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Qual é o peso de São Paulo na reforma tributária?


29.06.2023


Governador do estado, Tarcísio de Freitas tem se oposto ao Conselho Federativo, órgão para gerir parte dos impostos


Uma leitura rápida pelo histórico de tentativas frustradas da reforma tributária em 35 anos é suficiente para identificar o peso do governo de São Paulo para barrar o avanço dela no Congresso.


O próprio vice-presidente Geraldo Alckmin, hoje um ferrenho defensor da reforma tributária, já foi um entrave quando governador do Estado.


O que sempre se disse ao longo desses anos é que São Paulo sozinho representa “meia reforma” pelo tamanho que o Estado representa na arrecadação.


A posição de enfrentamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a pontos basilares do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da reforma apadrinhada pelo governo Lula impacta o cenário das negociações.


Como tem mostrado uma série de reportagens do Estadão, Tarcísio não se opõe ao princípio de destino (local de consumo) de cobrança do novo imposto, o IBS, mas não aceita o Conselho Federativo, uma espécie de agência central de arrecadação e gestão do tributo.


Terá o ex-ministro de Bolsonaro força para atrasar as negociações e mudar esse ponto central da reforma?


São Paulo tem peso nesse debate não só por conta do PIB. Tem quem ache que, se o governo paulista não quiser mudar a forma de tributação da origem para destino, ficaria difícil a proposta passar. Idem para o conselho federativo.


Essa queda de braço está diretamente conectada a poder político dentro da Federação brasileira. São Paulo representa uma parte grande do agronegócio e o seu interior tem muita força.


O Estado considera que entrega muito para União e não tem retorno compatível. Mas não é bem assim: a União manda muito dinheiro por conta de benefícios sociais. Mas é assim que o Estado vê a questão Federativa. Não é estranho, portanto, que Tarcísio, com seis meses apenas morando em São Paulo, tenha abraçado o discurso de sempre dos políticos paulistas.


De Portugal, onde participou do Fórum Jurídico de Lisboa, Tarcísio está voltando nesta quarta para buscar apoio de toda a bancada do Estado na tentativa de obstruir a votação na primeira semana de julho.


Com essa disputa, os grupos que querem adiar a votação já viram a oportunidade de conseguir isso pelo lado dos governadores descontentes.


Para que isso não aconteça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator, Aguinaldo Ribeiro, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, vão ter que enfrentar de peito aberto os detalhes da proposta e não tentar fugir desse debate com os mesmos pontos de sempre. Mais uma vez, o diabo está nos detalhes.


Adriana Fernandes

Repórter especial de economia em Brasília

Jornal Estadão

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