ANTT prepara revisão do piso mínimo do frete rodoviário
Agência prevê nova audiência pública para discutir como o cálculo deve considerar o frete de retorno, os tipos de carga e as diferenças regionais.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prepara uma revisão das regras de cálculo do piso mínimo do frete rodoviário de cargas. Entre os pontos em análise está o tratamento das viagens em que o caminhão retorna vazio após a entrega. O diretor-geral da agência, Guilherme Theo Sampaio, apresentou os temas em discussão no dia 17 de novembro, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Para a indústria goiana, a discussão interessa tanto a quem contrata o transporte de matéria-prima até a fábrica quanto a quem envia produtos a clientes de outros estados. Em uma entrega de longa distância, por exemplo, o caminhão pode voltar com outra carga ou percorrer o trajeto vazio. Uma das questões em debate é como considerar o custo desse percurso no cálculo do frete.
O que está em discussão
O 9º ciclo de revisão abrange 16 problemas que a ANTT identificou em sua Análise de Impacto Regulatório. Além do retorno vazio, a agência busca esclarecer as regras para as operações de carga lotação, em que o contratante reserva o veículo com exclusividade. A revisão também deve incorporar as mudanças da Lei nº 15.485/2026, que atualizou a política nacional de pisos mínimos do frete, instituída em 2018.
A ANTT prevê uma nova audiência pública para receber contribuições de indústrias, transportadores e cooperativas sobre rotas, custos e particularidades de cada região. Essas informações vão orientar a elaboração de uma nova resolução. A agência espera avançar na revisão entre o fim de 2026 e o início de 2027.





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