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Adial apoia sanção integral da Lei Geral do Licenciamento Ambiental


28.08.2025


A Adial é uma das entidades signatárias da carta enviada ao Presidente da República em apoio à sanção integral do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto, aprovado com ampla maioria no Congresso Nacional após mais de duas décadas de debates, representa um marco importante para modernizar e tornar mais eficiente o processo de licenciamento ambiental no Brasil, sem abrir mão da preservação dos recursos naturais.


A carta destaca que o setor produtivo brasileiro tem investido em sustentabilidade, inovação e responsabilidade ambiental, e que o novo marco legal corrige distorções do modelo atual, marcado por burocracia, insegurança jurídica e lentidão. A proposta garante proporcionalidade, prazos definidos, clareza técnica e respeito às competências dos entes federativos. Para a Adial, trata-se de um avanço fundamental para aliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental e segurança jurídica, fortalecendo a competitividade da indústria e o compromisso com o meio ambiente.


Confira o ofício.


 
 
 

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