16.03.2023
O Fórum Empresarial e a Adial Brasil realizaram um seminário sobre a Reforma Tributária na última quinta-feira, 16. O evento reuniu o Secretário Extraordinário, Bernard Appy; os deputados federais que estão no grupo de trabalho, Reginaldo Lopes e Glaustin da Fokus. A Adial foi representada pelo Conselheiro Nato, Alberto Borges e o Presidente-Executivo, Edwal Portilho, o Tchequinho.
O seminário foi aberto por Bernard Appy que pontuou que o atual Governo pregeriu não enviar uma nova proposta para discussão, pois já há duas - PEC 45 e PEC 110 - em debate desde 2019, que inicialmente eram muito diferentes, mas foram se convergindo. " Em resumo elas propõem substituir cinco tributos por um ou dois bons IVA. O Brasil é último país do mundo que separa tributação de produtos e serviços , pontua.
Appy explicou para o setor produtivo formado pelos representantes do Fórum Empresarial para os presentes no seminário. Ele mostrou as características de cada proposta, a transição de cada PEC, o imposto seletivo, entre outros. Pare ele, a reforma tem impacto importante, fazendo que o PIB aumente 12% ou mais em 15 anos.
O Deputado Federal, coordenador do Grupo de Trabalho, Reginaldo Lopes, completou que há convergência entre Câmara e Senado. "Não é uma reforma de Governo ou de partido, é de Estado", afirma.
O Deputado Federal, Glaustin da Fokus, único parlamentar goiano e do Centro-Oeste integrante do grupo de trabalho que discute a pauta na Câmara dos Deputados, completou que há excesso de legislação e burocracia, gerando altos custos. "Cada região tem que ser tratada diferente, já que pode encarecer os produtos e até mesmo a cesta básica".
O deputado ainda pontua que a questão do setor agropecuário e dos municípios deve ainda ser estudado. " A reforma se não for avaliada e discutida pode ser prejudicial, gerando desemprego, fluxo de caixa, entre outros."
O empresário Alberto Borges, representante da Adial, afirmou que a reforma do jeito que está não é prejudicial ao Brasil, " mas é prejudicial à Goiás e aos Estados do Nordeste e Norte do país", pontua. Para a Adial a grande preocupação é o fim dos incentivos fiscais. Já que a Reforma Tributária não oferece ferramentas seguras para a competitividade industrial a partir de sua implementação, por exemplo, o Fundo de Desenvolvimento Regional não prevê como poderá ser operacionalizado para diminuir custos industriais nos estado em desenvolvimento, como os Estados já citados.
A senadora por Goiás, Lucia Vânia, e os os deputados goianos, Flávia Morais e Daniel Agroboom acompanharam o debate para conhecer os interesses do setor produtivo. "A bancada de Goiás estará presente para votar o melhor texto possível", afirma Flávia Morais.
Clique aqui e confira todo o seminário.
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