosidade e burocracia para a execução das obras. “O governo vai ficando cada dia mais negativo com o produtor”, disse o presidente. Com a demanda constante da categoria, Fonseca conta que também faz cobrança ao governo.


Neste cenário, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, reforçou que “é importante que as obras aconteçam”. Para Schreiner, é compreensível a “agonia” de produtores quanto à execução, mas destacou que é preciso compreender a complexidade dessas intervenções.


Presidente da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), Antônio Chavaglia é crítico do Fundeinfra e também aponta demora para demonstração de resultados ao produtor rural.


Secretária de Estado da Economia, Selene Peres afirma que a expectativa é que a arrecadação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) em 2023 fique um pouco abaixo do R$ 1 bilhão previsto inicialmente. Dados do portal da Economia demonstra que, até esta sexta-feira (1o), foram recolhidos R$ 922 milhões. No entanto, Peres diz que o resultado não causa preocupação. O conselho do Fundeinfra já aprovou a realização de 44 obras, mas mais de 30 delas ainda estão na fase de planejamento.


Projeções da Economia também demonstram que a saída interna de soja tem sido a principal responsável pela arrecadação do Fundeinfra, com R$ 625 milhões até outubro. Esse dado ainda pode ser atualizado porque parte das notas fiscais ainda passa por conferência, para que seja lançada no sistema de acordo com cada segmento.


Amianto, cobre, ferroliga e ouro somam R$ 95 milhões. Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Goiás e do Distrito Federal (Sieeg-DF), Luiz Antônio Vessani faz elogios aos projetos e ao andamento das obras, mas afirma que a infraestrutura de forma geral em Goiás e no Brasil está abaixo do que é necessário. Após desgaste provocado pela criação da taxa do agro, Vessani conta que há aproximação com o governo e o setor planeja apresentar proposta para ampliar investimentos em infraestrutura.



Commentaires


bottom of page