Para proteger o agro e a saúde pública, Brasil atualiza regras de entrada de produtos agropecuários
- Michel Victor Queiroz
- há 2 dias
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O Brasil vai adotar novas regras para a entrada de produtos agropecuários no país, com foco no reforço da segurança sanitária e na proteção da produção nacional. As mudanças entram em vigor a partir de 4 de fevereiro de 2026 e atingem principalmente produtos transportados na bagagem de passageiros que chegam de viagens internacionais.
A medida foi publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e tem como objetivo reduzir o risco de entrada de pragas, doenças e agentes contaminantes que possam afetar a agropecuária brasileira, o meio ambiente e a saúde da população.
Controle mais rigoroso na chegada ao país
Com as novas regras, a fiscalização passa a ser ainda mais criteriosa e ficará sob responsabilidade do Vigiagro, sistema que atua nos aeroportos, portos e pontos de fronteira do país.
Entre os produtos que passam a ter controle específico estão:
alimentos e bebidas de origem animal ou vegetal;
animais, plantas, sementes e mudas;
produtos de madeira e derivados;
fertilizantes, corretivos, biofertilizantes e estimulantes;
produtos veterinários e insumos para alimentação animal;
materiais genéticos destinados à reprodução animal ou vegetal;
inoculantes que contenham microrganismos.
A lista poderá ser atualizada de acordo com avaliações de risco sanitário internacional, conforme o cenário global e eventuais alertas de organismos de saúde animal e vegetal.
O que o viajante precisa fazer
Quem desembarcar no Brasil trazendo produtos agropecuários deverá:
declarar os itens na Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV);
apresentar documentação e autorizações exigidas pelo Mapa, quando aplicável;
informar país de origem, quantidade, acondicionamento e validade dos produtos.
A ausência de declaração ou o descumprimento das normas pode resultar na apreensão imediata dos produtos, além de sanções administrativas previstas na legislação.
Proteção estratégica para o agro brasileiro
A atualização das regras ocorre em um momento em que o Brasil ocupa posição de destaque no cenário agropecuário mundial. A entrada de pragas ou doenças exóticas representa um risco elevado para cadeias produtivas estratégicas, podendo gerar prejuízos econômicos, restrições comerciais e impactos ambientais significativos.
Segundo o Mapa, o objetivo da medida não é restringir o trânsito de pessoas, mas aumentar a prevenção e a rastreabilidade, garantindo que produtos de risco não entrem no país sem controle técnico adequado.
Redação Adial