18/10/2022 A Adial marcou presença em duas importantes reuniões esta semana. Uma foi a na reunião do Conselho Deliberativo PRODUZIR e Comissão Executiva FOMENTAR e também no encontro do Conselho de Desenvolvimento econômico CDE / FCO. Na primeira foi discutida a pauta com o objetivo de fortalecer os programas de incentivos e proteger indústria. Participaram dos encontros o presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho, o Tchequinho, e o assessor-executivo, João Paulo Nogueira. Na segunda foram aprovadas diversas cartas, desta vez, a industrial passou a rural de cartas aprovadas. No encontro foi apresentado o simulador de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para que o empresário calcule os valores dos juros do Fundo, seja Pós-fixado ou Prefixado por mês, inclusive comparando essas duas modalidades, por operação e por porte das empresas nos 246 municípios goianos.

18/10/2022 A Instrução Normativa no 199/2022-SRE de 14/10/2022, publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 14/10/2022, viabiliza o saneamento de inconsistências verificadas pelo Fisco Estadual. A possibilidade de autorregularização não é irrestrita e somente poderá ser realizada se o contribuinte receber o Comunicado por meio do DTE. A partir do recebimento do comunicado, a empresa possui 30 dias para recolher o tributo devido, solicitar o parcelamento, cumprir com as obrigações acessórias ou, em caso de discordância, apresentar justificativa consoante orientação que virá no Comunicado de Autorregularização recebido no DTE. Mesmo se o contribuinte perder o prazo previsto, ainda é possível a autorregularização antes de iniciado o procedimento de fiscalização. Para o saneamento ou apresentação de justificativa de discordância, a empresa poderá acessar a Plataforma Digital de Processos1 com o certificado digital do CNPJ, contudo, o acesso ao site dessa plataforma tem manifestado instabilidades, possivelmente pela adaptação que o sistema está realizando para receber as regularizações. Caso o contribuinte opte pela realização do parcelamento, deverá ser preenchido o Termo de Declaração de Débito, que irá gerar um número de processo contendo os débitos declarados, os períodos e a descrição dos fatos. A partir da geração do número de processo de autorregularização, o contribuinte deverá emitir Termo de Parcelamento do Crédito Tributário em novo prazo de 30 dias. A Instrução Normativa no 199/2022 entrou em vigor no dia 17/10/2022, contudo é necessário que contribuinte receba via DTE o Comunicado de Autorregularização para que possa proceder com o saneamento. Mesmo quem vier a receber o comunicado nesse momento inicial, devido às instabilidades encontradas no sistema da Plataforma Digital de Processos, os contribuintes que buscarem de pronto a autorregularização irão encontrar dificuldades na operacionalização do sistema. Rodovalho Advogados

23/09/2022 Ainda neste segundo semestre a indústria começa com uma nova linha de macarrão instantâneo Macarrão instantâneo é o principal produto da indústria GSA Alimentos, localizada em Aparecida de Goiânia (GO). Por isso, a empresa está se preparando para aumentar a produção e chegar a 1.440 pacotes por minuto. Por isso, foi adquirida uma nova linha de macarrão chinesa no fim do ano passado. O processo de instalação, que é realizado por equipe interna da empresa devido à barreira sanitária no país de origem, está em fase de conclusão. O equipamento é da fabricante “Dong Fang”, uma das maiores fabricantes chineses de macarrão e é primeira em funcionamento em território brasileiro. A nova linha vai fabricar 540 pacotes por minuto, aumentando a capacidade produtiva em aproximadamente de 40%. A indústria Atualmente, a GSA Alimentos já conta com duas linhas de macarrão de origem japonesa. Cada uma delas produz 450 pacotes por minuto. “Apostamos na retomada do mercado pós-pandemia. Estamos acompanhando o crescimento industrial do País”, afirma o diretor industrial da GSA, Luiz Fernando Franco. Um bom exemplo é o recorde de produção no mês de agosto de 2022 com 800 mil caixas produzidas de todo o portfólio da empresa, que ajudou no faturamento mensal bater um recorde. “É um número expressivo. Nosso foco, agora em setembro, após a instalação da nova linha é chegar a 850 mil caixas e consequentemente, com melhorias diversas ir aumentando”, revela. Para atender essa demanda que está em crescimento, desde o mês de fevereiro deste ano, a indústria contratou 45 novos profissionais para atuarem diretamente na indústria. Atualmente, o parque industrial da GSA Alimentos conta com 27 linhas de produção, que compreendem misturas para bolo, refrescos em pó de diferentes gramaturas, pipoca de micro-ondas, condimentos, snacks, grãos e etc. Além das nove marcas, a indústria também produz marcas próprias para outras indústrias alimentícias e para redes de supermercados. Já são parceiros da GSA nesta área, grandes empresas como Carrefour, Lojas Americanas, Azul Linhas Aéreas, Unilever, Makro e o grupo Cencosud – bandeira Bretas, nos estados de Goiás e Minas Gerais. A Caramuru Alimentos e a Indústria Anchieta também são clientes da GSA nesta área de produção de marcas próprias. A indústria no Brasil A indústria no Brasil representa cerca de 22,2% do PIB e é responsável por 71,8% das exportações brasileiras de bens e serviços e sendo responsável por 68,6% do investimento empresarial em pesquisa e desenvolvimento e 32,8% da arrecadação de tributos federais (exceto receitas previdenciárias). Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Assessoria de imprensa)

23/09/2022 O diretor-executivo da Adial Log, Eduardo Alves, participou na manhã desta sexta-feira (23/9), em Goiânia, do 26º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. O evento é realizado em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT) e, na ocasião, foi entregue a camiseta do projeto Pedal Seguro, desenvolvido pelo TRT em parceria com a Adial, ao desembargador e ex-presidente do TRT, Paulo Pimenta. Participaram do evento o desembargador Weligton Peixoto e a diretora de Sustentabilidade, Acessibilidade e Diversidade do TRT, Lara Nercessian. Nesta edição, o congresso homenageia também o desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho e conta com o eixo temático “A Transformação das relações de trabalho no Brasil e no mundo”. Outro temas abordados são a atividade telepresencial após a pandemia, direito digital e validade das provas eletrônicas, proteção de dados no contexto das relações de trabalho, balanço e perspectivas dos 80 anos da CLT e 5 anos da reforma trabalhista e direitos humanos e acesso à Justiça.

26/09/2022 Nota Técnica – Rodovalho Advogados Regularização da contribuição ao Fundo PROTEGE GOIÁS Despacho nº 852/2022 – GAB/PGE Em importante resposta a Consulta formulada pela Adial, a Procuradoria Geral do Estado de Goiás, de sua procuradora-geral , Dra. Juliana Diniz Prudente, editou o Despacho nº 852/2022, que conclui ser necessária a concessão prévia de 30 (trinta) dias pelo CE/PRODUZIR para regularização das pendências junto ao Fundo PROTEGE, antes de se aplicar a penalidade relativa à revogação da prorrogação. Em suas considerações, a PGE apontou que o incentivo fiscal pertence à seara tributária, cujo regime é mais rígido, enquanto o Protege por ser mera condição à permanência no incentivo fiscal, pode ser flexibilizado para que o Estado lide com mais razoabilidade e parcimônia as situações de inadimplemento dessa condicionante. Segundo a conclusão emanada no Despacho, deve-se privilegiar as decisões do Conselho Deliberativo, que é responsável pela instauração do contraditório e da ampla defesa, além de que, nas palavras da representante legal do Estado de Goiás, se é possível sanar a inadimplência referente ao financiamento, porque não poderia viabilizar também para a contribuição ao Protege, “obrigação meramente acessória ao programa e que possui repercussão econômica consideravelmente inferior”. Assim, em consonância com o entendimento do Estado de Goiás, é plenamente possível a regularização do Protege da Lei nº 18.360/2013 no prazo de 30 dias após o contribuinte ter sido notificado da irregularidade de forma que seja possível prorrogar a fruição dos incentivos até 2032. Goiânia, 26 de setembro de 2022. Rodovalho Advogados Baixe aqui o PDF – NOTA TÉCNICA – Considerações sobre o Despacho 852 da PGE – Protege

28/09/2022 A Adial Talentos marcou presença na 9º edição do Feirão de Empregos, no Residencial Real Conquista, em Goiânia. No evento da Secretaria da Retomada, em parceria com o Colégio Tecnológico (Cotec), são oferecidas cerca de 4,5 mil vagas de empregos em diversas áreas, como indústria, comércio, serviços. Destas mais de 70 são de associadas da Adial . Os encaminhamentos para oportunidades de trabalho são feitos por meio do Programa Mais Empregos. Segundo o coordenador da Adial Talentos, Alfredo Santana Rocha, a parceria entre essas instituições é para a recolocação e também para a qualificação profissional. Marcaram presença no Feirão o Nerivaldo Junior, Gerente do Programa Mais Emprego e a Professora e Diretora de Desenvolvimento e Avaliação do CETT/UFG, Alethéia Ferreira da Cruz.

03/10/2022 A Adial participou da doação de 1,5 tonelada de alimentos da Caramuru Alimentos para o Tribunal Regional do Trabalho nesta segunda-feira. A carga veio da matriz da indústria em Itumbiara, no sul do Estado. A doação fez parte da parceria do Programa Trabalho Seguro, desenvolvido pelo TRT em parceria pela Adial. “Não somos apenas um local que julga processos, também priorizamos o ser humano e desenvolvemos ações sociais”, pontua o Desembargador Weligton Peixoto. “As empresas devem pensar no futuro e no próximo. O caminho é o social”, afirma o presidente do Conselho da Adial, Zé Garrote. Também estava no evento o diretor-executivo da Adial Log, Eduardo Alves. As doações Os donativos foram recolhidos durante o 26º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, realizado no último mês de setembro, no próprio TRT. Os alimentos doados pela Caramuru e pelos participantes do evento serão divididos entre cinco entidades selecionadas pelo TRT, pelo Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 18ª Região (Amatra). Receberam os donativos a Creche Levando Amor, Associação Tio Cleobaldo, Grupo Espírita Mensageiro da Luz, Rotary Clube de Goiânia e Sindicato do Comércio Hoteleiro de Goiás. Segundo o presidente do IGT, Gustavo Oliveira, essa é a primeira vez que o Congresso faz esse tipo de ação social, o que engrandece o evento.

03/10/2022 Um ano após o Ministério da Infraestrutura elaborar o Marco Legal das Ferrovias e abrir à iniciativa privada a possibilidade de projetar, construir e operar estradas de ferro e terminais ferroviários no Brasil, o número de pedidos de novas linhas férreas chegou a 89. Apresentados por 39 diferentes proponentes, os requerimentos somam 22.442 quilômetros de novos trilhos em todas as regiões do país e têm projeção de investimento estimado na ordem de R$ 258 bilhões -recursos 100% privados. São vários os pedidos que preveem a extensão de ferrovias já existentes. A projeção é que, em 30 anos, as ferrovias autorizadas elevem a participação do modal no transporte de cargas do país acima dos 40% estimados para o período na última edição do Plano Nacional de Logística (PNL). “Estamos endereçando, de forma mais célere, demandas históricas com o regime de outorga por autorização. Temos propostas em 19 unidades da Federação, de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Fonte: https://www.suinoculturaindustrial.com.br

04/10/2022 Ronaldo Caiado concedeu uma entrevista aos veículos do Grupo Jaime Câmara na última segunda-feira, 03, no dia seguinte à reeleição no primeiro turno e repetiu por nove vezes que quer Goiás como “referência nacional” ou “exemplo para o Brasil”. O governador revelou a intenção de enviar um pacote de projetos para a Assembleia Legislativa de Goiás, em que terá maioria de aliados a partir de 2023, que devem incluir ampliação do orçamento para a área social, mudanças em programas já existentes e alterações em incentivos fiscais. Na matéria da jornalista Fabiana Pulcineli publicada no Jornal O Popular, o governador afirma que “apesar de eu ter feito um incentivo diferenciado para a Região Nordeste, em termos da maior isenção de ICMS, nós não conseguimos ainda levar a industrialização para lá, por conta da falta de infraestrutura. Faltam rodovias e energia. São os dois grandes desafios. (…). A parte da energia é a grande interrogação porque eu perdi o controle sobre esse assunto. Infelizmente Goiás não é capaz de deliberar sobre essa política de energia. Isso é um grande gargalo que temos em decorrência da venda da Celg. Isso passou a ser um impasse ao qual tenho de me dedicar muito agora junto à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia para criar uma política compensatória para os anos que perdi.” Caiado ainda complementa “faço um comparativo: por que não faltou água em nenhuma das 225 cidades em que sou responsável pelo saneamento? Sendo que a Saneago era quebrada e faltava água em Goiânia e Anápolis há 20 anos. Porque sou bom gestor, porque eu exijo que isso não aconteça. Agora a energia será o grande problema do estado de Goiás. Se eu pudesse ter a Celg de volta, aí era diferente. Aí eu é que daria o ritmo de investimentos, mas eu não tenho.” Sobre o programa de incentivos fiscais, o governador afirmou na entrevista que “devemos buscar regiões, e entrar com a mão forte do governo, e dizer onde terá e onde não terá incentivo. Superamos dificuldades do ponto de vista fiscal e conseguimos há menos de 30 dias a Capag B no Tesouro Nacional. Temos de trazer para o Pró Goiás mudanças para não dar expectativa a pessoas de poder usufruir de Fomentar e Produzir no estado de Goiás. Isso gerou um falso negativo para os cofres do estado”.

05/10/2022 Com abertura de 25.275 empresas de janeiro a setembro deste ano, Goiás reassumiu a liderança do ranking de criação de novos empreendimentos nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Segundo dados divulgados pelo governo federal por meio do portal Redesim. O Ceará ficou em segundo lugar, com 2.097 empresas. E o Mato Grosso em terceiro, com 1.886 novos negócios. O mês de setembro contribuiu com novos 2.648 CNPJ’s em Goiás. Foi liderado pelo setor de serviços de escritório e apoio administrativo (277), seguido de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo (186) e promoção de vendas (180). O ranking segue com comércio varejista de vestuário e acessórios (167), consultoria em gestão empresarial (166) e comércio varejista de bebidas (166). A média de tempo para abertura de uma empresa em Goiás ficou em 24 horas. Abaixo da média do País, que é de 1 dia e 7 horas. Uso de solo Para o presidente da Juceg, Euclides Barbo Siqueira, o número poderia ser ainda maior, já que em agosto o Estado alcançou o registro histórico de 3 mil empresas abertas em um único mês. Ele explica que, nos primeiros 18 dias de setembro, a Prefeitura de Goiânia não estava emitindo o documento de uso de solo, por causa da falta de regularização do novo Plano Diretor do município. “Isso impactou a abertura de novas empresas que exigiam a análise desse documento. Mas, a partir do dia 19, a Prefeitura decidiu receber a documentação em papel para não prejudicar ainda mais o empreendedor”, explica Euclides. Atualmente, Goiás conta com 1.008.032 empresas em atividade no Estado. Goiânia (311.895), Aparecida (73.058), Anápolis (59.169), Rio Verde (31.258) e Valparaíso de Goiás (23.015) são as cidades com mais empreendimentos em funcionamento. (Empreender em Goiás)