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Lira instala dois GTs para discutir regulamentação da reforma tributária em até 60 dias

22.05.24

Valor Econômico

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro


Quase um mês após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregar o principal projeto de regulamentação da reforma tributária ao Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instalou nesta terça-feira os dois grupos de trabalho que debaterão as propostas que tratarão do tema. Cada colegiado terá sete integrantes, atendendo a indicação de 14 partidos com representações na Casa.


O ato assinado por Lira prevê que os colegiados terão até 60 dias para

concluir os trabalhos, o que praticamente inviabiliza as pretensões do

deputado do PP de conseguir a aprovação da regulamentação ainda no primeiro semestre.

Em 24 de abril, o chefe da equipe econômica encaminhou a proposta principal da regulamentação ao Legislativo. Ele indicou que enviará o segundo texto, que aborda questões referentes à forma de organização do Comitê Gestor, a distribuição federativa da receita do imposto e o contencioso administrativo do novo tributo estadual, na próxima semana.


Relator da reforma tributária aprovada no ano passado, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ficou de fora da lista. Fontes avaliam que a decisão de não incluir Aguinaldo em nenhum dos GTS ocorre para que Lira centralize as negociações em torno da regulamentação e para evitar dar protagonismo ao correligionário, que poderia emergir como um nome forte para sucedê-lo no comando da Casa.


Os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha

(MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE),

Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE) vão fazer parte do grupo

que discutirá o funcionamento do sistema.

Apesar de ter seguido a lógica de contemplar nomes dos partidos com maior representatividade na Casa no GT que discutirá o texto principal, Lira não escalou ninguém de São Paulo ou do Rio de Janeiro, onde estão as maiores empresas do país, para debater o sistema.


Já o grupo que tratará da criação do Comitê Gestor do IBS será composto pelos

deputados Mauro Benevides (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Vitor Lippi

(PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Ivan Valente (Psol-SP), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).


Nenhum deputado das regiões Norte e Centro-Oeste vai participar das discussões sobre o comitê gestor. O grupo terá quatro deputados do Sudeste, dois do Nordeste e um do Sul.


Mais cedo, Lira sinalizou que se reunirá nesta quarta-feira com líderes partidários e com os indicados para as composições dos colegiados para definir o plano de trabalho das proposições.


Nos grupos de trabalho, os membros atuarão como subrelatores, nos mesmos moldes do que já ocorre na Comissão Mista do Orçamento (CMO), o que pode desencadear divergências mais adiante, quando o relatório final precisará ser elaborado.


O parlamentar reforçou suas intenções de aprovar as matérias antes do recesso parlamentar, mas até mesmo aliados mais próximos reconhecem que essas projeções são consideradas excessivamente otimistas.

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