Crise fiscal? Estado encerra primeiros 10 meses do ano com superávit de R$ 3,2 bi

Medida em reais, a receita primária saltou de R$ 18,451 bilhões para quase R$ 22,598 bilhões, respectivamente no acumulado entre janeiro e outubro de 2018 e de 2019

Parece haver qualquer coisa estranha no ar quando a retórica assumida pelo governo desde a posse – e repisada praticamente dia sim e outro também, passados mais de 11 meses de gestão – não confere com os números oficiais informados a cada dois meses à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Há três possibilidades a considerar: os dados não refletem de fato o quadro fiscal enfrentado pelo governo, e portanto não se prestam para definir políticas nesta área; ou o discurso tenta pintar um cenário catastrófico para justificar medidas de arrocho nas despesas e reformas amargas para o funcionalismo; ou, ainda, a se dar um crédito aos números oficiais, a melhora apresentada até aqui guarda estreita relação com a paralisia virtual do setor público estadual, indicando que o ajuste seria de fato necessário e que medidas de socorro adicionais ainda teriam que ser aprovadas pelo governo federal, permitindo, por exemplo, que Goiás faça sua adesão ao draconiano Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Se a última hipótese deveria ser considerada, há mais “estranhezas” a avaliar. A receita primária total (excluídas as operações de crédito e outras formas de receita financeira) experimentou aceleração no quinto bimestre do ano, trazendo o ritmo de crescimento acumulado em 10 meses para 22,47% em relação ao período de janeiro a outubro do ano passado. Para comparar, nos oito meses iniciais deste ano, as receitas haviam avançado 12,01% (sempre em valores nominais, quer dizer, sem descontar a inflação de cada período).

Medida em reais, a receita primária saltou de R$ 18,451 bilhões para quase R$ 22,598 bilhões, respectivamente no acumulado entre janeiro e outubro de 2018 e de 2019, o que trouxe um ganho adicional de R$ 4,146 bilhões, igualmente em valores aproximados (praticamente dois meses “extras” de arrecadação, a se considerar a média mensal registrada até outubro passado). Com o arrocho nos investimentos e cortes nos restos a pagar (processados e não processados) de fato pagos, as despesas primárias (excluídos os gastos com juros e amortizações) cresceu numa intensidade muito menor, saindo de pouco mais de R$ 17,673 bilhões para R$ 19,376 bilhões, em alta de 9,63%. Ou seja, registrou-se um acréscimo de R$ 1,703 bilhão, numa conta que novamente inclui os restos a pagar pagos.

Mistérios, mistérios

A diferença entre receitas e despesas mostra um superávit primário (ainda sem incluir a conta dos juros, encargos e da correção monetária sobre a dívida estadual) de nada menos do que R$ 3,221 bilhões, representando nada menos do que 16,33% da receita corrente líquida acumulada entre janeiro e outubro. Na comparação com os 10 primeiros meses do ano passado, quando o saldo informado à STN havia sido de R$ 777,893 milhões, registrou-se um aumento de nada menos do que 314,12%. O saldo cresceu pouco mais de quatro vezes, apenas para reforçar. A “poupança” foi muito maior do que a conta dos juros, o que coloca outra questão espinhosa: se faltam recursos em diversas áreas do Estado, sobretudo para investimentos, por que realizar tamanho esforço para pagar juros e ainda deixar sobras no caixa?

Balanço

·   O resultado nominal, que acrescenta as despesas com juros, encargos financeiros e correção monetária, trocou de sinal entre 2018 e este ano, saindo de um déficit de R$ 32,356 milhões para um saldo positivo de R$ 1,903 bilhão entre janeiro e outubro de cada ano.

·   A conta dos juros, já descontada das receitas financeiras obtidas pelo Estado, somou R$ 1,319 bilhão neste ano, crescendo 62,76% diante de R$ 810,248 milhões nos 10 meses iniciais de 2018. Nesse cálculo, os juros e encargos são considerados pelo critério de competência, o que significa dizer que foram lançados como devidos e pagos mesmo que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha autorizado o Estado a adiar o pagamento de juros sobre alguns dos contratos que ajudam a compor a dívida estadual.

·   Considerando apenas o que foi de fato pago pelo Estado no período, as despesas com juros e encargos sofreram baixa de 21,6% neste ano, caindo de R$ 819,729 milhões para R$ 642,671 milhões. As amortizações ficaram 11,7% menores, encolhendo de R$ 527,64 milhões para R$ 465,853 milhões.

·   Os números dos investimentos explicam em grande medida o avanço menos intenso das despesas primárias quando comparadas com as receitas. Incluindo o pagamento de restos a pagar, o Estado investiu apenas R$ 283,889 milhões nos 10 meses iniciais deste ano, num tombo de 70,43% em relação aos R$ 960,071 milhões investidos em igual intervalo de 2018. Quer dizer, houve um corte de R$ 676,183 milhões nessa conta.

·   Como proporção da receita corrente líquida realizada entre janeiro e outubro, o investimento público desabou de 5,49% para 1,44%. As demais despesas tiveram desempenho bem mais vigoroso. Os gastos com pessoal, por exemplo, subiram de R$ 11,951 bilhões para R$ 13,551 bilhões, num aumento de 13,39%. Passaram de 68,29% para 68,69% sobre as receitas correntes líquidas do período. As outras despesas correntes avançaram de R$ 4,702 bilhões para pouco menos de R$ 5,50 bilhões, num incremento de 17,0%.

Para quem se dispor a acompanhar os resultados fiscais do Estado, os dados, disponíveis no portal Goiás Transparente (http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/). 

Fonte: O Hoje.com

Projeto para criar Pró-Goiás em substituição a Fomentar/Produzir deve ser encaminhado este ano à Assembleia

ENTREVISTA COM DR. OTÁVIO LAGE FILHO PRESIDENTE DA ADIAL

O presidente da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage Siqueira Filho, disse durante entrevista à Sagres 730 nesta quarta-feira (27), que o projeto para o Programa Pró-Goiás está em análise no gabinete civil e deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás ainda neste ano. Segundo o presidente da Adial, o cronograma não foi detalhado, durante reunião do Fórum Empresarial com o governador Ronaldo Caiado (DEM) nesta terça-feira, e só vai conseguir mais detalhes do projeto quando ele chegar na Assembleia.

A discussão foi sobre o novo modelo de incentivos fiscais, o Programa Pró-Goiás, apresentado pela Secretaria de Economia aos empresários em reunião na Federação da Indústria do Estado de Goiás (Fieg) em setembro. Otávio Lage destacou que ainda não teve acesso aos detalhes do Programa, mas que durante a reunião ficou acordado que haverá uma agenda com a Secretaria de Economia para o projeto ser apresentado para a categoria. “Cada segmento vai colocar as suas dificuldades à Secretaria de Economia, para que essa discussão possa avançar”, explicou.

De acordo com o presidente da Adial, a proposta apresentada pela secretária de Economia, Cristiane Schimidt, é que continuaria o Protege de 15% e quem aderisse o Pró-Goiás, o Protege seria de 10%. “Nós não concordamos, vai perder muita produtividade e muita competitividade e vamos ficar em uma situação em que as empresas não vão ter como fazer novos investimentos, isso é muito ruim para o Estado”, avaliou.

O programa pretende substituir o Fomentar e Produzir, os principais programas de benefícios fiscais, e adesão do Estado ao modelo do Mato Grosso do Sul. Busca-se também a desburocratização na adesão aos benefícios, pois atualmente o processo é longo, passa pelas Secretarias de Economia e de Indústria e Comércio.

Segundo o governo, a mudança do Fomentar/Produzir para o Pró-Goiás também visa reduzir as ações judiciais dos municípios contra o Estado. A Secretaria de Economia informa que existe mais de duas centenas de ações de prefeituras com trânsito em julgado em que o Estado tem de pagar aos municípios sua parte do ICMS que teria direito se não houvesse o benefício.

 

Fonte: Radio Sagres

Política de incentivos do Estado é discutida

Fórum Empresarial apresentou demandas ao governo, mas debate deve ser individualizado com cada setor; empresários querem minuta do novo programa ProGoiás.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O governador Ronaldo Caiado e a secretária de Economia, Cristiane Schmidt, ouviram ontem as demandas de representantes do Fórum Empresarial sobre as propostas de mudanças na política de incentivos fiscais no Estado. Depois dessa ‘abertura de diálogo’, os empresários foram convidados a discutir as necessidades de cada setor, individualmente, com os técnicos da Secretaria da Economia, num segundo momento. Mas o setor também quer que a secretária apresente a minuta do ProGoiás, o novo programa de incentivos que está sendo proposto pelo governo, para que eles possam analisar mais profundamente as novas regras.

Os convidados que participaram do encontro tiveram que deixar seus aparelhos de celular na entrada do Palácio das Esmeraldas. Representantes de grandes empresas, como Caoa, Mitsubishi, BRF, Brasilata e Super Frango estavam presentes no encontro. Para o presidente da Associação Pro Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), Otávio Lage de Siqueira Filho, o governo abriu caminho para o diálogo com o setor produtivo, que está apreensivo com a discussão em torno dos incentivos.

Umas das preocupações é com a possibilidade de prorrogação do Protege. “O governador deu a entender que o Protege deve ficar em 10% no novo programa ProGoiás, e não em 15% como agora. Como ele está hoje, nos programas Fomentar e Produzir, ele é passível de questionamento judicial”, destaca Otávio Lage. Os empresários pediram que Cristiane Schmidt entregue a minuta do projeto do novo programa proposto para que o setor possa analisá-lo por completo. Mas, segundo o presidente da Adial, a secretária ainda não confirmou se irá entregar o documento. “De qualquer forma, o projeto seguirá para a Assembleia e, lá, teremos acesso a todos os detalhes para avaliarmos”, lembrou. Para Otávio Lage, o Protege reduz a competitividade das empresas. Porém, ele acredita que isso também possa ser avaliado por cada setor, individualmente.

Governo

A secretária Cristiane Schmidt disse que o objetivo do encontro foi ouvir de cada setor as falhas que estão acontecendo em relação à competitividade de cada um, particularmente, e não fazer algo genérico que serve para um setor, mas não serve para outro. A partir de agora, a ideia é sentar com cada um, individualmente, para ouvir suas demandas numa reunião de trabalho. Hoje, a ideia foi ouvir o que o setor tinha a dizer, nos colocarmos à disposição para sentar com cada um individualmente depois. Essa reunião foi para que eles pudessem escutar do governador que vamos fazer isso e que os secretários estão imbuídos desta missão”, afirmou a secretária. Durante o encontro, não foram apresentados mais detalhes do programa ProGoiás, como esperavam os empresários. O advogado empresarial Flávio Rodovalho, que também participou da reunião, ressaltou a necessidade do setor empresarial ter acesso à minuta para uma análise mais profunda das novas regras propostas. Segundo ele, quanto antes esse estudo puder ser feito, em tempo hábil, melhor. “É preciso ter cuidado porque o diabo mora nos detalhes”, brincou Rodovalho.

Fonte: Jornal O Popular

Empresários pedem fim do Protege ao governador, cuja equipe vai analisar demandas apresentadas

Fórum Empresarial se reuniu, nesta terça-feira, 26, com Ronaldo Caiado (DEM), a procuradora-Geral do Estado, a secretária da Economia e o secretário da Indústria e Comércio

Otávio Lage foi um dos presentes na reunião desta terça, 26

Em reunião realizada nesta terça-feira, 26, no Palácio das Esmeraldas, que chegou a durar três horas, integrantes do Fórum Empresarial apresentaram demandas de setores diversos ao governador Ronaldo Caiado (DEM), à secretária da Economia, Cristiane Schmidt, ao secretário da Indústria e Comércio, Wilder Morais, e à procuradora-Geral do Estado, Juliana Pereira Diniz Prudente.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial), Otávio Lage, para além das demandas setoriais, houve um consenso entre os empresários para que o Governo suspenda a obrigatoriedade dos empresários contribuírem para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite), César Helou, o medo dos empresários é que o Protege perdure. “Se isso acontecer, acho que Goiás perderá e muito em competitividade em vários setores. Esperamos que eles [equipe do Governo] fiquem sensibilizados e entendam essa demanda” disse.

Diálogo

Segundo Helou, foram quase dez setores representados na reunião. Entre representantes da indústria, do comércio e do serviço. Otávio Lage disse que a percepção foi de que o Governo está disposto a dialogar e escutar.

Além do Protege, falou-se um pouco sobre o ProGoiás — que é o novo programa de incentivos fiscais a ser implantado pela gestão de Ronaldo Caiado. De acordo com o presidente da Adial, de início, os empresários gostaram muito da questão operacional, por desburocratizar a política de incentivos. Mas pediram à secretária da Economia a minuta do projeto para que possam entender melhor e apresentar sugestões em uma próxima reunião.

 

 

 

 

 

 

Secretária da Economia vai analisar cada particularidade 

Governo

A titular da Economia, Cristiane Schmidt, disse ao Jornal Opção, que pretende analisar cada demanda e discutir com cada setor. “Para tentarmos solucionar a questão da competitividade. Não só om relação a empresas ligadas ao setor industrial, mas também ao setor do agrobusiness“, explicou.

Ela também afirmou que a reunião desta terça foi destinada à abertura para que os empresários apresentassem suas demandas e o Governo entendesse as demandas individuais. “Então vamos focalizar as forças para corrigir falhas com foco particular em cada setor, e não fazer algo genérico, porque se fizermos assim pode servir para uma área e não servir para outra”, detalhou.

Ainda segundo Cristiane, as propostas de fato, por parte do Governo, devem ser apresentadas em uma outra reunião, após análises de ambas as partes.

Fonte: Jornal Opção

De Caiado sobre Fomentar e Produzir: “Causam total desabamento nas finanças”

O governador Ronaldo Caiado (DEM) se reunirá hoje com o Fórum Empresarial para tratar do ProGoiás. É a primeira vez que o democrata conversará com empresários sobre o novo modelo de incentivos fiscais, apresentado pela Secretaria de Economia em setembro. À coluna, ele afirma que a reunião tem objetivo de aprofundar o diálogo sobre adesão dos empresários ao novo modelo, além de “sair da fofoca e entrar num clima de seriedade”. Caiado defende que a mudança trará segurança jurídica às empresas e ao Estado, que é alvo de ações por parte de prefeituras que cobram o repasse de ICMS referente à renúncia em favor de beneficiários de incentivos fiscais. “Tanto o Fomentar e Produzir estão provocando um total desabamento nas finanças do Estado.

 

Municípios alegam que o Estado tem de pagar. O Estado diz que não recebeu esse dinheiro, mas estou recebendo decisões determinando pagamento. Se isso for levado adiante, quebra o Estado. Isso é inadmissível”, defende o governador.

 

Clima

Empresários relatam clima de ceticismo sobre a reunião de hoje com o governador. Especialmente com a possibilidade de prorrogação da alíquota maior do Protege. Apostam em acordo que previa a validade por apenas 1 ano, até o final de 2019.

Fonte: Jornal o Popular

Pelos empregos em Goiás, fóruns empresarial e de trabalhadores confirmam continuidade das mobilizações

O Movimento em Defesa do Desenvolvimento e dos Empregos – iniciativa inédita em Goiás que reúne entidades empresariais, sindicatos e centrais de trabalhadores e setor acadêmico – será um fórum permanente, conforme acordado em reunião realizada na tarde de ontem (quarta-feira, 20) na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (FTIEG), em Goiânia.

O encontro também serviu para que representantes do setor produtivo e dos trabalhadores alinhassem os próximos passos e acertassem detalhes do seminário que deve ser realizado na primeira quinzena de dezembro, na Capital, para debater a importância da manutenção dos incentivos fiscais e de políticas voltadas à atração de novos investimentos e geração de empregos de qualidade em Goiás.

A possibilidade de dar continuidade às mobilizações em torno da importância dos incentivos fiscais em Goiás vinha sendo aventada nos últimos encontros regionais – caso de Aparecida de Goiânia e Catalão. Foi também uma das pautas levantadas pelos trabalhadores em audiência pública ontem na Assembleia Legislativa. Mas a divulgação dos índices de desemprego na última terça-feira (19) pelo IBGE corroboraram a intenção de empresários e trabalhadores de intensificarem a luta pelo desenvolvimento econômico do Estado.

“Neste terceiro trimestre de 2019 temos, aqui no estado cerca de 88 mil desempregados a mais do que no mesmo período do ano passado. O quadro é preocupante”, disse o diretor-executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Edwal Portilho. “A taxa de desocupação em Goiás foi a que mais aumentou em comparação com os outros estados, 1,9%”, acrescentou.

Na reunião todos também reafirmaram a preocupação – “concreta”, disseram – com os índices de desemprego, uma vez que a revogação ou corte dos incentivos fiscais e o ambiente de insegurança jurídica já estão provocando demissões nas indústrias e grandes empresas por conta do aumento do custo de produção causado pela maior carga tributária

E ainda voltaram a defender a importância do diálogo entre setor produtivo, governo do Estado e trabalhadores, sobretudo daqueles que estão em cidades goianas consideradas polos industrializados. “As oscilações da economia afetam a todos nós e temos que buscar um diálogo amplo e aberto para chegarmos às melhores soluções”, afirmou o reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira.

Cresce número de desocupados e em atividades informais em Goiás

Taxa de desocupação em Goiás foi de 10,8% no terceiro trimestre de 2019, a maior variação entre os Estados em relação ao mesmo período de 2018

Ronaldo dos Santos, de 18 anos: “Anda difícil para todo mundo”

O número de desocupados em Goiás cresceu. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em número absolutos, enquanto no terceiro trimestre de 2018 haviam 326 mil pessoas desocupadas, em 2019 o número foi de 414 mil, um aumento de 88 mil pessoas.

A taxa de desocupação em Goiás foi estimada em 10,8% no terceiro trimestre de 2019, aumento de 0,3 ponto porcentual em relação ao segundo trimestre de 2019 (estava em 10,5%). Entretanto, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve aumento de 1,9 ponto porcentual (estava em 8,9%), a maior variação entre todos os Estados.

Ronaldo dos Santos, de 18 anos, é um exemplo dessa realidade. “Já fiz três entrevistas e até agora não consegui nada”, conta o jovem. De acordo com ele, o maior problema tem sido a falta de qualificação. “Sempre exigem cursos ou experiência anterior. Porém, de uma maneira geral a situação está difícil para todo mundo”, ressalta Ronaldo.

Informalidade

Os goianos também estão fazendo mais bicos. A quantidade de pessoas de 14 anos ou mais de idade, desocupadas ou subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas no terceiro trimestre de 2019 (556 mil), comparada com o mesmo período do ano passado (466 mil), teve um crescimento de 19,3%. Porém, se comparada com o trimestre anterior (567 mil), houve uma diminuição de 1,9%.

A taxa de subutilização da força de trabalho foi de 17,9% no terceiro trimestre de 2019, o que representa 713 mil pessoas, recorde da série.

Os desalentados, pessoas que não trabalham e não procuram emprego, porém, têm interesse e disponibilidade, diminuíram. No terceiro trimestre de 2019, havia 74 mil pessoas nessa situação, 18 mil a menos do que no segundo trimestre (93 mil pessoas) e 3 mil a menos do que no mesmo trimestre do ano anterior (77 mil pessoas).

Segundo Edson Roberto Vieira, superintendente do IBGE em Goiás, essa realidade está mais presente no interior do Estado. “Normalmente esses municípios dependem muito do repasse dado pelos governos federal e estadual. A diminuição na arrecadação pode ser um fator que influenciou essa realidade”, acredita.

Goiânia

A capital apresentou a menor taxa de desocupação do País (6,3%) enquanto a Região Metropolitana de Goiânia teve a segunda menor taxa de desocupação em todo o país (8,2%) no terceiro trimestre de 2019, ficando atrás da região metropolitana de Florianópolis (8,0%).

A população ocupada no Estado também aumentou. No terceiro trimestre deste ano ela foi estimada em 3.407 mil pessoas, um pouco acima do registrado no mesmo período do ano passado (3.324 mil pessoas). O nível de ocupação, ou seja, o porcentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar, foi de 59,5% no terceiro trimestre de 2019. Aumento de 0,6% se comparado com o segundo trimestre e de 0,3% se comparado com o mesmo período do ano passado.

As únicas áreas que apresentaram aumento no número de ocupados foram o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que teve um aumento de 7,7% se comparado o terceiro trimestre deste ano com o do ano passado, e construção que teve um aumento de 13,7% se comparados os dois trimestres.

Vieira diz ainda que o cruzamento de todos esses dados mostra que tem mais pessoas procurando emprego no Estado. “Acontece que com a situação econômica do País e do Estado, as famílias estão com rendas menores e por isso mais pessoas estão tendo que trabalhar.

Ele comenta ainda que a procura por emprego tende a crescer nos últimos meses do ano, quando as pessoas ficam mais propensas a buscar vagas no mercado de trabalho.

 

Coro
Quase 20 sindicatos e federações de trabalhadores participaram ontem de audiência
pública na Assembleia Legislativa para discutir os incentivos fiscais. Todos pediram o
fim da CPI ainda neste ano.

Vai ficar
As entidades anunciaram durante a audiência na Assembleia que o movimento em
Defesa do Desenvolvimento e do Emprego, criado recentemente pelo Fórum
Empresarial, será permanente.

 

Fonte: Jornal O Popular

PNAD Contínua Trimestral: desocupação fica estável em 25 das 27 unidades da federação no 3° trimestre de 2019

Editoria: Estatísticas Sociais

19/11/2019 09h00 | Última Atualização: 19/11/2019 12h49

taxa de desocupação do país no 3º trimestre de 2019 foi de 11,8%, com redução de 0,2 ponto percentual (p.p.) frente ao 2° trimestre de 2019 (12,0%) e estabilidade em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,9%). Considerando-se as variações estaticamente significativas em relação ao trimestre anterior, a taxa recuou em São Paulo (-0,8 p. p.) e aumentou em Rondônia (1,5 p. p.), permanecendo estável nas demais 25 unidades da federação. Já em relação ao mesmo trimestre de 2018, a taxa subiu em Goiás (1,9 p. p.) e Mato Grosso (1,3 p. p.). Houve quedas em três UFs: São Paulo (-1,1 p. p.) Alagoas (-1,7 p. p.) e Sergipe (-2,8 p. p.), com estabilidade nas demais 22 unidades da federação.

As maiores taxas foram observadas na Bahia (16,8%), Amapá (16,7%), e Pernambuco (15,8%) e as menores em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8,0%).

No 3º trimestre de 2019, a taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada) foi de 24,0%. Maranhão (41,6%) e Piauí (41,1%) apresentam estimativas acima de 40%. Por outro lado, os estados onde foram observadas as menores taxas foram: Santa Catarina (10,6%), Mato Grosso (14,7%), Rio Grande do Sul (16,3%) e Mato Grosso do Sul (16,3%).

número de desalentados no 3º trimestre de 2019 foi de 4,7 milhões de pessoas de 14 anos ou mais. Os maiores contingentes estavam na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil) e os menores em Roraima (17 mil) e Amapá (19 mil).

percentual de pessoas desalentadas (em relação à população na força de trabalho ou desalentada) no 3º trimestre de 2019 foi de 4,2%. Os maiores percentuais estavam no Maranhão (18,3%) e Alagoas (16,5%) e os menores em Santa Catarina (1,1%), Rio Grande do Sul (1,3%) e Distrito Federal (1,3%).

O percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado do país era de 73,6%. O maior percentual estava em Santa Catarina (87,7%) e o menor, no Maranhão (49,9%).

Já a proporção de empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 26,4%. As UFs com os maiores percentuais foram Maranhão (50,1%), Pará (49,9%) e Piauí (49,9%) e as menores taxas estavam no Rio Grande do Sul (18,1%) e Santa Catarina (12,3%).

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria era de 26,0%. Os maiores percentuais foram registrados no Amapá (36,7%), Pará (35,7%) e Amazonas (33,3%). Já os menores foram no Distrito Federal (20,7%), Mato Grosso do Sul (21,2%) e Santa Catarina (21,7%).

Em relação ao tempo de procura, no Brasil, 46,9% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho e 25,2% há dois anos ou mais. No Brasil, 1,8 milhão de desocupados buscavam trabalho há menos de um mês, enquanto 3,2 milhões procuravam uma ocupação há 2 anos ou mais O material de apoio desta divulgação está à direita.

Bahia (16,8%) teve a maior taxa de desocupação no 3° trimestre de 2019

A taxa de desocupação do país no 3º trimestre de 2019 foi de 11,8%, variando -0,2 ponto percentual (p.p.) em relação ao 2° trimestre de 2019 (12,0%) e apresentando estabilidade na comparação com o mesmo trimestre de 2018 (11,9%).

As maiores taxas foram observadas na Bahia (16,8%), Amapá (16,7%), e Pernambuco (15,8%) e as menores em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8,0).

Considerando-se as variações estaticamente significativas em relação ao trimestre anterior, a taxa recuou em São Paulo (-0,8 p. p.) e aumentou em Rondônia (1,5 p. p.), permanecendo estável nas demais 25 unidades da federação. Já em relação ao mesmo trimestre de 2018, a taxa subiu em Goiás (1,9 p. p.) e Mato Grosso (1,3 p. p.). Houve quedas em três UFs: São Paulo (-1,1 p. p.) Alagoas (-1,7 p. p.) e Sergipe (-2,8 p. p.), com estabilidade nas demais 22 unidades da federação.

Taxas de desocupação por UF, no 3° trimestre de 2019,
em relação ao 2° trimestre de 2019 e ao 3° trimestre de 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Maranhão (41,6%) tem a maior taxa de subutilização da força de trabalho

No 3º trimestre de 2019, a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 24,0%. Maranhão (41,6%) e Piauí (41,1%) apresentam as maiores estimativas, ambas acima de 40%. Já as menores taxas foram em Santa Catarina (10,6%), Mato Grosso (14,7%), Rio Grande do Sul (16,3%) e Mato Grosso do Sul (16,3%).

Taxa composta de subutilização da força de trabalho no 3° tri/2019

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Amapá (36,7%) tem maior percentual de trabalhadores por conta própria

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria no 3° trimestre de 2019 era de 26,0%. Os maiores percentuais foram registrados no Amapá (36,7%), Pará (35,7%) e Amazonas (33,3%). Já os menores foram no Distrito Federal (20,7%), Mato Grosso do Sul (21,2%) e Santa Catarina (21,7%).

Percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana
de referência, na categoria CONTA PRÓPRIA do trabalho principal (%), segundo
as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 3º Trimestre 2018/2019

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Maranhão (50,1%) tem maior percentual de trabalhadores sem carteira

A proporção de empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado do país no 3° trimestre de 2019 foi de 26,4%. As unidades da federação com os maiores percentuais foram Maranhão (50,1%), Pará (49,9%) e Piauí (49,9%) e as menores taxas estavam no Rio Grande do Sul (18,1%) e Santa Catarina (12,3%).

Santa Catarina (87,7%) tem maior percentual de trabalhadores com carteira

No 3° trimestre de 2019, 73,6% dos empregados no setor privado tinham carteira de trabalho assinada. Entre as unidades da federação, Santa Catarina (87,7%), Paraná (80,8%) e Rio Grande do Sul (81,9%) tinham os maiores percentuais, enquanto que os menores estavam em Maranhão (49,9%), Piauí e Pará (ambos com 50,1%).

Taxa de desocupação é maior para mulheres em todas as Grandes Regiões

No 3º trimestre de 2019, a taxa de desocupação para o Brasil foi estimada em 11,8%. Na divisão por sexo, a taxa ficou em 10,0% para os homens e 13,9% para as mulheres. Entre as Grandes Regiões, a taxa de desocupação mais alta para mulheres foi registrada no Nordeste (16,7%) e a mais baixa no Sul (9,8%).

No 3º trimestre de 2019, o nível da ocupação dos homens, no Brasil, foi estimado em 64,6% e o das mulheres, em 45,9%. O comportamento diferenciado deste indicador entre homens e mulheres foi verificado nas cinco Grandes Regiões, com destaque para a Norte, onde a diferença entre homens e mulheres foi a maior (22,7 pontos percentuais), e Sudeste e Sul, com as menores diferenças (18,0 pontos percentuais).

Diferente do que foi observado para as pessoas ocupadas, o percentual de mulheres na população desocupada foi superior ao de homens. No 3º trimestre de 2019 elas representavam 53,3% dessa população. Em todas as regiões, o percentual de mulheres na população desocupada era superior ao de homens. Na Região Centro-Oeste, o percentual das mulheres foi o maior, elas representavam 54,8% das pessoas desocupadas.

Taxas de desocupação de pretos (14,9%) e pardos (13,6%) ficam acima da média nacional

A taxa de desocupação desagregada por cor ou raça mostrou que a taxa dos que se declararam brancos (9,2%) ficou abaixo da média nacional; porém a dos pretos (14,9%) e a dos pardos (13,6%) ficou acima. No 1º trimestre de 2012, quando a taxa média foi estimada em 7,9%, a dos pretos correspondia a 9,6%; a dos pardos a 9,1% e a dos brancos era 6,6%.

O contingente dos desocupados no Brasil no 1º trimestre de 2012 foi estimado em 7,6 milhões de pessoas, quando os pardos representavam 48,9% dessa população; seguido dos brancos, 40,2% e dos pretos 10,2%. No 3º trimestre de 2019, esse contingente subiu para 12,4 milhões de pessoas e a participação dos pardos passou a ser de 52,9%; a dos brancos reduziu para 34,3% e dos pretos subiu para 12,8%.

Na comparação trimestral, rendimento permanece estável em 26 das 27 UFs

O rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho, foi estimado em R$ 2.298. Este resultado apresentou estabilidade tanto em relação ao trimestre imediatamente anterior (R$ 2.297) quanto em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.295).

Entre as unidades da federação, apenas Rondônia apresentou variação (4,8 p. p.), passando de R$ 1.941 no 2° trimestre de 2019 para R$ 2.035 no 3° trimestre. As demais unidades da federação tiveram estabilidade nesse indicador. O maior valor foi registrado no Distrito Federal (R$ 3.887) e o menor no Maranhão (R$ 1.333).

Brasil tem 3,2 milhões de pessoas procurando trabalho há dois anos ou mais

Em relação ao tempo de procura, no Brasil, no 3º trimestre de 2019, 46,9% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho. Entre 2012 e 2015, houve redução da proporção de desocupados que buscavam trabalho há 2 anos ou mais. Contudo, a partir de 2016, esse contingente apresentou crescimentos sucessivos, atingindo o maior percentual (25,6%) no 3º trimestre de 2018 e decrescendo para 25,2% no 3° trimestre de 2019.

Em números absolutos, 1,8 milhão de desocupados buscavam trabalho há menos de um mês, enquanto 3,2 milhões procuravam uma ocupação há 2 anos ou mais (tabela a seguir).

 

 

 

 

 

 

Fonte:

Empresas travam investimentos em Goiás devido a debate de incentivos

Projetos anunciados são adiados ou transferidos para outros Estados como reflexo das incertezas quanto aos benefícios fiscais

 

 

 

 

 

 

Alberto Borges, presidente da Caramuru: é preciso haver maior clareza

O debate em torno das mudanças na política de incentivos fiscais e a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades na concessão dos benefícios começa a se refletir nos investimentos previstos no Estado. Alegando insegurança jurídica e incertezas, algumas empresas estão adiando projetos anunciados para Goiás ou transferindo esses investimentos para outros Estados.

No primeiro semestre deste ano, a Usina São Martinho anunciou um investimento de R$ 350 milhões na construção de uma nova usina para produzir 200 mil metros cúbicos de etanol de milho em Quirinópolis. Mas na última terça feira, 12, durante uma teleconferência sobre os resultados da empresa, o diretor financeiro e de relações com investidores do grupo, Felipe Vicchiato, afirmou que a apresentação do projeto de construção de unidade ao conselho da companhia foi postergada do fim deste ano para o primeiro trimestre de 2020.

O motivo seria a discussão sobre mudanças na tributação do biocombustível na Assembleia Legislativa do Estado. Um projeto de lei que tramita na casa acaba com o crédito recebido pelas usinas, de 60% do ICMS recolhido sobre o álcool anidro. Vicchiato diz que aguarda mais clareza, pois não pode levar ao conselho um projeto tão grande sem ter definida uma mudança tributária expressiva, porque não vai passar.

O prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves (MDB), diz que teme o cancelamento do investimento, que vai verticalizar a produção de milho no município e gerar muitos empregos e renda. “Estamos apreensivos porque é um investimento muito alto”, ressalta

Mudança das regras

Recentemente, a indústria Brasilata Embalagens Metálicas, de Rio Verde, transferiu duas de suas linhas de produção para São Paulo, onde está a maioria de seus clientes, depois que Goiás zerou o crédito outorgado que beneficiava a empresa e reduziu o incentivo do Fomentar. Agora, o executivo da empresa, Ângelo Landim, informa que a empresa também transferiu para São Paulo outro investimento de R$ 3 milhões, em duas novas linhas de produção, que estava previsto para Goiás e que geraria mais 30 empregos diretos e 90 indiretos na região.

“Tomamos essa decisão diante da demora do governo estadual para decidir se retoma os créditos outorgados ou adota um novo modelo de incentivos. Há muita incerteza e insegurança jurídica”, destaca. Segundo ele, os equipamentos já estão sendo adquiridos e a empresa tem pressa para atender a demanda de seus clientes já a partir de fevereiro de 2020 e não há mais tempo para esperar um adecisão por parte de Goiás

Um dos fatores que pesaram na mudança foi a possibilidade de postergação do adicional de 15% sobre o Protege. “Essa já era uma despesa que não estava prevista no orçamento. Como investir num cenário de mudança das regras do jogo no meio do caminho?”, questiona.

O presidente da Caramuru, Alberto Borges, diz que a empresa investe R$ 80 milhões por ano no Brasil. Segundo ele, os investimentos que já estão em andamento serão mantidos. Mas o lugar de realização dos futuros investimentos ainda dependerá de uma maior clareza sobre a situação dos incentivos em Goiás. Alberto diz que um dos grandes problemas do setor hoje é a desoneração das exportações de grãos, o que reduz o beneficiamento e atrapalha a geração de emprego e renda no Estado.

Para Edwal Portilho, diretor executivo da Associação Pró Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), a possibilidade de mudanças nos incentivos prejudica os planos de negócios a longo prazo, por isso muitos investimentos estão parados hoje

 

Fonte: O Popular

“Não tem como o Estado buscar recursos de quem não tem”, diz relator da CPI dos Incentivos Fiscais

Para Humberto Aidar, é importante que os grandes empresários deem uma parcela de contribuição neste momento de dificuldade e aceitem “ganhar um pouco menos”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O relator da CPI dos Incentivos Fiscais na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado estadual Humberto Aidar (MDB), falou ao Jornal Opção sobre as recentes declarações do setor sucroalcooleiro de que Goiás tem R$ 1,3 bi ameaçados em projetos de etanol. “O setor tem conversado com o Governo e Secretaria de Economia para encontrar um meio termo, o que é muito melhor do que esperar chegar ao caos completo”, destaca o parlamentar.

Aidar lembra que o Estado passa por extrema dificuldade financeira e defende a necessidade de colaboração de todos os setores. “Não tem como o Estado buscar recursos de quem não tem. Então, depois de tantos anos de incentivos fiscais e é importante frisar que eles vão continuar, é importante que os grandes empresários deem uma parcela de contribuição neste momento de dificuldade”, argumenta.

“O Estado é o maior empregador do Estado, uma grande empresa com mais de 170 mil funcionários. Essa máquina precisa ser tocada e é preciso garantir recursos para a saúde, educação e segurança pública”, afirma o deputado, ao defender que o setor busque entender a necessidade de “ganhar um pouco menos”. Segundo Aidar, essa colaboração permitirá que, daqui a pouco, quando Goiás voltar aos trilhos, todos possam voltar à posição de ganha-ganha.

De acordo com o relator da CPI, no atual momento não resta alternativa à aprovação de projetos que beneficiem o Estado com uma arrecadação um pouco maior. “O Estado precisa aumentar sua arrecadação e não tem como falar em arrecadar sem mexer um pouco nos incentivos fiscais”, observa Humberto.

Recuperação judicial

Segundo o presidente executivo dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de Açúcar e de Etanol (Sifaeg/Sifaçúcar), André Rocha, das 35 usinas de Goiás, 13 estão em recuperação judicial, situação que só pioraria com projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa que acaba com o crédito recebido pelas usinas, de 60% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido na venda de álcool anidro. Em entrevista ao Estadão, ele destacou ainda que o setor contribui com 30% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial de Goiás, 7,2% do PIB total do Estado e 5% do recolhimento de impostos.

Para Aidar, a existência de usinas em recuperação judicial não tem nada a ver com seu projeto. “Se, com todos esses benefícios estão em recuperação judicial é porque tem, no mínimo, incompetência aí. Por que tantas outras estão bem no mercado? Então, a situação de mudança de lei não tem nada a ver com essa situação”, rebate Humberto. “Como a grande maioria das empresas de Goiás, pequenas, médio e micro, que não tem incentivo algum param em pé?”, complementa.

Goiás oferece todas as condições para que o empresário se estabeleça e tenha sucesso

Mesmo com todas as mudanças que podem ser feitas, Aidar alega que Goiás continua sendo o segundo estado que mais concede benefícios fiscais no Brasil. “Só perdemos para a Zona Franca de Manaus. Ou seja, Goiás oferece todas as condições para que o empresário se estabeleça e tenha sucesso, como a maioria fez”, pontua o parlamentar.

Ainda de acordo com o relator, desde que começou a CPI dos Incentivos Fiscais existe um movimento orquestrado de setores e entidades para desmoralizar o trabalho da comissão. “O governo não quer prejudicar ninguém, eu também não. Mas vamos continuar firmes e faremos o que precisa ser feito”, enfatiza. “Como estava não vai ficar, essa é minha posição enquanto autor de projetos e penso que do governo também, já que ele precisa aumentar sua arrecadação”, conclui Aidar, que deve apresentar novos projetos de Lei durante os trabalhos da CPI.

Fonte: Jornal Opção