29/12/2022
Instrução Normativa no 1501/21-GSE
Prezados associadas Adial,
Nos termos de informação que nos foi passada por uma associada desta Adial, a planilha de cálculo de ICMS/incentivo anteriormente informada por esta Associação, contem algumas inconsistências que dificultaram o seu preenchimento, em razão de algumas fórmulas, notadamente as referentes às linhas 26/31/41, estarem bloqueadas, não permitindo o correto preenchimento da planilha.
Essa associada entrou em contato com a Secretaria da Economia expondo os fatos e solicitando a disponibilização de uma nova planilha que, inclusive, deverá entrar em vigor a partir de 01.01.2023, quando foi orientada a aguardar contato daquela Secretaria até o dia 02.01.2023.
Sugerimos, portanto, às associadas que façam uma simulação no preenchimento da referida planilha e, existindo algum problema, que relatem o fato à Secretaria da Economia, de sorte a registrar a situação.
Enquanto isso, esta Adial tentará contato junto àquela Secretaria.
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