23.08.2023
O presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho, o Tchequinho, participou nesta quarta-feira, 23, da reunião da Comissão Especial de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, em Brasília. A Comissão é presidida pelo Senador Vanderlan Cardoso e debate a Reforma Tributária.
Aprovada em dois turnos em 7 de julho deste ano pela Câmara dos Deputados, com o apoio do governo, a PEC 45/201 traz linhas gerais das mudanças para unificar tributos federais e alguns dos demais entes federativos que incidem sobre o consumo de bens e serviços.
Segundo Tchequinho, a CAE está fazendo durante as audiências públicas uma importante discussão com especialistas, profissionais favoráveis e contrários ao texto atual da Reforma Tributária. Entre os convidados estavam o jurista e professor Ives Gandra Martins; Felipe Guerra, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o ex-Secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho.
“Com esses debates algumas dúvidas são diluídas, mas surgem outras inseguranças. É necessário discutir um novo regime tributário no Brasil. Está mudando tudo. Em um país com uma grande economia, de tamanho continental precisa ter apreço para estudar as cadeias produtivas e não deixar nenhuma de fora”, pontua.
Um bom exemplo é a área de saneamento. Independentemente de ser empresa pública, privada ou pública-privada essa cadeia não foi contemplada na reforma com atenção. “Ainda há muitos pontos para serem analisados”, ressalta Tchequinho.
Apenas na audiência de quarta-feira, 24, foram aprovados aproximadamente 20 requerimentos. As audiências seguem na próxima semana e ainda no mês de setembro. (Com informações da Agência Senado)