15.09.2023
A Adial firmou um acordo com a Equatorial para levantamento das demandas de energia elétrica das associadas com o aumento de carga ou até mesmo a criação de novas subestações. Segundo o presidente-executivo, Edwal Portilho, o
Tchequinho, essa discussão já tinha sido iniciada com a Enel, mas cessada. "Vamos desenvolver um formulário para que todos os nossos associados participem!", destaca.
O cenário é crítico. "A demanda reprimida bruta hoje é de uma cidade de Anápolis", afirma o consultor de gestão de Contratos de Energia, José Soter Arantes de Faria. Ele pontua que mesmo com a compra de energia no mercado livre ainda há necessidade das linhas de transmissão da Equatorial. As necessidades urgentes são de 400 quilômetros de linhas de sub transmissão, de 10 a 12 subestações e reforço de pelo menos mil linhas de 34,5kv.
O ponto mais discutido foi a Medida Provisória 1.185 e a nova sistemática de indicação das subvenções de investimento oriundas de benefícios fiscais para fins de tributação do IRPJ e CSLL. A assesora jurídica da Adial, a advogada Eléia Alvim Barbosa de Souza, comentou sobre a MP. "Pelo conciso texto a empresa vai receber um crédito fiscal de 25%, mas não deixou claro se é no ano subsequente. Essa MP traz novamente a discussão entre incentivos de subvenção para custeio ou subvenção para investimentos".
O advogado com mais de 30 anos de atuação no Fisco Federal, Carlos Roberto Occaso também se pronunciou sobre a MP e refornçou que ela não influencia em nada os benefícios presumidos de incentivo estaduais. Para muitos, a nova medida burocratiza e distorce tratamentos de incentivos fiscais.
Outro ponto foi a atualização do ProGoiás.E também da decisão do STF sobre o repasse do FPM sobre incentivos fiscais. A Adial tem participado ativamente das audiências públicas no Senado Federal da Reforma Tributária. "Temos falado com alguns senadores. O que nos resta é discutir o artigo 20, que se tornou 19, sobre os Fundos. É um tema que batemos para ser retirado", afirma Tchequinho.
Palestras
A Adial Log vai realizar até meados de outubro palestras com dois juízes de direito, cada um com uma visão, para um profissional de cada associada para orientar sobre a atualizações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322 da Lei dos Motoristas. Eduardo Alves, diretor da Adial Log, afirma que a ideia é amenizar a situação das nossas associadas.
Comments