16.03.2023
* Edwal Portilho
A reforma tributária no Brasil é iminente. Aliás, urgente e necessária. Uma necessidade que pode vir a ser concretizada em uma dessas duas vertentes: a primeira, com uma orientação voltada ao
com novas regras simplificadoras, pró-desenvolvimentistas e indutora de expansão da economia nacional que nos últimos anos acabou parando no tempo. Economia com grande potencial, mas travada. Ou, numa segunda vertente, uma reforma que venha para atender necessidades arrecadatórias, aniquilando o pacto federativo com a união de recursos em um único ente, ficando a economia em segundo plano, pobre e periférica. Ou seja, estamos falando de duas reformas diferentes, a inteligente e a burra.
O modelo fiscalista é enviesado desde o seu nascimento, é autofágico. De tão torto, atropela a própria sociedade. Entre tantos “poréns” e “senões”, as reformas tributárias atualmente apresentadas no Congresso Nacional atacam frontalmente a agricultura de baixo carbono, que busca desenvolver insumos regenerativos e sustentáveis dentro da fazenda ou região. Essas propostas só mostram um único fim: ampliar a carga tributária de quem investe em biotecnologia e de quem busca otimizar o uso dos recursos biológicos e naturais.
Assim como a energia solar, que hoje tem estímulos e se expande no País, o bom senso manda que o País aja imediatamente para salvar e preservar seu solo. É nosso ativo e maior diferencial na economia global – o agro é solo e produtividade no campo. No mínimo um Programa de Desenvolvimento de Remineralizadores – com pesquisas mineral e agronômica, com financiamento de processos do setor.
No entanto, o caminho inverso e suicida é enfiar a faca tributária na galinha dos ovos de ouro. Estudos apontam que o Brasil tem as melhores condições para a conversão regenerativa do solo e existem recursos disponíveis para a agricultura regenerativa no mundo. Aliás, os outros países sabem a importância do Brasil no mercado mundial de alimentos. E sabem ainda que 29% das terras do planeta já estão sujeitas a zonas de degradação aguda e que outros 54% das terras estão degradadas em algum nível.
Estamos em uma encruzilhada. O grande problema do Brasil nas últimas décadas, no que se refere à economia, é que quando ele chega na encruzilhada, é escolhido o pior caminho. Dessa vez, é preciso que sociedade e Congresso estejam alinhados para revisar essa pauta, mas mostrar ao Executivo que não só é evidente que este setor não pode sofrer um tarifaço, mas que também que os bancos públicos fornecedores de créditos agrícolas incluam a agricultura sustentável de forma operacional nas suas linhas financeiras.
É por isso que se espera que o Governo Federal não passe a boiada e atropele a agricultura sustentável em troca de uma ninharia tributária deste setor. Precisamos parar de arruinar nossas vantagens competitivas para arrecadar impostos. Vamos acompanhar.
* Edwal Portilho, o Tchequinho, é o presidente-executivo da Adial
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