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Trabalhadores e empresários protestam contra Protege

Mais de 2 mil trabalhadores e empresários protestaram hoje em Goiânia contra os projetos do governo do Estado, enviados para a Assembleia, que se aprovados vão causar a redução dos incentivos fiscais em Goiás. Caravanas chegaram no início da tarde de vários municípios do interior, principalmente dos municípios goianos que são polos industriais, e realizaram protestos em frente à Assembleia Legislativa e ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Mais de 30 indústrias também fixaram faixas pretas em placas do Produzir e Fomentar na entrada de suas fábricas em protesto contra as medidas propostas pelo Governo de Goiás. Essa inédita manifestação em Goiânia, reunindo empresários e trabalhadores, sinaliza a frustração das indústrias e dos trabalhadores com os projetos de lei que reduzem benefícios fiscais no Estado, afetando a competitividade, níveis de investimento e geração de empregos em Goiás.

“Estamos todos unidos nesta mobilização, empresários e trabalhadores, para que possamos sensibilizar os deputados e deputadas estaduais sobre o risco ao futuro do nosso Estado. A questão principal é o Protege, que foi instituído em abril deste ano e valeria apenas por 12 meses, mas agora pode ser prorrogado por tempo indeterminado. Isto prejudicará tantas as empresas como os trabalhadores. Estamos também conclamando para que os prefeitos e vereadores, principalmente dos municípios mais industrializados, também façam parte deste movimento. Não podemos deixar que as empresas reduzam suas operações ou deixem Goiás, afetando os empregos de milhares de trabalhadores”, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Goiás (FTIEG), Pedro Luiz Vicznevski.

“As indústrias em Goiás não suportam mais aumento de impostos. Sem dúvida é preciso retirar o projeto do governo na Assembleia que prorroga o Protege e cumprir o acordo feito com o setor produtivo. Nenhuma empresa suporta a cobrança de 15% do Protege, isto vai afetar as indústrias em Goiás e, consequentemente, os empregos gerados por elas no nosso Estado. Sem indústrias, não há crescimento econômico e geração de novos postos de trabalho”, afirmou Reginaldo José de Faria, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Anápolis. O sindicalista citou o indicador do IBGE, divulgado em novembro, apontando que a taxa de desemprego em Goiás saltou de 8,9% (dezembro de 2018) para 10,8% (outubro de 2019).

“Sem política de desenvolvimento regional competitiva, as empresas em Goiás vão travar. É questão de tempo. A transferência de produção ou de plantas industriais para outros Estados não acontece da noite para o dia, mas se não garantirmos segurança jurídica e a competitividade para as empresas em Goiás, este processo vai acontecer. Algumas já decidiram pela mudança, mas a maioria ainda espera sinalização positiva por parte do governo do Estado em relação a manutenção dos incentivos fiscais”, disse o presidente da Adial Goiás, Otávio Lage Filho.

O líder empresarial afirmou que os seminários realizados nos maiores municípios industriais do interior, com a participação de mais de 1,5 mil trabalhadores, empresários, prefeitos, deputados e representantes do meio acadêmico, foram importantes para comprovar a importância dos investimentos das indústrias ao desenvolvimento econômico e geração de empregos formais nestas regiões. “Ao incentivar o desenvolvimento econômico do Estado. Melhorou a qualidade de vida em todos estes municípios. É assim que se faz e deve fazer. Apoiar a industrialização é fundamental. Retirar incentivos fiscais e aumentar a carga tributária não vai manter Goiás no caminho de crescimento. Temos hoje o nono maior PIB e o sétimo maior parque industrial do País”, afirmou Otávio Lage.

Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, afirmou que a mobilização de hoje dos trabalhadores e empresários é um alerta para os parlamentares na Assembleia Legislativa e para o governo estadual de que Goiás não pode perder a oportunidade de um novo ciclo de crescimento econômico que se desenha para o País nos próximos anos. “A questão da prorrogação do Protege é uma quebra do acordo feita com o setor produtivo para ajudar o atual governo do Estado. É impossível para as indústrias absorverem este custo maior por mais tempo. Elas têm também de pagar financiamentos, salários, impostos e realizar novos investimentos”, disse.

O economista Júlio Paschoal lembrou que o mercado consumidor em Goiás é incipiente para absorver a produção das indústrias instaladas no Estado. Entretanto, para as empresas venderem para Estados, com mercados consumidores maiores, precisam arcar com elevados custos de transporte e impostos. “Então, nós precisamos manter os incentivos fiscais e reduzir a taxa do Protege, que não poderia ser maior do que 4%, e não a alíquota de 15% proposta pelo governo estadual. Não são apenas as grandes indústrias que são atingidas, mas milhares de pequenas e médias empresas em Goiás que fornecem para elas”, afirmou.

Saiba mais

O Movimento em Defesa ao Desenvolvimento e dos Emprego começou a ser formatado em maio deste ano, quando a Adial Goiás contratou pesquisas quantitativa e qualitativa para verificar os anseios dos goianos quanto à economia do Estado e a visão com relação aos incentivos fiscais. As pesquisas, feitas nos municípios goianos mais industrializados, captaram um apoio de mais de 90% da população à adoção de políticas públicas que levem ao crescimento econômico, por meio da industrialização, incremento do comércio e do setor de serviços. Com a adesão de entidades empresariais e de trabalhadores foi criado o movimento, que realizou uma seis seminários regionais entre agosto e novembro deste ano em Rio Verde, Anápolis, Goianésia, Itumbiara, Catalão e Aparecida de Goiânia. No final de novembro, o movimento se tornou um fórum permanente.

Entidades que integram o movimento:

Ø  Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg);

Ø  Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial Goiás);

Ø  Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio);

Ø  Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg);

Ø  Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg);

Ø  Associação Pró-Desenvolvimento Industrial (Adial Brasil);

Ø  Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg);

Ø  Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB-GO);

Ø  Federação dos Trabalhadores Rurais Empregados Assalariados de Goiás (Fetaer-GO);

Ø  Federação dos Trabalhadores das Indústrias nos Estados de Goiás, Tocantins e DF (Ftieg);

Ø  Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Goiás (Ftiag);

Ø  Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);

Ø  Força Sindical Goiás;

Ø  Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag);

Ø  Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia);

Ø  Associação Comercial e Industrial de Catalão (ACIC);

Ø  Associação Comercial e Industrial de Rio Verde (Acirv)

Ø  Sindicato dos Policiais Federais em Goiás (Sinpef – GO);

Ø  Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás (FESSPUMG);

Ø  Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sindipetros);

Ø  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);

Ø  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);

Ø  Fórum dos Trabalhadores de Goiás; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás (FCDL);

Ø  Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Goiás, Bahia e Tocantins (Fetramag);

Ø  Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás (FCDL);

Ø  Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística (Conamm);

Ø  Universidade Federal de Goiás (UFG);

Ø  Instituto Federal de Goiás (IFG);

Ø  Instituto Federal Goiano (IFGoiano);

Ø  Cia. de Dança Quasar.

Pelos empregos em Goiás, fóruns empresarial e de trabalhadores confirmam continuidade das mobilizações

O Movimento em Defesa do Desenvolvimento e dos Empregos – iniciativa inédita em Goiás que reúne entidades empresariais, sindicatos e centrais de trabalhadores e setor acadêmico – será um fórum permanente, conforme acordado em reunião realizada na tarde de ontem (quarta-feira, 20) na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (FTIEG), em Goiânia.

O encontro também serviu para que representantes do setor produtivo e dos trabalhadores alinhassem os próximos passos e acertassem detalhes do seminário que deve ser realizado na primeira quinzena de dezembro, na Capital, para debater a importância da manutenção dos incentivos fiscais e de políticas voltadas à atração de novos investimentos e geração de empregos de qualidade em Goiás.

A possibilidade de dar continuidade às mobilizações em torno da importância dos incentivos fiscais em Goiás vinha sendo aventada nos últimos encontros regionais – caso de Aparecida de Goiânia e Catalão. Foi também uma das pautas levantadas pelos trabalhadores em audiência pública ontem na Assembleia Legislativa. Mas a divulgação dos índices de desemprego na última terça-feira (19) pelo IBGE corroboraram a intenção de empresários e trabalhadores de intensificarem a luta pelo desenvolvimento econômico do Estado.

“Neste terceiro trimestre de 2019 temos, aqui no estado cerca de 88 mil desempregados a mais do que no mesmo período do ano passado. O quadro é preocupante”, disse o diretor-executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Edwal Portilho. “A taxa de desocupação em Goiás foi a que mais aumentou em comparação com os outros estados, 1,9%”, acrescentou.

Na reunião todos também reafirmaram a preocupação – “concreta”, disseram – com os índices de desemprego, uma vez que a revogação ou corte dos incentivos fiscais e o ambiente de insegurança jurídica já estão provocando demissões nas indústrias e grandes empresas por conta do aumento do custo de produção causado pela maior carga tributária

E ainda voltaram a defender a importância do diálogo entre setor produtivo, governo do Estado e trabalhadores, sobretudo daqueles que estão em cidades goianas consideradas polos industrializados. “As oscilações da economia afetam a todos nós e temos que buscar um diálogo amplo e aberto para chegarmos às melhores soluções”, afirmou o reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira.

Sindicalistas temem pelos empregos nos polos industriais de Goiás

Presidentes de sindicatos e federações de trabalhadores em Goiás demonstram forte preocupação com o futuro de milhares de empregos, principalmente nos municípios goianos com forte presença de indústrias incentivadas pelos programas Fomentar e Produzir do Estado.  É o que afirmaram, na noite da última segunda-feira em Itumbiara, durante o seminário regional Movimento em Defesa do Desenvolvimento e dos Empregos que reuniu mais de 500 empresários, trabalhadores, lideranças políticas e representantes do meio acadêmico da cidade e região. A discussão principal foi sobre os desafios para o Estado vai atrair mais investimentos e gerar mais empregos a médio e longo prazos.

“O setor sucroalcooleiro gera 60 mil empregos diretos em Goiás. Se formos contar as famílias, são 200 mil pessoas que dependem deste salário. Imagina o impacto se, de fato, chegar a um corte de 20% desses empregos como consequência da redução dos incentivos fiscais para as empresas continuarem sendo competitivas e realizarem novos investimentos no Estado? É um risco que nos preocupa muito”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Assalariados Rurais em Goiás (Fetaer), José Maria.

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e das Entidades Sindicais Unidas de Itumbiara, Flávio Marani, também mostrou preocupação com a possível redução nos postos de trabalho. Ele reforçou ainda que o setor não suportaria aumento nos impostos e pregou o diálogo. “É preciso que o governo do Estado escute o setor produtivo, os empresários e os trabalhadores. Aumento de impostos não vai gerar renda maior para os cofres públicos. O efeito pode ser o contrário e gerar milhares de demissões”, enfatizou.

O prefeito de Itumbiara, José Antônio (PTB) afirmou no seminário que o município perdeu grandes áreas com a emancipação de Cachoeira Dourada e Inaciolândia, por exemplo. “Eram áreas importantes para a agropecuária que fortaleciam a economia de Itumbiara. Depois disso, a cidade teve de buscar outras fontes de riqueza. E a atração de indústrias teve um papel fundamental para a nossa economia. Isto só é possível com os incentivos fiscais”, afirmou. O prefeito ressaltou ainda que, dentro da legalidade, o governo tem de ser um facilitador para atrair empresas e investimentos. “Deveríamos é prestar homenagens aos empreendedores que investem e geram desenvolvimento e empregos no nosso Estado”, frisou.

Diretor-executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), Edwal Portilho apresentou no seminário em Itumbiara dados oficiais que mostram que os incentivos fiscais atraíram nas últimas três décadas centenas de empresas e colocaram Goiás como a 9ª maior economia do País. O Estado tem hoje o 7º maior parque industrial do Brasil, é o 7º em arrecadação de ICMS e o 7º em geração de empregos com carteira assinada na indústria. “Mas, desde 2015, os empresários têm sentido uma grande pressão e incertezas. Temos que buscar formas de retomar o crescimento industrial, para que Goiás não perca mais competitividade e deixe de atrair novos investimentos”, alertou.

 

EMPRESÁRIOS CRITICAM CLIMA DE INSEGURANÇA NO ESTADO

O empresário Roberval Martins, da empresa Alca Foods e presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Itumbiara (ACISI) destacou a união do setor produtivo no Estado durante o seminário regional Movimento em Defesa do Desenvolvimento e dos Empregos, realizado na noite de segunda-feira em Itumbiara. “É importante ver trabalhadores e empresários unidos para buscar o crescimento e o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou. O empresário, que acabara de retornar de viagem comercial para a China, contou que o país asiático tem uma forte política de incentivos fiscais e consegue uma alta taxa de crescimento econômico. Roberval Martins disse ainda acreditar nesta união de forças para o estado buscar a competitividades e se tornar cada vez mais industrializado.

Presidente da CDL de Itumbiara, Orlando Ferreira disse que é grande a preocupação no comércio da região com uma queda no consumo caso trabalhadores em indústrias incentivadas comecem ser dispensados por conta do aumento da carga tributária em Goiás. “A atração de novos investimentos e a criação de novos empregos geram renda e impulsionam o consumo. E essa é uma roda que tem que girar para a frente, não para trás”, defendeu.

Representante da Facieg em Itumbiara, Lauro Ferrão disse que o cenário de incertezas neste momento tem gerado adiamento de novos investimentos privados em Goiás. “Trinta e quatro empresas assinaram neste ano um protocolo de intenções para investir no nosso Estado. Mas, com essa indefinição nesta política de incentivos fiscais, apenas 12 continuam manifestando interesse. É preocupante”, comentou.

“Queremos ouvir opiniões que podem nos ajudar na geração de empregos e isso vai alavancar a nossa economia”, afirmou o empresário Alberto Borges, do grupo Caramuru. Ele lembrou que Estados como Mato Grosso do Sul e Minas Gerais têm colocado em prática políticas de incentivos fiscais mais atraentes e que isso pode impactar no desempenho econômico de Goiás.

O presidente da Adial Goiás, Otávio Lages Siqueira Filho disse que o objetivo dos seminários é levar uma reflexão aos principais polos econômicos do Estado e, ao final, propor alternativas ao governo que possam favorecer o desenvolvimento econômico e a geração de emprego. “Os incentivos fiscais devem ser uma política de Estado e não de governo, para não se correr o risco mudanças nas regras no meio do jogo e, com isso, gerar insegurança jurídica”, afirmou. Otávio Siqueira Filho afirmou ainda que “o emprego é o melhor programa social” e que é preciso agir com rapidez para favorecer o setor produtivo. “Empresários e trabalhadores estão unidos. A incerteza do momento está sendo uma ameaça ao emprego”, frisou.

UNIVERSIDADES DESTACAM PARCERIAS COM INDÚSTRIAS

O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, destacou em Itumbiara a presença das universidades nos seminários do Movimento em Defesa do Desenvolvimento e dos Empregos, dizendo que o desenvolvimento passa pela união de empresários, academias, governo e sociedade. Afirmou que, com o conhecimento científico, as universidades podem dar a exata dimensão dos incentivos fiscais. “Esse estudo pode mensurar o impacto dessa política, quais resultados positivos e quais ficaram abaixo do esperado e apontar novos caminhos”, disse.

Diretor do ILES/Ulbra em Itumbiara, Jeferson André Samuelsson apresentou o exemplo da Noruega, onde 95% da população tem a educação secundária e 73% tem curso superior ou já concluíram esta etapa. Enquanto no Brasil, a taxa de escolarização não passa de 31%. “O resultado se reflete na economia. O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil é 5 vezes maior que o da Noruega, porém em termos de renda e qualidade de vida, eles estão bem à nossa frente”, comentou.

O diretor afirmou ainda que desenvolvimento e ensino superior caminham juntos, mas sem os investimentos certos, a mão de obra qualificada vai embora. “De 1960 para cá, os Estados Unidos e o Canadá receberam mais de 1 milhão de cientistas estrangeiros” disse, completando que “se não tiver emprego aqui, o profissional vai em busca de colocação em outro lugar”. Para Jeferson André o grande desafio da política industrial é aumentar a capacidade de desenvolvimento humano e social e a criação de vantagens competitivas para as indústrias e para as pessoas.

Diretor da UEG em Itumbiara, Davi Lopes Pereira também reforçou a importância de todos os segmentos caminharem na mesma direção. “É essa união entre empresários, trabalhadores e universidades que vai apontar o caminho para o desenvolvimento de Goiás”, enfatizou.

 

Nas fotos, Alberto Borges (Caramuru) e Edward Madureira (UFG) debatem desenvolvimento com empresários e trabalhadores em Itumbiara

Jalles Machado retornou mais de 4 vezes os incentivos fiscais

O empresário Otávio Lage Filho afirmou ontem (23), na Assembleia, durante a sua apresentação inicial na CPI dos Incentivos Fiscais, que nos últimos dez anos (2009 a 2018) o grupo Jalles Machado foi beneficiado com R$ 280,8 milhões em incentivos fiscais, mas pagou R$ 292,8 milhões em ICMS e realizou investimentos que somaram R$ 1,452 bilhão na região de Goianésia (na expansão e modernização da usina e na produção da cana-de-açúcar). “Só de ICMS, pagamos hoje quatro vezes mais, saltando de R$ 12,6 milhões em 2009 para R$ 51,7 milhões no ano passado. Ou seja: os incentivos respondem por cerca da metade de todo o imposto estadual da nossa empresa, mas foram responsáveis pelo expressivo aumento da nossa arrecadação do ICMS”, disse.

O empresário frisou ainda que, mesmo com incentivos fiscais, a alíquota média de Goiás sobre o etanol (hidratado) é maior que a média em São Paulo. A alíquota em Goiás do ICMS é de 25%, mas com incentivos cai para R$ 13,8%. O governo paulista cobra 12%. Portanto, sem os benefícios, o preço do produto seria mais caro para o consumidor final. Os benefícios gerados pelos incentivos fiscais não foram apenas com o aumento da arrecadação do ICMS gerado pelo crescimento da usina, destacou o empresário. Mas, principalmente, com os milhares de empregos diretos criados, oportunidade de renda para os prestadores de serviço e, especialmente, pelo forte incremento de renda gerado na região.

“Em 1991, primeiro ano que fomos beneficiados pelo Fomentar, tínhamos 386 trabalhadores na Jalles Machado. Com os investimentos e aumento da produção, no ano passado eram 2,2 mil empregos diretos na média, chegando a 2,8 mil no período de safra. Mais do que quintuplicou. A taxa média de crescimento de empregos na nossa empresa é de 8,2% ao ano, acima da média estadual e também do nosso setor”, afirmou Otávio Lage Filho. Ele destacou também que a geração de empregos na Jalles Machado tem sido, em média, o dobro da meta exigida pelos programas de incentivos do Estado.

O aumento da renda propiciado com o crescimento da Jalles Machado também aumentou significativamente para a população de Goianésia e região. Somente no ano passado, a empresa pagou uma folha salarial de R$ 175 milhões, acrescida de R$ 26,4 milhões em benefícios aos empregados. Para as empresas prestadoras de serviço, foram mais R$ 200 milhões pagos em 2018. “É um crescimento de 420% em relação ao montante pago pela nossa empresa em 2009 em salários, benefícios e prestadores de serviço. Isto é aumento do poder de renda para a população de Goiás, especialmente em Goianésia. Não se pode falar em renúncia fiscal de algo que não existia. Só houve investimento, com geração de empregos e arrecadação de ICMS, porque houve o incentivo fiscal”, frisou Otávio Lage Filho.

“Em resumo, nos últimos dez anos, a Jalles Machado recebeu R$ 280 milhões em incentivos fiscais, pagou R$ 292 milhões em ICMS, realizou investimentos de quase R$ 1,5 bilhão, gerou mais de 2,5 mil empregos diretos, injetou R$ 2,6 bilhões na economia local e estadual apenas em salários, benefícios e aos prestadores de serviço. Para cada real recebido em incentivo fiscal, arrecadamos outro real. Para cada real que a Jalles Machado recebeu em incentivos, realizou cinco reais em investimentos e retornou outros cinco reais em salários e renda para a população. Está claro, em números, os retornos gerados pela política de incentivar os investimentos da nossa empresa e centenas de outras em Goiás.”, enfatizou Otávio Lage Filho.

ADIAL alerta para falta de segurança jurídica para investir em Goiás

O presidente da Adial Goiás, Otávio Lage Siqueira Filho, alertou em entrevista nesta terça-feira (3) à Rádio Sagres 730 para a atual falta de segurança jurídica no setor produtivo de investir no Estado.

“É preciso haver muito bom senso no debate sobre os incentivos fiscais para não se criar sérios entraves ao investimento privado em Goiás, que vão gerar grande impacto em toda a economia do Estado a médio e longo prazos”, disse.

Uma preocupação da Adial é quanto à possibilidade do governo estadual de prorrogar a vigência do novo Protege, que aumentou a carga tributária sobre as empresas, e sobre a tendência de se politizar os trabalhos da CPI dos Incentivos na Assembleia.

Otávio Filho foi entrevistado pelos jornalistas Cileide Alves e Rubens Salomão e você pode ouvir a entrevista completa clicando no link abaixo: https://sagresonline.com.br/noticias/politica/95161-adial-condena-uso-de-argumentos-maliciosos-para-mudar-lei-de-incentivos-fiscais