Os rumos da logística reversa

15.06.2023

*Ivone Maria

Logística reversa é um termo que define um conjunto de atividades cujo objetivo é recolher, transportar e dar destino adequado aos produtos e materiais descartados pela sociedade. Ações para que possam ser reutilizados, reciclados ou descartados de maneira segura, contribuindo para a preservação ambiental. Em Goiás, o governo estadual editou o decreto nº 10.255, em abril, que regulamenta a política de logística reversa e cria o Certificado de Crédito de Reciclagem (ReciclaGoiás).

O decreto determina todo o sistema de logística reversa de embalagens em geral e estão sujeitos ao que o texto prevé os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos que gerem, depois do uso pelo consumidor, embalagens em geral como resíduos. Com isso, Goiás passa a fazer parte do grupo de estados que regulamentaram a logística reversa, ao lado de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Piaui.

Para auxiliar na implementação, a Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) já assinou parceria com a EuReciclo, certificadora de créditos de reciclagem, para atender às empresas associadas, que terão desconto na compra dos certificados, além de assessoria jurídica.

De acordo com a nova legislação, as indústrias passam a ser obrigadas a custear o reaproveitamento de pelo menos 22 das embalagens recicláveis que colocam no mercado. As indústrias e as cooperativas de reciclagem serão informadas sobre o volume que precisa ser recolhido para alcançar aqueles 22%22% das embalagens recicláveis que colocam no mercado. As indústrias e as cooperativas de reciclagem serão informadas sobre o volume que precisa ser recolhido para alcançar aqueles 22% estabelecidos pelo decreto. Esse porcentual, porém, é apenas um ponto de partida, pois, a partir do decreto federal nº 11.043, de 2022, que criou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), o objetivo è alcançar, em duas décadas, a recuperação de 50% dos resíduos.

Para tanto, as indústrias podem contratar uma empresa gestora independente, para orientação e auxilio na implementação do seu sistema e, dessa maneira, comprovar que um material equivalente ao que colocaram no mercado (separado por tipo - papel, plástico, vidro ou metal) foi efetivamente reciclado na mesma região impactada e retornou à cadeia produtiva

Os catadores vão receber créditos financeiros de acordo com a quantidade de recicláveis comercializados, além de serem remunerados ao vender o material para a indústria de reciclagem. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vai assumir um papel de fiscalização e receberá relatórios das empresas gestoras.

Em 2021, o Brasil reciclou aproximadamente 33 bilhões de latinhas de alumínio, o que representou 98.7% de reaproveitamento do material produzido, segundo dados divulgados pela Agência Brasil. Como se vê, a logística reversa contribui decisivamente para a redução dos resíduos sólidos que vão para o descarte, minimizando o impacto que causam ao meio ambiente. (O Popular)

* Ivone Maria é economista, empresária, conselheira no Corecon-GO e conselheira no Conselho Administrativo Tributário de Goiás (CAT -GO)