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Com IVA, Goiás tombará



28/11/2022


Edwal Portilho

Da cerca de arame farpado e pasto de capim nativo ao sétimo maior Estado industrializado do Brasil em menos de quatro décadas. Este feito possibilita a nós, goianos, nos orgulhar dessa admirável transformação. Tudo passou tão rápido que, de repente, parece que não participamos ou esquecemos dessa época.

Na verdade, não estamos com amnésia coletiva. É que o ser humano tem a capacidade de relembrar seletivamente, deletando ou jogando no arquivo morto os momentos difíceis e complexos que a vida nos apresentou, trazendo para a área de trabalho, além da experiência acumulada, o olhar no presente e os planos para o futuro. E é neste sentido que os levo a essa reflexão, como pode ser o futuro de Goiás?

Com um olhar histórico, fomos vencendo ano a ano, batalhas aparentemente intransponíveis. Um Estado emergente derrotando os gigantes, fosse onde fossem os confrontos. Goiás venceu. Vitórias determinadas pela resiliência de empreendedores rurais e urbanos e pelas políticas públicas desenvolvimentistas implementadas por nossos governantes. Assim chegamos ao hoje Goiás industrial.

Sem o Fundo Constitucional para o Desenvolvimento Regional (FCO) e os Programas de Incentivos Fiscais estaduais, Goiás estaria ainda no capim nativo e no arame farpado. Mas não, pioneiros, os goianos lideraram a revolução industrial do Brasil subdesenvolvido, que quis romper com o modelo concentrador da indústria tradicional do Sudeste. Fomos copiados e a indústria se espalhou pelo País, com nosso modelo de fundo para financiamento com juros menores do que as taxas de mercado e os programas que incentivam, com impostos próprios, a industrialização, agregando alto valor às matérias-primas locais ou mesmo importadas.

E mitos foram caindo. Um deles, o da posição geográfica favorável. Essa ideia do nosso Estado ser o “Coração do Brasil”, algo que não vai além do universo dos apaixonados. Racionalmente, a economia nos enquadra como a região distante dos portos marítimos, o que move a economia mundial, e também longe dos maiores centros de consumo do País. Em resumo, estamos a, pelo menos, mil quilômetros da maior movimentação econômica, o que reflete um inevitável maior custo logístico. Esse peso extra vale para o agro e para a indústria.

O lero-lero de macroeconomistas de que uma equalização ou simplificação dos impostos estaduais valoriza a competitividade não convence. Temos um parque industrial novo, moderno, tecnológico e extremamente competitivo antes dos impostos. Porém, com uma futura implantação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), defendido por paulistas há décadas, a indústria goiana perde o incentivo, pois o ICMS cobrado na produção sai de cena e entra o IVA, cobrado no consumo. O recolhimento será integral e no destino, ou seja, nos maiores consumidores: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Goiás ficará com o imposto recolhido sobre o que consome. O tombo é grande, pois hoje somos grandes produtores.

Aos Estados que perderiam receita, os tecnocratas inventaram um tal de “Fundo de Compensação”, semelhante ao da Lei Kandir que há décadas não funciona. Ah! Mas esse recurso será orçamentário, então (…). Apontem as rubricas! Quem vai produzir esse dinheiro? De onde vem? E se esse fundo funcionar, vai compensar os Estados e não o custo de produção das nossas indústrias! Sangra no privado, compensa no público. Funciona?

Enfim, avançando o IVA, apelidado de Imposto saindo Via Anhanguera (SP-330), daremos um adeus à era do desenvolvimento industrial no Brasil Central. Segue, portanto, um sério alerta aos nossos congressistas e rogo pelo povo goiano: Não percam essa batalha para os Estados desenvolvidos. Sejamos liderados pelo nosso espírito de sobrevivência, da nossa economia, dos nossos empregos. Goiás está sob ameaça.


* Edwal Portilho, o Tchequinho, é presidente-executivo da Adial (Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás)

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