03/11/2022
O Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Programa Goyazes) foi discutido em uma live com empresários na tarde da última quinta-feira, 03. O presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho, o Tchequinho, participou da ação, promovida pela Secretaria da Cultura de Goiás, com objetivo de sanar dúvidas do empresariado goiano e classe artística.
Goiás é um estado rico culturalmente, com festas populares, teatro e música, que atraem público para apresentações, são importantes para o fortalecimento cultural, e também das marcas que apoiam.
O superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Vitor Cadillac, explicou os pormenores do Programa Goyazes e como o empresário pode aderir a ele. “É uma dinâmica ganha – ganha, o abatimento fiscal é exato do valor aplicado na ação cultural, isso é 100%. A Lei Goyazes não é apenas para projetos culturais, mas também para restauração”, explica.
Concepção O projeto é dedicado a empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS. Após a fase de inscrições, os projetos culturais serão avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura e homologados pelo Secretário de Cultura. Assim, a empresa que solicitar a concessão do benefício deverá escolher um projeto para financiar. Quando escolher um projeto para financiar, enviará ofício à Secretaria de Estado de Economia, anexando o primeiro ofício enviado à Secult, e definindo a alíquota de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que deseja que seja abatido.
De acordo o Secretário de Estado da Cultura, Marcelo Carneiro, “entramos em uma nova modalidade de investimento das empresas de patrocínio. De acordo com o valor com ano fiscal anterior, a empresa pode investir entre 1 a 3%”.
O presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho, o Tchequinho, apresentou os benefícios e vantagens para o empresário participar do novo Programa Goyazes. “A cadeia da cultura, como teatro e cinema, por exemplo, é gigante, envolvendo muitas pessoas. Temos que incorporar nas nossas companhias essa ideia de gerar e criar investimento humano na área cultural”.
Dúvidas Os participantes puderam enviar perguntas. Um prepotente questionou sobre a burocracia no programa. “O programa vem de um histórico de que precisava de contrapartida e da Lei Rouanet (federal) que refletem negativamente para o empresariado goiano. Temos que nos aproximar mais do empresariado para apresentar essa nova legislação para desmistificar e mostrar a o Programa Goyazes é apoio a ESG”, afirma Tchequinho.
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