União Europeia destrava acordo histórico de livre comércio com o Mercosul após 25 anos de negociações

Após mais de duas décadas de negociações marcadas por avanços e recuos, a União Europeia deu um passo decisivo para a conclusão do acordo de livre comércio com o Mercosul. Em reunião realizada nesta sexta-feira (9), em Bruxelas, representantes dos 27 Estados-membros do bloco europeu alcançaram a maioria qualificada necessária para autorizar a assinatura do tratado.

A proposta obteve apoio de pelo menos 15 países, que juntos representam mais de 65% da população da União Europeia, requisito indispensável para esse tipo de deliberação. Com isso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fica autorizada a formalizar o acordo com os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Quando concluído, o tratado dará origem à maior zona de livre comércio do mundo, reunindo mais de 700 milhões de consumidores e ampliando de forma significativa o fluxo comercial entre os dois blocos.

Impasses superados e concessões

O avanço só foi possível após novas concessões feitas pela União Europeia ao setor agrícola, tradicionalmente contrário ao acordo. Produtores europeus veem a concorrência de alimentos sul-americanos, produzidos a custos menores, como uma ameaça direta à renda e à sustentabilidade da agricultura no continente.

Em dezembro, a assinatura chegou a ser adiada depois que a Itália condicionou seu apoio à criação de mecanismos adicionais de proteção aos agricultores europeus. A adesão italiana tornou-se decisiva, já que França e Polônia, países com grande peso populacional, mantêm oposição ao acordo em sua forma atual.

Próximos passos

Apesar do aval do Conselho, o acordo ainda não entra em vigor automaticamente. O texto precisará ser analisado e aprovado pelo Parlamento Europeu, em votação prevista para as próximas semanas, possivelmente em abril.

O cenário é incerto. Um grupo expressivo de eurodeputados já sinalizou a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, questionando a compatibilidade jurídica do tratado. Caso isso ocorra, o processo pode ser postergado por meses ou até anos.

O que está em jogo

Do ponto de vista europeu, o acordo é visto por países como Alemanha e Espanha como uma forma de estimular a economia, ampliar exportações industriais e reduzir a dependência de mercados como China e Estados Unidos. A eliminação de tarifas deve favorecer setores como automóveis, máquinas, vinhos e queijos.

Para o Mercosul, o pacto facilita o acesso ao mercado europeu de produtos agrícolas como carne bovina, aves, açúcar, arroz, mel e soja, ainda que sob cotas isentas de impostos, ponto que segue gerando forte reação de agricultores europeus.

Pressão política e protestos

A aprovação reacendeu protestos em diversos países da União Europeia. Agricultores voltaram a bloquear rodovias e a promover manifestações, especialmente na França, onde o presidente Emmanuel Macron reiterou que considera o acordo “inaceitável em sua forma atual”. O tema também se tornou foco de tensão política interna, com ameaças de moções de censura e disputas no Parlamento Europeu.

Mesmo diante da resistência, a Comissão Europeia defende que o acordo é estratégico em um cenário global cada vez mais protecionista e instável, reforçando a necessidade de diversificar parceiros comerciais.