13.06.2023 Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclarece que o teor da decisão presente em Acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgado nesta segunda-feira (12/6) preserva a política social de benefícios fiscais concedidos por entes subnacionais, respeita o Pacto Federativo e não afeta empresas que já cumprem o regramento legal sobre tais benefícios. A publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A possibilidade de dedução dos valores de benefícios fiscais atinentes ao ICMS da base de cálculo continua garantida para as empresas, desde que respeitados os requisitos do artigo 30 da Lei nº 12.973/2014. Se não forem devidamente cumpridas as exigências legais, o valor não pode ser retirado da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A subvenção, independente do nome que receba em cada estado, seja de investimentos ou de custeio, é um mecanismo que permite a redução dos preços finais ao consumidor, tendo em conta a repercussão do ICMS cobrado das empresas pelos estados. Isso não muda. Mas esses valores não são lucro e devem cumprir o regramento legal para futuro reinvestimento. Essa era a tese defendida pela PGFN e que foi acatada no Acórdão divulgado pelo STJ. A PGFN adverte que a decisão do STJ evidenciou que o ICMS que deixou de ser pago (inclusive com reflexos na tributação nacional, pois afeta o recolhimento de IRPJ e CSLL) não pode ser incorporado ao lucro da empresa. Incorporar a vantagem fiscal ao lucro representa uma situação que deturpa a política social do benefício fiscal concedido. O valor correspondente ao benefício deve ter registro na reserva da empresa e posteriormente ser reinvestido na expansão ou implantação de um empreendimento. A PGFN esclarece que o referido Acórdão do STJ (no qual prevaleceu a tese do relator, ministro Benedito Gonçalves) diz respeito a outros benefícios fiscais concernentes ao ICMS, sem envolver a questão relativa a créditos presumidos (tema que já foi decidido anteriormente pelo STJ). A medida deixa bastante claro que os benefícios que não são créditos presumidos não podem ser abatidos da base dos tributos federais, nos moldes do que decido no ERESP 1.517.492. Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

13.06.2023 O relatório da reforma tributária, apresentado na última terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, é avaliado por lideranças da politica e do setor produtivo goianos como desfavorável para GoiásEntre os pontos negativos citados, destacam-se recursos ainda mais concentrados na União, fim dos incentivos fiscais, com aumento das desigualdades regionais, e até oneração de produtos da cesta básica e de medicamentos. Da forma como está, as mudanças serão feitas com "chapéu alheio"alertou o governador Ronaldo Caiado (UB). Ele afirma que a União concentrará ainda mais os recursos, deixando estados e municipios de pires na mão na hora de fazer investimentos devido à forma de distribuição da arrecadação após a unificação de tributos. O texto preliminar apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)teve como ponto de partida as duas PECS (propostas de emenda à Constituição) 45/2019 e 110/2019, que tramitam na Câmara e no Senado, respectivamenteA principal mudança é a proposta de simplificar o sistema por meio da substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPIICMS e ISS) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, um tributo para unir os impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e outro para o estadual (ICMS) e municipal (ISS). Ele também observa que o texto proposto mexe basicamente com impostos estaduais e quase nada avança na tributação federal. "Éportanto, uma reforma com chapéu alheio, por meio da qual a União concentraria ainda mais os recursos. Este cenário, analisa o governador, penalizaria estados emergentes, como Goiás, que tem crescido acima da média nacional devido a suas características intrínsecas e à política de atração de investimentos. "Isto é nivelar por baixo o que deveria ser o pressuposto da reforma, que é garantir crescimento econômico ao País, e vai provocar um aumento das desigualdades regionais. Para o presidente-executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), Edwal Portilho, o Tchequinho, da forma como o relatório está proposto, o projeto não altera nada da essência da reforma"Passa toda arrecadação para o destino e tira nossos incentivosToda receita irá para um conselho nacional de cinco governadores, prefeitos e governo federal para dividir a receita"explica. Segundo ele, a reforma também deve onerar muito a cesta básica e os medicamentos. Apesar de o relatório sugerir uma aliquota reduzida para bens essenciais, ainda existem muitas dúvidas com relação à forma de concessão deste desconto. Foi sugerido um mecanismo de cashback para devolver o imposto às familias mais pobres, mas o texto não detalha como vai funcionar a devolução e qual o público beneficiado. "É uma reforma errada, na hora errada. Nem com adequações conseguimos fazer uma coisa melhor porque ela não vai simplificar, como era a meta. Vai ficar com dois sistemas fiscais durante 50 anos", avalia Tchequinho. Ele alerta para a importância de manutenção dos incentivospor conta do custo do produto final industrializado"Se não tem um desconto no impostovocê tem de adequar de alguma forma. Pagar menos aos funcionários é impossível. O incentivo vai para o custo de produção industrial e não para o bolso do dono da empresaque precisa manter sua margem ao ir para outro estado" O texto também sugere a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para ajudar os estados que vão arrecadar menos com o novo sistema tributárioO Comsefaz, comitê que reúne secretários de FazendaEconomia e Tributação dos 26 estados e do Distrito Federalpromete apresentar um documento consolidando as propostas dos governos estaduais para a emenda constitucionalmas não será fácil chegar a um consenso. Entre os pontos em abertoestão o tamanho das perdas e ganhos de arrecadação com a mudança no sistema e quanto será preciso aportar no fundoAlguns estados estimam que ele precisară de R$ 100 bilhões até 2032O relatório ainda não é o texto da PECpois um substitutivo será apresentado no dia 1º de julho. Fonte: Jornal O Popular

12.06.2023 Primeiro dia de trabalho da comitiva goiana foi na capital chinesa, Beijing. Vice-governador coordenou reuniões de negócios e também esteve na embaixada brasileira O primeiro dia de trabalho da comitiva goiana que está na China, liderada pelo vice-governador Daniel Vilela, foi pautado por reuniões com a maior empresa chinesa de geração de energia, por visita técnica a um dos maiores parques tecnológicos do país e por um encontro diplomático na embaixada brasileira. Paralelamente, representantes do setor produtivo goiano, que também integram a missão, tiveram uma primeira rodada de negócios com empresários chineses. A missão internacional foi idealizada pelo governador Ronaldo Caiado com o objetivo de atrair empresas e indústrias da China para Goiás e para potencializar o relacionamento dos empresários goianos com aquele mercado que é o maior parceiro comercial do estado – o que também deve resultar no aporte de mais investimentos chineses em Goiás. Por isso, a agenda desta segunda-feira (12/06) teve como finalidade abrir canais de diálogo para concretizar parcerias relevantes. Esta é a primeira vez que uma comitiva goiana visita à China na gestão do governador Ronaldo Caiado. No primeiro compromisso do dia, a comitiva se reuniu com a diretoria da Beijing Energy Group, uma das maiores empresas de geração de energia no mundo. “Estamos aqui apresentando aos senhores as nossas potencialidades porque temos interesse em ser o primeiro estado brasileiro a receber os investimentos da Beijing Energy Group para uma área tão importante e estratégica para o desenvolvimento de Goiás”, disse o vice-governador Daniel Vilela aos dirigentes Guoxi Liu, Yichau Liu, Geng Jia e Xiaoxuan An. “Temos recebido investimentos chineses em áreas como mineração e produção de placas solares. Agora, estamos aqui em busca de mais parcerias”, acrescentou o vice-governador, que elencou as vantagens de se apostar em Goiás para aplicação de investimentos. “O estado ocupa localização estratégica, próxima à Brasília (DF), a capital federal. Temos o sétimo maior parque industrial do país e somos referência nacional na produção de grãos. Além disso, temos um ambiente político favorável para estabelecer parcerias internacionais graças ao governador Ronaldo Caiado, político de liderança nacional, que já foi senador, deputado e está em seu segundo mandato”. Tecnologia Também nesta segunda-feira, a comitiva goiana esteve no Tuspark, um grande parque tecnológico com quase três décadas de existência, onde deram início à articulação que permitirá a assinatura de um protocolo para transferência de tecnologia e troca de conhecimento. O objetivo é que Goiás avance na implementação de usinas geradoras de energia através do lixo. No Tuspark, Daniel disse vislumbrar a implantação de projetos que gerem energia via resíduos sólidos de acordo com a divisão do estado em três regiões: a primeira seria formada por cidades goianas de menor densidade populacional; a segunda, pela capital e a região Metropolitana; e a última pelos municípios do Entorno do Distrito Federal. “Infelizmente, tanto o Governo Federal quanto o Congresso Nacional não têm dado celeridade a esta discussão, ao passo que a produção de lixo aumenta gradativamente”, pontuou o vice-governador. A agenda do primeiro dia foi encerrada com uma reunião na Embaixada do Brasil. Daniel Vilela e os demais integrantes da comitiva encontraram-se com o embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão. Vale lembrar que a diferença de fuso horário entre China e Brasil é de 11 horas a mais em relação ao horário de Brasília (DF). Programação Na terça-feira (13/06), o vice-governador terá reuniões também em Beijing para tratar de possíveis investimentos chineses em setores como ferrovia, logística e infraestrutura. A partir do dia 14 de junho, a comitiva desembarca em Zhengzhou, capital da Província de Henan, considerada importante centro da rede de transporte chinesa. ( Assessoria Vice-Governadoria – Governo de Goiás)

12/6 Nesta segunda-feira (12/6), Edwal Portilho, o Tchequinho, presidente-executivo da Adial, esteve presente em uma reunião com a diretoria da Beijing Energy, uma empresa estatal chinesa especializada em energia elétrica renovável. A visita faz parte da agenda da comitiva de empresários goianos liderada pelo vice-governador do Estado de Goiás, Daniel Vilela, que está em uma missão de negócios na China. A Beijing Energy é reconhecida por seu foco em geração de energia eólica e fotovoltaica. Com investimentos significativos nesses setores, a empresa se destaca como uma das principais produtoras de energia renovável do país. Além disso, ela já possui investimentos fora do país, sendo listada na bolsa de Hong Kong. Recentemente, a empresa tem demonstrado interesse em expandir seus investimentos para outras regiões, e a América Latina se encontra entre suas opções. Durante o encontro, Edwal Portilho e a comitiva goiana tiveram a oportunidade de trocar conhecimentos e estabelecer laços comerciais. O objetivo principal da visita foi explorar possíveis oportunidades de cooperação no setor de energia, com foco no estado de Goiás. Ambas as partes demonstraram interesse em estreitar relações e discutir futuros investimentos na região. Diante do comprometimento da Beijing Energy com a energia renovável e dos avanços significativos alcançados em seu mercado de atuação, essa visita representa uma grande oportunidade para Goiás fortalecer sua posição como referência na produção de energia limpa. Os resultados desse encontro certamente terão impactos positivos para o estado e para a indústria de energia renovável como um todo.

7.6.2023 Apesar de mais valiosos, os metais foram os materiais menos reciclados nos anos de 2020 e 2021 em Goiás, com 852 toneladas reaproveitadas, seguidos por 9.739 toneladas de papel2.881 toneladas de plástico e 1.928 toneladas de vidroOs números são do Atlas Brasileiro da Reciclagemmonitorado pela Associação Nacional dos Catadores (ANCAT). Entre os metais recicláveis mais populares estão o alumínioo ferro, o chumbo, o aço e o cobreMas o alumínio é de longe o mais recicladoe as latinhas reinam pela presença mais abundante no mercado e pela maior facilidade de negociaçãoO Brasilinclusiveé um dos líderes no mundo em reaproveitamento desse insumo. Em 2022, o País registrou um grande feitopela primeira vez reaproveitou a mesma quantidade de material que fabricouforam 390 mil toneladas recicladas e a indústria produziu 389 mil toneladas de lata de acordo com a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL). O aumento dos índices de reciclagem gera um impacto importante na geração de empregos e rendaA presidente da Cooper RamaDulce Helena do Vale, diz queem média1.500 kg de materiais recicláveis são coletados por dia pelos funcionários da cooperativaque ganham em torno de R$ 400 por semana pelo trabalhoÉ uma nova modalidade profissional que está despertando vários indivíduos", declara. No caso do alumínio o  quilo é negociado em média a R$ 5,50 em Goiásinforma o gestor e consultor ambiental Fernando Yurida Ciclo Blue Gestão Sustentável. Estatística De acordo com o Atlas Brasileiro da Reciclagem, em 2020 e 2021, foram recicladas aproximadamente 852 toneladas de metais em Goiás, através de 29 cooperativas e mais de 1.200 cooperados distribuídos em 18 municípios. Somente em Goiânia, são contabilizadas cerca de 764 toneladas de metais reciclados na plataforma, o que equivale a quase 90% do total estadual. Os 10% restantes estão presentes em duas associações na cidade de Anápolis (com 79,5 toneladas) e uma em Rio Verde (8,2 toneladas). Além disso, dados do Panorama dos Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que os materiais recicláveis secos representam 33,6% de todo o resíduo gerado no Brasil, correspondendo a quase 28 milhões de toneladas por ano, do total de 81,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados em 2022. Deste total, apenas 2,3% dos materiais gerados são originários dos metais. Logística reversa Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social (Semad), a chegada da política de logística reversa, que entrou em vigor mediante decreto publicado no Diário Oficial em abril deste ano, traz com ela o potencial de quadruplicar o volume de embalagens recicláveis reaproveitadas no estado. De acordo com a pasta, estima-se que hoje somente 5% de todo o papelão, vidro, metal e plástico que é colocado no mercado volte para a cadeia produtiva. De acordo com as novas regras, esse porcentual poderá chegar a 22%. Neste caso, as indústrias poderão contratar uma entidade gestora independente, para auxílio na implementação de seu sistemaEla vai informar para as cooperativas de reciclagem o volume de plástico, metal, vidro e papelão que precisa ser recolhido para alcançar os 22% estabelecidos pela norma. Os catadores vão receber créditos financeiros de acordo com a quantidade de recicláveis comercializados, além de serem remunerados ao vender o material para a indústria de reciclagemOs valores envolvidos no processo serão definidos pelo mercado, sem a interferência do poder público. Incentivos Em nível estadual, o Governo de Goiás promove, através da Secretaria da Retomada, o programa Incubacoop, que oferece diversas ações para auxiliar as cooperativas de reciclagem, como fornecimento de capacitações, serviço contábil durante 12 meses e R$ 4,5 milhões em crédito social para catadores equiparem suas associações. A estimativa da iniciativa em 2023 é que 60 destas cooperativas sejam alcançadas. De acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma)a Prefeitura de Goiânia tem feito várias ações para fortalecer e incentivar o hábito da reciclagem na capital. "O Plano de Coleta Seletiva de Goiânia e a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são elaborados segundo os princípios da legalidade, e propõem diretrizes, metas e ações para destinação adequada dos resíduos", diz a assessoria da pasta. A Agência reforça a realização de coleta seletiva porta a porta em 100% dos bairros da capital, com o material coletado sendo entregue às 13 cooperativas do Programa Goiânia Coleta Seletiva (PGCS) gratuitamente. "A educação ambiental é a base para a não geração, redução, reutilização e reciclagem. Ações para a sensibilização da população, em praticar a educação ambiental e realizar a destinação correta dos resíduos gerados, inclusive os recicláveis, são oportunas e bem-vindas", afirma a Amma, sobre as mudanças que seriam necessárias para o fortalecimento da reciclagem em Goiânia. (João Pedro Santos é estagiário do GJC, em convênio com a UFG) Fonte: Jornal Daqui

07.06.2023 A Escola Luiz César de Siqueira Melo, mantida pela Fundação Jalles Machado, foi certificada como Escola Farol, modelo na implementação do programa socioemocional “Líder em Mim”, da organização norte-americana Flanklin Covey, em parceria com a SOMOS Educação. O programa existe em 60 países, com 150 escolas certificadas em todo o mundo, sendo que no Brasil apenas 11 foram certificadas e a Escola Luiz César foi a primeira em Goiás. A solenidade de premiação foi realizada hoje, 06 de junho, em São Paulo/SP e teve a participação da gestora da Escola Luiz César, Sirlei Carneiro, e do presidente da Fundação Jalles Machado, Otávio Lage de Siqueira Filho. O programa Líder em mim desenvolve habilidades de liderança e socioemocionais nos alunos, ajudando-os a serem protagonistas de suas vidas. “Estamos muito felizes com essa conquista e compartilhamos com todos os nossos alunos. A nossa Escola se torna referência com essa certificação internacional”, explica a gestora Sirlei Carneiro. (Assessoria

07.06.2023 Além de representantes do governo de Goiás, a comitiva é composta por empresários goianos. A missão terá duração de 14 dias O vice-governador Daniel Vilela embarca nesta quinta-feira (8/6) para comandar a primeira missão comercial do governo de Ronaldo Caiado para a China. A comitiva tem como meta estabelecer novas relações comerciais com o país asiático. Além de expandir as exportações goianas com um dos maiores mercados consumidores do mundo. A comitiva tem empresários goianos e representantes do governo. Inclui produtores, comerciantes e representantes do setor produtivo. A missão, que terá duração de 14 dias, espera dar a oportunidade de discutir as demandas de importação e exportação entre os dois países. E também atrair investimentos chineses para o Estado. O roteiro de visitas inclui empresas, parques tecnológicos e indústrias. O vice-governador vai propor cooperação nas áreas de alimentos, agricultura, farmacoquímico, automação, mobilidade, maquinários, equipamentos agrícolas, saúde e tecnologia. Relações comerciais De acordo com Daniel Vilela, a visita à China vai fortalecer as relações já existentes e estabelecer novas conexões com investidores do país asiático. “Temos o objetivo de mostrar como Goiás é solo fértil para investimentos, não só no setor de agronegócio, como também para indústrias, tecnologia e inovação. Goiás tem sinergia de negócios junto à China”, aponta No ano passado, os chineses foram responsáveis por 46,3% de todas as negociações de exportações feitas por Goiás. Segundo levantamento do Centro Empresarial Brasil-China (CEBC), Goiás tem potencial para aumentar em cerca de 50% as exportações para a China nos próximos de 10 anos. ( Empreender em Goiás)

07.06.2023 A N&L Indústria, do Grupo José Alves, adquiriu há dois anos os direitos da marca GEO, presente há mais de duas décadas no mercado nacional Os produtos de limpeza da conhecida marca GEO retornaram ao mercado varejista brasileiro. A linha é formada por lava-roupas, amaciantes, desinfetantes, lava-louças, água sanitária, alvejantes e multiuso, oferecendo as soluções de limpeza que as consumidoras e consumidores necessitam. Um dos seus principais diferenciais é o uso de ingredientes de última geração no processo de produção pela moderna fábrica da N&L Indústria, nova empresa do Grupo José Alves (GJA) que começou a operar neste ano, em Trindade (GO). A N&L Indústria iniciou a produção e comercialização da nova linha dos produtos GEO depois de promover, no final do ano passado, ampla pesquisa com várias consumidoras. Avaliadores acompanharam os seus hábitos, suas demandas e expectativas em relação aos produtos de limpeza, além de como usavam os mesmos no dia a dia. A partir da análise destas informações, a N&L Indústria iniciou a reestruturação das fórmulas e depois realizou dezenas de testes dos novos produtos com as próprias consumidoras e consumidores. Portanto, as opiniões e avaliações de quem usa os produtos foram essenciais para a definição e recriação das fórmulas, fragrâncias e embalagens dos produtos GEO. Os amaciantes da GEO foram desenvolvidos com as seguintes fragrâncias: Campos Provence, Floral e Flores do Campo. Os desinfetantes vêm com as fragrâncias Eucalipto, Pinho, Lavanda e Ocean. A linha de lava-louças conta com as versões Neutro, Clear, Coco, Maçã e Limão. A família de produtos se completa com a Água Sanitária e o Multiuso Tradicional e Limpeza Pesada. Desta forma, a marca GEO, que tem uma lembrança muito forte na memória dos consumidores, retorna agora ao mercado brasileiro com um novo conceito em produtos de limpeza, buscando atender às novas necessidades das famílias. Inicialmente, começam a ser comercializados em supermercados, hipermercados e atacadistas de Goiás. Em breve, estarão em todo o Estado, Centro-Oeste e nos principais mercados consumidores do Brasil. "Estamos confiantes que a linha GEO retomará o sucesso que sempre teve no mercado. É uma marca de referência, suas fórmulas e embalagens são modernas, foram desenvolvidas com a ajuda direta de centenas de consumidores. Nossos produtos atendem as mais diversas demandas em limpeza doméstica. O foco é oferecer soluções para o melhor cuidado das casas, das famílias das nossas consumidoras", enfatiza Cristiano Araújo, Diretor Superintendente da N&L. A N&L adquiriu os direitos da marca GEO, presente há mais de duas décadas no mercado nacional, mas que há algum tempo estava com sua fábrica paralisada em Goiás. A indústria investe fortemente em pesquisa e desenvolvimento para garantir a eficácia e qualidade de seus produtos, como os da linha GEO. Como uma empresa dedicada à fabricação de soluções de limpeza, a N&L tem como foco o cuidado e bem-estar das famílias brasileiras. (Assessoria de imprensa)

07.06.2023 Goiás encerrou o mês de abril deste ano com saldo positivo de 11.925 postos de trabalho formais com carteira assinada. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (31/05) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho e da Previdência. Os números colocam o estado na primeira posição do ranking de geração de empregos na região Centro-Oeste do país e são resultado da diferença entre 77.780 admissões e 65.855 desligamentos. Além de liderar no Centro-Oeste, Goiás ocupa a quarta posição no ranking de estados com a maior geração de empregos formais no mês de abril, ficando atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Gerador de empregos O saldo foi positivo nos quatro primeiros meses deste ano, e demonstra a importância de setores como serviços e indústria para a economia. Somente o primeiro que engloba, por exemplo, administração pública, defesa, seguridade social, saúde humana, informática e atividades financeiras e imobiliárias, gerou 3.844 vagas de trabalho formais em abril de 2023. Em segundo lugar, a indústria foi responsável por 2.841 oportunidades. Na sequência estão construção, com 2.531 vagas; agropecuária, com 2.317; e comércio, com 392 vagas. O titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Joel Sant’Anna, reforça o crescimento nos quatro primeiros meses de 2023 e a posição de destaque ocupada por Goiás. Além de liderarmos no Centro-Oeste, temos a melhor colocação entre os estados do Norte, Nordeste e Sul. O Governo tem várias ações com foco nas pequenas e micro e pequenas empresas, além do Programa Cinturão da Moda, que gera emprego e renda em Goiânia e no interior do estado”, enfatiza. Cenário nacional O Brasil abriu 180 mil postos formais de trabalho em abril, de acordo com o Caged. Conforme o levantamento, os estados que mais geraram vagas de empregos com carteira assinada no país, em abril deste ano, foram, respectivamente, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. FontSecretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sic) – Governo de Goiás