05/01/2023 O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quarta- feira, 4, em cerimônia no Palácio do Planalto, que a indústria brasileira precisa urgentemente retomar o protagonismo na economia e expandir a participação no Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a reindustrialização é essencial para o desenvolvimento sustentável, sob o prisma da justiça social que a legitima. “As mudanças climáticas, o pós-covid e guerra na Europa indicam a necessidade de uma política de reindustrialização com participação do setor produtivo, da academia, da sociedade e do setor externo. É imperativo a redução de emissão dos gases estufa e apoio ao baixo carbono, privilegiando energias limpas. O Brasil será o grande protagonista do processo de descarbonização da economia mundial”, disse Alckmin. Ele ainda declarou que o investimento tecnologias para integrar o Brasil cadeias globais de valor indústria é essencial. Segundo ele, para cada R$ 1 investido na indústria. a economia ganha 2.43 vezes mais, com impactos positivos em todos os setores da economia. “Vamos trabalhar pelo emprego. pela distribuição de renda, em apoio a Indústria, o comércio e o setor de serviços. É urgente a reversão da desindustrialização precoce no prazo, que reclama uma clara politica de competitividade industrial contemporânea”. disse. O vice-presidente também relembrou que a indústria corresponde a é 11% do PIB, mas aporta 69% de todo o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, o setor responde por 29.5% da arrecadação, três vezes o seu peso na economia. “O Brasil não pode prescindir da indústria para alavancar o crescimento e se desenvolver socialmente. Ou retoma a agenda do desenvolvimento industrial ou O País não retomará o caminho do crescimento sustentável”, afirmou. Projetos e programas Alckmin disse ainda que os projetos para o desenvolvimento da indústria no País terão de contar com a participação do setor para serem eficazes. Ele afirmou também que haverá uma sinergia de atuação de sua pasta com os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores. “Não haverá projetos eficazes que sejam elaborados à revelia do setor produtivo e da sociedade civil”, comentou. Ele afirmou ainda que na terça, esteve com o atual presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e saudou o futuro presidente da entidade, Ricardo Alban, presente ao evento. O vice e também ministro disse que o desenvolvimento industrial tem relação próxima com as políticas de inovação, desenvolvimento de tecnologia e comércio exterior. “Vamos achar sinergias nessas frentes, sempre poderemos contar com o apoio da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e do chanceler Mauro Vieira, afirmou. No discurso, Alckmin lamentou a queda da participação da indústria de transformação no PIB brasileiro desde a década de 1980, quando chegou a 20%. “Salvo períodos do governo Lula, o que se viu nos últimos anos foi seu encolhimento, chegando a 11.3% em 2021”, afirmou ele, comparando a indústria brasileira com a dos Estados Unidos, que dobrou de tamanho no mesmo período; a do mundo, que aumentou em dez vezes; e da China, com crescimento de 47 vezes. “A desindustrialização é precoce e grave, joga contra o presente o compromete o futuro”, disse o vice e ministro. “O presidente Lula pede com urgência uma política moderna de desenvolvimento da indústria, que parte do diagnóstico correto, seja bem desenhada e seja implantada corretamente, com avaliação apropriada com métricas e mecanismos para medir resultados, que seja continuada no tempo, porque tem se processo de maturação”, afirmou. E complementou: “Como sabemos, a imprevisibilidade e a descontinuidade dos instrumentos de apoio contribuem para insucesso de políticas em várias áreas.” Conciliação entre o Estado e o setor privado O vice-presidente e ministro destacou também que a conciliação entre o Estado e o setor privado serà o fator que integrará o País. Ele disse que o novo Ministério terá transparência e previsibilidade. “O novo MDIC tem espaço para concepção de política voltada a fármacos. biotecnologia, nanotecnologia”, afirmou Alckmin. Segundo ele, o Brasil precisa se qualificar para um novo mundo do trabalho que está em surgimento. “O MDIC é moderno, forte e será eficiente”, emendou. Camex O vice e ministro disse que a incorporação da Câmara de Comércio Exterior (Camex) pela pasta vai facilitar a coordenação intragovernamental. O viés do Ministério, segundo Alckmin, será “ainda mais empresarial”. “O Brasil perdeu complexidade econômica”, prosseguiu. Alckmin disse que o cenário internacional serà desafiador neste ano, diante da perspectiva de desaceleração das economias globais. “A menor atividade econômica mundial deve proporcionar redução dos preços dos produtos exportados pelo Brasil. Da mesma forma as importações brasileiras no próximo ano estarão ocorrendo a preços também menores”, pontuou. Entretanto, o vice-presidente e titular do MDIC disse que os desafios de competitividade do País começam a ser superados. “Vamos buscar a abertura de novos mercados para bens e serviços. Fonte: UOL

05/01/2023 O presidente executivo da Adial, Edwal Portilho, o Tchequinho, e o assessor executivo, João Paulo Nogueira, estiveram na tarde desta quinta-feira, 5/1, na sede da Meta Móveis Hospitalares, em Aparecida de Goiânia. A empresa é beneficiária do programa Produzir/Fomentar e comercializa os produtos para todo Estado. Em breve será mais uma das associadas Adial.

07/01/2023 Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Goiás, desta sexta-feira, 6/1, três Instruções Normativas referentes ao Fundeinfra. As informações podem ser acessadas nas páginas 13 e 14 da edição. Acesse aqui o Diário Oficial Instruções Normativas

09/01/2023 A Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) terá dez reuniões com os representantes das associadas este ano. Os encontros discutirão ações importantes para o fortalecimento do setor industrial. Veja abaixo o calendário completo.

09/01/2023 O Fórum das Entidades Empresariais de Goiás, entidade defensora da democracia e da Constituição da República Federativa do Brasil, conclama toda a sociedade unir esforços em prol da preservação e respeito às nossas instituições. O Brasil é uma força produtiva que deve sempre direcionar suas ações em prol do crescimento da economia, com objetivo de fortalecer a indústria, o comércio e a agricultura, pilares de sustentação do País. A nossa Carta Magna estabelece que todos têm o direito constitucional de expressar sua opinião, dentro dos limites da lei, fazendo-o de forma proporcional, de modo a não incorrer em nenhuma figura típica, como crime de ameaça, contra a honra, depredação do patrimônio público e incitação ao crime, o que se evidenciou em Brasília no domingo, 08 de janeiro. A manifestação do pensamento não pode ser desvirtuada por atos que afrontam as instituições civis que atuam em defesa da Constituição da República e do Estado Democrático de Direito. É tempo de toda a sociedade resgatar o objetivo comum de fortalecimento das instituições, da economia e do Brasil, prestigiando a segurança jurídica tão necessária para a nossa sociedade. Goiânia, 09 de janeiro de 2023 Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (FECOMÉRCIO) Federação da Agricultura do Estado de Goiás (FAEG) Federação das Associações Comerciais do Estado de Goiás (FACIEG) Associação Pró Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL) Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL) Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (ACIEG) Organização das Cooperativas do Brasil no Estado de Goiás (OCB-GO) Acesse a Nota aqui.

10/01/2023 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, acelerou para 0,62% em dezembro, acima da alta de 0,41% em novembro. Com isso, o país fechou o ano com inflação acumulada de 5,79%, acima da meta definida pelo governo, apontam os dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este foi o quarto ano seguido em que o país fechou o ano com alta de preços superior à meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Para 2022, a meta era de 3,5% com teto de 5%. Embora tenha estourado o teto da meta, ficou bem abaixo do registrado em 2021, quando ficou em 10,06%. Alimentação, ‘vilão’ da inflação De acordo com o IBGE, o maior impacto sobre a inflação do ano de 2022 partiu do grupo de alimentação e bebidas, respondendo por 2,41 pontos percentuais (p.p.) do indicador. A segunda maior pressão sobre o índice veio do grupo de saúde e cuidados pessoais, com 1,42 p.p. de impacto. O grupo que teve a maior alta de preços no ano, porém, foi o de vestuário, que teve altas superiores a 1% em 10 dos 12 meses. Já o grupo Habitação fechou o ano próximo da estabilidade. No oposto, a maior pressão negativa sobre o IPCA acumulado no ano foi exercida pelo grupo de Transportes, com impacto de 0,28 p.p. Fonte. globo.com

11/01/2023 O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, criado pelo Decreto 8.373, de 11/12/2014 e consiste no instrumento de unificação da prestação das informações referentes a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Através da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME n.33, de 16/10/20222, foi aprovada a versão S-1.1 e a atualização do Manual de Orientação do eSocial que, dentre novas modificações, passa a exigir, a partir de 16/01/2023, que as empresas prestem informações sobre os acordos firmados nas Comissões de Conciliação Prévia e em processos judiciais trabalhistas, firmados a partir de 1º/01/2023, assim como o registro dos casos de condenações definitivas da Justiça do Trabalho, seja como a reclamada como devedora principal ou como solidária ou subsidiária. As informações que devem ser prestadas até o 15º dia do mês subsequente à decisão ou a acordo homologado dizem respeito aos dados do processo; período em que o empregado trabalhou na empresa; valor da remuneração; pedidos contidos no processo; os termos da condenação ou do acordo celebrado; base de cálculo do FGTS e da contribuição previdenciária, dentre outras. Foram criados 4 novos eventos: S-2500 (Processo Trabalhista); S-2501 (Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista); S-3500 (Exclusão de Eventos-Processo Trabalhista); e S-5501 (Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista). S-2500 – Processo Trabalhista Neste evento devem ser registradas as informações decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados nas Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e dos Núcleos Intersindicais (Ninter), com informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo empregatício, as bases de cálculo para recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária do RGPS. Estão obrigados a prestar as informações supra, todo declarante que em processos trabalhistas ou demandas submetidas a CCP ou ao Ninter for obrigado a reconhecer ou alterar informações relativas ao vínculo empregatício ou recolher FGTS e contribuição previdenciária devidas. Devem ser prestadas as informações de acordo com as orientações contidas nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e seus subitens do Manual de Orientação do eSocial, até o dia 15 do mês subsequente ao trânsito em julgado da decisão proferida no processo trabalhista ou do acordo celebrado na CCP ou no Ninter. S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes dos Processos Trabalhistas Este evento deve ser utilizado para informar os valores sobre a renda da pessoa física e das contribuições sociais previdenciárias, inclusive as destinadas a terceiros, incidentes sobre as bases de cálculo contidas nas decisões condenatórias e homologatórias de acordo proferidas nos processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e nos acordos celebrados na CCP ou no NINTER. Estão obrigados a prestar as informações supra, todo declarante que em processos trabalhistas ou demandas submetidas a CCP ou ao NINTER for obrigado a recolher as contribuições sociais previdenciárias e as destinadas a terceiro e/ou imposto sobre a renda da pessoa física. Devem ser prestadas as informações de acordo com as orientações contidas nos itens 1, 2, 3 e seus subitens do Manual de Orientação do e-Social, até o dia 15 do mês subsequente ao do pagamento referido na decisão ou no acordo proferida no processo trabalhista ou no acordo celebrado na CCP ou no NINTER. S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista Neste evento o declarante fica obrigado a fornecer as informações quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento S-2500 ou S-2501. Devem ser prestadas as informações de acordo com as orientações contidas nos itens 4, 5 e 6 e seus subitens do Manual de Orientação do eSocial, sempre que necessária a exclusão de algum evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente. S-5001 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista Este evento trata-se de um retorno do Ambiente Nacional do eSocial para o evento de S-2501 e visa mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas, os tributos apurados: as contribuições sociais previdenciárias; as contribuições devidas a outras entidades e fundos e o imposto sobre a renda da pessoa física retido na fonte. Não é aplicável ao declarante e o retorno ocorre na medida em que o evento S-2501 ou o evento S-3500 (quando excluir o S-2501), forem processados com a devida integração à DCTWeb e devem ser observadas as orientações contidas no item 1 e seus subitens do Manual de Orientação do e-Social. O não cumprimento das regras contidas no eSocial sujeita as empresas a multas administrativas previstas no artigo 41 da CLT e na legislação previdenciária e do FGTS. A versão S-1.1 do Manual de Orientação do eSocial pode ser acessada através do link do Portal do eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1.pdf

16/01/2023 A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão disponíveis para envio a partir de abril de 2023 A versão de produção do eSocial será atualizada para a S-1.1 em 16/01/2023, conforme previsto. Contudo, os eventos relativos ao envio das informações referentes aos processos trabalhistas só serão disponibilizados para envio a partir de 1º/04/2023, data a partir da qual a GFIP correspondente será substituída pela DCTFWeb. A Instrução Normativa que trata da substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb deverá ser alterada pela RFB para estabelecer que a partir do período de apuração 04/2023 as informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb. O módulo web dos eventos de processo trabalhista será também disponibilizado em 1º/04/2023. (Governo Federal)

20/12/2022 Levantamento destaca que economia ainda dá indícios de crescimento apesar da maior influência do aperto monetário causado pelos altos juros O Monitor do PIB, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), aponta crescimento de 0,1% na atividade econômica em outubro em comparação a setembro, considerando-se dados com ajuste sazonal. Na comparação interanual, o crescimento da economia em outubro foi de 2,8%. Na análise trimestral interanual, a economia cresceu 3,3% no trimestre móvel findo em outubro. “O crescimento do PIB em outubro deve-se, principalmente, ao bom desempenho do setor de serviços e do consumo. Assim como tem ocorrido durante todo o ano de 2022, estes componentes seguem contribuindo positivamente apara o desempenho da economia. Destaca-se que após dois recuos consecutivos da atividade econômica, o crescimento de 0,1% é considerado modesto, porém não deixa de mostrar que a economia ainda dá indícios de crescimento apesar da maior influência do aperto monetário causado pelos altos juros”, segundo Juliana Trece, coordenadora da pesquisa. O consumo das famílias cresceu 5,7% no trimestre móvel findo em outubro, segundo o FGV Ibre. A contribuição positiva do consumo de produtos não duráveis segue aumentando desde o segundo trimestre. O principal motor do crescimento do consumo segue sendo os serviços. Após ter apresentado por mais de um ano de queda (desde o terceiro trimestre de 2021), o consumo de produtos duráveis cresceu no trimestre móvel findo em outubro. A formação bruta de capital fixo (FBCF) cresceu 6,4% no trimestre móvel findo em outubro, pelos cálculos da FGV, com relevante contribuição do segmento de máquinas e equipamentos. “Apesar de iniciado o ano contribuindo negativamente para a FBCF, no trimestre móvel findo em outubro a contribuição de máquinas e equipamentos representou cerca de 70% do crescimento do componente. Esse crescimento é explicado principalmente pelo desempenho das máquinas e equipamentos importados, com destaque para o segmento de caminhões, ônibus, reboques e carrocerias.” A exportação de bens e serviços cresceu 11,4% no trimestre móvel findo em outubro, segundo o FGV Ibre. À exceção da exportação de produtos da indústria extrativa mineral, nota-se que todos os demais segmentos contribuíram positivamente para este crescimento. A importação de bens e serviços cresceu 11,9% no trimestre móvel findo em outubro. As maiores contribuições para este crescimento foram: a importação de serviços 5,6 ponto percentual (p.p.), de bens intermediários (4,7 p.p.) e de bens de capital (2,9 p.p.). Os demais segmentos da importação retraíram, porém em pequena magnitude, o que explica a pouca contribuição na redução do crescimento das importações. Em termos monetários, o FGV Ibre estima que o acumulado do PIB até outubro de 2022, em valores correntes, foi de R$ 8.158.846 milhões, ou R$ 8,16 trilhões. (Valor Econômico)

20/12/2022 A última reunião do ano dos associados da Adial apresentou as ações do último mês da associação. Entre elas, o calendário de reuniões híbridas do próximo ano. A Reforma Tributária foi um dos pontos citados. O Leilão Fomentar também foi discutido em pauta. Ele acontecerá nos dias 21 e 22 de dezembro. “A orientação é que a empresa coloque no papel a motivação da não quitação, mas ainda não se sabe o que será feito” explica a assessora jurídica, Neuza Maêve. A Adial também apresentou um texto único das associadas na Consulta Pública para a construção da minuta do decreto que define diretrizes para a implementação do Sistema de Logística Reversa da Semad. O documento foi desenvolvido após webinar e encontros entre os associados. Outra novidade apresentada no encontro foi a prorrogação da Instrução Normativa (IN) 1518/2022 para março de 2023. Um ano O presidente do Conselho, Zé Garrote, completou um ano a frente da entidade. Edwal Portilho, o Tchequinho, fez um resumo das principais conquistas deste período, explicando e relembrando os pontos para os associados e parceiros. “Quero agradecer todo o trabalho à equipe, os temas demandam tempo e pensar. A produtividade e a segurança das informações nos permitem desenvolver e melhorar o trabalho. Mas sabemos que ainda temos muito a desenvolver”, afirma Zé Garrote. Uma das ações citadas foi a parceria com a Central Única das Favelas (Cufa), que atualmente está arrecadando cestas e brinquedos para famílias em situação de vulnerabilidade em Goiânia. “Queremos fazer um Natal melhor para essas pessoas”, afirma Tchequinho. Em 2023, a Adial vai iniciar a reforma da sede. “Temos nos esforçado. Sou associado há muitos anos, mas só senti o peso da Adial quando sentei aqui”, afirma Garrote.