01.04.2024 A Lei 14.789/2023 prevê ainda o lançamento de uma transação tributária sobre o tema, que deve ocorrer até junho A Receita Federal deve publicar, nesta quinta-feira (28/3), a norma para autorregularização de débitos relacionados à exclusão das subvenções de ICMS da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A informação foi dada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (27/3). A autorregularização está prevista na Lei 14.789/2023, conhecida como Lei das Subvenções, que alterou a tributação de incentivos do ICMS. Na autorregularização, a empresa deverá reconhecer o débito com o fisco antes de sofrer a autuação, tendo oportunidade de quitar o valor com desconto de até 80% e em até 84 parcelas mensais. A Lei 14.789 prevê duas formas de pagamento. A primeira é a quitação do valor do débito com redução de 80% em até 12 parcelas mensais sucessivas. A segunda, pagamento de, no mínimo, 5% do valor do débito, sem reduções, em até 5 parcelas mensais sucessivas, com a possibilidade de parcelamento do saldo remanescente em até 60 parcelas, com redução de 50% do montante, ou em até 84 parcelas, com redução de 35% do montante. As subvenções são incentivos fiscais ligados ao ICMS. Em vigor desde 1º de janeiro de 2024, a Lei das Subvenções alterou a sistemática de tributação desses benefícios. Na legislação, o governo federal definiu que, em vez de abater os benefícios estaduais da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins, as empresas terão direito a um crédito fiscal sobre esses incentivos para poder usar por meio de ressarcimento ou compensação com outros débitos. O benefício, entretanto, está restrito às subvenções para investimento, nas quais há uma contrapartida à concessão do incentivo. Além da autorregularização, a Lei 14.789 também prevê o lançamento de uma transação tributária sobre o tema, abarcando débitos em discussão no contencioso administrativo ou judicial. A secretária especial adjunta da Receita, Adriana Gomes Rêgo, afirmou nesta quarta que a previsão é lançar o edital de transação até maio ou junho, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As condições de pagamento para a transação tributária das subvenções serão as mesmas previstas para a autorregularização. A diferença é que, enquanto a transação dá a oportunidade de negociar débitos no contencioso, a autorregularização destina-se aos contribuintes que ainda não sofreram a autuação fiscal. Transação tributária A transação das subvenções se encaixa na modalidade que o governo define como transação de grandes teses, que visa negociar débitos fiscais relacionados a temas que são objeto de relevante controvérsia jurídica. Ainda nesta modalidade, também deve ser lançada este ano a transação sobre bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo. Segundo Adriana Gomes Rêgo, a previsão é de lançamento do edital até junho. Na coletiva desta quarta, a Receita Federal oficializou o lançamento do programa Litígio Zero 2024, que possibilitará aos contribuintes quitar em até 115 vezes débitos de até R$ 50 milhões com redução de até 100% de juros e multas. O prazo para aderir à transação, uma modalidade distinta da transação das grandes teses, começa na próxima segunda-feira (1°/4) e vai até 31 de julho. A Receita também divulgou números da transação individual, para débitos a partir de R$ 10 milhões, modalidade na qual os contribuintes podem procurar o governo com uma proposta de transação. Segundo o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, foram negociados, em 2024, R$ 5,2 bilhões com 11 empresas. Deste valor, a Receita Federal deve receber R$ 376 milhões em dinheiro, dos quais R$ 45 milhões entram nos cofres públicos ainda este ano. Isso porque houve desconto de R$ 2,1 bilhões às empresas e R$ 834,4 milhões foram pagos por meio de utilização de prejuízo fiscal de IRPJ e base negativa de CSLL. Os débitos eram classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação. (Mariana Branco/Jota)

28.03.24 O seminário “Construindo o Futuro: Biodiesel e Desenvolvimento Sustentável nos Municípios”, que aconteceu nesta quarta-feira, 27.03, na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, teve a participação da BRG Brasil Geradores. A empresa é reconhecida por sua atuação no setor de soluções energéticas e possui sua unidade fabril em Anápolis, Goiás. Durante o evento, o presidente do conselho da BRG Geradores, Silvio de Oliveira, abordou a relevância do biodiesel, enfatizando como a empresa inovou ao desenvolver grupos geradores 100% movidos a esta fonte de energia verde. Ele também explorou as perspectivas futuras e novos projetos para a energia sustentável. O seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso (FPBio), e reuniu prefeitos, parlamentares federais, ministros e empresários para avaliar os reflexos da cadeia produtiva do biodiesel no desenvolvimento socioeconômico de diversos municípios brasileiros.

28.03.24 Veículos pesados não poderão trafegar na sexta-feira Santa (29/03) e no domingo de Páscoa (31/03) As restrições acontecem nesta sexta-feira Santa (29/03) e no domingo de Ramos (31/03) entre as 7h e as 20h. A intenção da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) com essa medida é prevenir que acidentes ocorram durante o feriado da Paixão de Cristo, quando aumenta o tráfego de veículos nas rodovias. As limitações são para veículos de carga pesada que possuem três ou mais eixos e que precisam de escolta ou batedores para trafegar pelas rodovias goianas de pista simples com duplo sentido. A exceção é para veículos de transporte com cargas vivas ou perecíveis, como leite, frutas, verduras e frigoríficos. Confira os trechos com tráfego restrito: - GO-010: De Luziânia a Vianópolis - GO-020: Bela Vista de Goiás até o entroncamento com a GO-147 trevo de Piracanjuba até o entroncamento da GO-139 em Cristianópolis - GO-080: Do entroncamento com a BR-153 até Goianésia - GO-108: Do entroncamento com a BR-020 até Guarani de Goiás, no Parque Estadual de Terra Ronca - GO-116: Do entroncamento com a BR-020 ao Salto de Itiquira em Formosa - GO-118: Do entroncamento com a BR-010, na divisa entre GO/DF, até Alto Paraíso - GO-132/GO-241: Do entroncamento com a GO-241 até Minaçu - GO-139: Entroncamento com a GO-020 (Cristianópolis) ao entroncamento com a GO-217 (Caldas Novas, Marzagão, Corumbaíba e Divisa GO/MG) - GO-139: Do entroncamento com a GO-217 em Piracanjuba até Vianópolis - GO-164: da Cidade de Goiás até São Miguel do Araguaia - GO-164: de Quirinópolis ao entroncamento com a BR-364 em Paranaiguara-São Simão - GO-184: Entroncamento com a BR-364 em Jataí e Serranópolis até o entroncamento com a BR-206 em Chapadão do Céu - GO-206: Entroncamento com a BR-364 até Itarumã - GO-206: Entroncamento com a BR-158 em Itumirim até Chapadão do Céu - GO-210: Entroncamento com a BR-153 até Buriti Alegre - GO-213: Ipameri até o entroncamento com a GO-330 (Caldas Novas) - GO-217: Entroncamento com a BR-153 (Piracanjuba) até entroncamento com a GO-139  (sentido Caldas Novas, Corumbaíba e Divisa GO/MG) - GO-225: Entroncamento com a BR-414 em Corumbá a Pirenópolis - GO-239: Entroncamento da GO-164 até Bandeirantes (Divisa GO/MT) - GO-241: Entroncamento da BR-153 até Minaçu - GO-330: Vianópolis, Pires do Rio, Catalão e Três Ranchos - GO-338: Entroncamento da BR-060 (Abadiânia, Planalmira e Pirenópolis) - GO-411: Entroncamento da GO-050 até o Parque Estadual de Paraúna - GO-431: Entroncamento da BR-153 (Pirenópolis) - GO-507: Entroncamento da GO-213 até Rio Quente - GO-530: Entroncamento da GO-164 até Aruanã Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA

27.03.24 A Adial participou nesta quarta-feira, 27.03, da reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado da Câmara Deliberativa do F.C.O. O diretor-executivo da Adial Log, Eduardo Alves, representou a associação no encontro que aconteceu na sede da Soluti Digital, em Goiânia. Foram apresentados os números Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)- 2024, o case de sucesso da Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes SA, entre outros assuntos de relevância para setor empresarial. Os números do FCO de 2024 são significativos para o desenvolvimento econômico do Estado. O total destinado ao setor empresarial é de R$ 26.164.542,23, enquanto para o setor rural, o montante disponível é de R$ 62.011.379. Somando ambos os valores, o FCO 2024 apresenta um investimento de R$ 88.175.921,20.

27.03.2024 João Irineu Medeiros, Vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stellantis, será um dos palestrantes da Conferência sobre Transição Energética e Desenvolvimento, que será realizada no próximo dia 12, sexta-feira, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG). O evento é promovido pelo Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), em parceria com a FIEG, com o apoio do SEBRAE. A Stellantis reúne 14 marcas de automóveis, dentre elas Jeep, Citroen, Fiat e Peugeot. O executivo vai ser um dos palestrantes do Painel sobre Tecnologias Automotivas e Eficiência Energética Ambiental. Serviço: Conferência sobre Transição Energética Data: 12 de abril (sexta-feira) Horário: 8 às 17 horas Local: Fieg – Casa da Indústria/ Auditório João Benício Inscrição: Clique aqui (Sifaeg)

27.03.2024 Flocão de arroz é a novidade da marca A linha de produtos farináceos da Dona Raiz expandiu, agora incluindo a farinha de arroz flocada, popularmente conhecida como flocão de arroz. Este novo produto é altamente versátil e frequentemente utilizado na preparação de uma variedade de alimentos, como cuscuz e bolos, especialmente por aqueles que seguem uma dieta específica. O Flocão de Arroz Dona Raiz é comercializado em embalagens de 500 gramas e está disponível em pontos de venda ou supermercados na sua região. Livre de transgênicos e gorduras trans, esse flocão também possui baixo potencial alergênico. Sua composição é rica em carboidratos complexos, fibras, vitaminas do complexo B e minerais essenciais. Incorporar o flocão de arroz em sua alimentação pode trazer diversos benefícios para a saúde, promovendo um melhor funcionamento do coração, circulação sanguínea, fortalecimento muscular e auxiliando no sistema digestivo. Para saber mais sobre essa novidade e conhecer mais sobre a Dona Raiz, acesse nossas redes sociais: @donaraiz. Sobre a GSA | #JeitoGSAdeser Especializada na fabricação de macarrão instantâneo, refrescos em pó, salgadinhos, mistura para sopão, pipoca para micro-ondas e misturas para bolo. Fundada em 1984, a GSA é administrada por Sandro Marques Scodro. Neste período, a empresa cresceu e adquiriu novas marcas e produtos. A GSA é responsável pelos produtos das marcas Refreskant, Sandella, Velly, Produtos Paulista, Icebel, Yolle, Sanditos, SanChips e Dona Raiz. Mais: www.grupogsa.com.br (Assessoria de imprensa)

26.03.2024 Governador sanciona legislação que condiciona benefícios a laticínios à compra de produtores locais, já em clima de campanha para 2026 O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou, nesta segunda-feira (25), a lei que condiciona os incentivos fiscais das indústrias à compra de leite de produtores locais de Goiás. Trata-se do primeiro estado do país a instituir a norma. A sanção se deu em evento na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Fapeg), que contou com a presença de representantes do setor, em meio a um clima para a pré-candidatura de Caiado à Presidência da República. O projeto foi idealizado pelo deputado estadual Amauri Ribeiro (UB), que remeteu a proposta para o governador, para que não houvesse vício de iniciativa. Isso porque esse tipo de propositura é restrita ao Executivo. O objetivo é reduzir as importações de leite pela indústria goiana, com o intuito de fomentar a produção local. Uma das justificativas para o projeto é a redução da produção de leite formal no estado. O parlamentar traz o dado da Pesquisa Trimestral do Leite do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra a queda de 11,22%, entre 2022 e 2021, quando a produção industrializada e captada dos produtores chegou a 2,17 bilhões de litros. Para o deputado, um dos fatores que contribuíram para essa queda são as “importações desenfreadas de lácteos”. De acordo com o levantamento do parlamentar, nos primeiros meses de 2023, em Goiás, 2,2 milhões de litros de leite e derivados foram importados. “Esse volume representa 36% de todo o leite produzido em um só dia em Goiás, representando um aumento de 21%, em relação ao mesmo período do ano passado. A maioria dessas importações, aproximadamente 95%, são provenientes da Argentina e Uruguai”, informa. Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto foi aprovado com unanimidade. Durante o evento desta segunda, Ribeiro disse que a oposição chegou a pedir vistas da proposta, mas ele os convenceu a votar pela sua aprovação. Segundo o deputado, o impulso para a proposta veio a partir de uma fala de Caiado, em 2019, quando cortou incentivos fiscais e disse que não concederia a quem estivesse prejudicando o produtor. A lei, agora sancionada, determina que as empresas goianas que importem produtos lácteos não sejam beneficiadas com os incentivos fiscais do Estado de Goiás, tais como Fomentar Produzir, PróGoiás, crédito outorgado ou quaisquer outros benefícios. Ribeiro, inclusive, foi muito elogiado durante o evento desta segunda. Presidente da Faeg, o ex-deputado federal José Mário Schreiner (MDB) disse que o parlamentar recebe “pedras traiçoeiras”, mas que o setor é “um escudo” para tudo o que ele faz. O deputado estadual coleciona polêmicas e, recentemente, foi alvo de operação por ter assumido, na Alego, que financiou acampamentos golpistas que questionavam o resultado da eleição para presidente da República. Quanto ao projeto, Schreiner chamou as importações de danosas ao setor produtivo e elogiou o governador por ter sustentado a proposta. Segundo o presidente da Faeg, a Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) quer que a proposta seja replicada em todos os estados brasileiros. “Mostra que Goiás está um passo à frente”, disse. Diálogo Caiado disse que houve diálogo com a indústria para enfrentar a resistência à proposta. “A indústria não pode praticar uma concorrência desleal e predatória ao setor produtivo, porque seria uma incoerência. Nós queremos a indústria, mas queremos uma parceria em que a gente possa conviver e dar condições para o produtor de leite e para que possamos ampliar as estruturas para receber o leite”, disse. O governador defendeu a ampliação dos laticínios nos municípios goianos. Segundo ele, essa é uma política que ele já determinou ao secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, Pedro Leonardo de Paula Rezende, que também participou do evento. “Para fomentarmos essa concorrência para não ficar restrito nas mãos de um ou de dois”, disse. Questionado, Caiado disse que a indústria participou do diálogo sobre o projeto por meio do Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite). “Para um acordo e entendimento junto com as entidades de classe e junto com a comissão da Faeg e da Secretaria de Agricultura”, afirmou. Em coletiva de imprensa, o governador defendeu que a medida instituída na lei goiana seja estendida para os outros estados e cobrou do governo federal uma “ação mais concreta”. “Para que tenhamos resultados mais consolidados. Não adianta apenas um ente da federação. É importante que a gente melhore a condição de Goiás, tomamos essas iniciativas já e esperamos que outros estado também venham nessa mesma linha e, como tal, o governo federal também se posicione”, disse. Durante as falas, as pessoas não deixaram de mencionar a provável candidatura de Caiado a presidente em 2026. “Se Deus quiser, teremos ele (sic) numa outra esfera para conseguir colocar o Brasil nos eixos, porque está passando da hora do país ter o pulso do governador Ronaldo Caiado”, disse Schreiner. O vice-governador Daniel Vilela (MDB) também incentivou. Ele ainda disse se inspirar no governador para quando tiver a oportunidade de estar no mesmo lugar. Daniel é o provável candidato da base de Caiado a governador em 2026. (O Popular)

25.03.24 Na manhã desta segunda-feira, 25.03, aconteceu, na sede da Adial, em Goiânia, a reunião do Fórum das Entidades Empresariais (FEE). Lideranças empresariais e representantes de entidades se reuniram para discutir assuntos de relevância para o setor produtivo goiano. O encontro foi conduzido pelo presidente da Adial, Zé Garrote. Participaram o presidente-executivo, Edwal Portilho, o Tchequinho, o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), Rubens Filete, o presidente da Fieg, Sandro Mabel, o vice-presidente, André Rocha, o presidente da OCB, Luis Alberto, e o vice-presidente da Faeg, Eduardo Veras, o presidente da Facieg, Márcio Luís, presidente da FCDL, Valdir Ribeiro, a desembargadora Wanda Silva, o secretário da Retomada, César Moura, e o presidente da OAB, Rafael Lara. A reforma tributária e a problemática da mobilidade em obras essenciais para o progresso das atividades industriais foram temas discutidos. Questões relacionadas à energia, com foco na distribuição pela Equatorial, também foram apresentadas, com o objetivo de conquistar melhorias necessárias para o setor. A desembargadora Wanda Silva, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC/JT) de 2º grau, e ao presidente da OAB, Rafael Lara, convidaram as entidades do FEE para um evento colaborativo. O objetivo é promover o conhecimento sobre mediações, visando uma comunicação mais eficaz entre empresários e o judiciário. "Neste momento, a confiança nas instituições e no empresariado é fundamental", destacou Wanda Silva. Zé Garrote ressaltou a relevância do convite e expressou confiança de que o evento irá contribuir para promover o bem comum. "A Adial é um espaço de diálogo e estamos gratos pelo convite, pois buscamos estabelecer parcerias que resultem em soluções para enfrentar desafios", afirmou. Já o secretário da Retomada de Goiás, César Moura, falou sobre a iniciativa sinérgica de trabalho do Mais Emprego (SINE) com os CRAS (Centros de Assistência Sociais). As ações visam diminuir o déficit de colaboradores nas empresas associadas, realizando o recrutamento de profissionais qualificados.

21.03.24 A Tecnoshow COMIGO aumenta sua área de exposição em 6.000m² para a 21ª edição, visando atender melhor às empresas do setor agrícola, de 8 a 12 de abril em Rio Verde (GO). Com o intuito de suprir a crescente demanda das empresas participantes, a Tecnoshow COMIGO anuncia a expansão de sua área de exposição em 6.000m². O evento, que se destaca como um dos principais do agronegócio brasileiro, ocorrerá de 8 a 12 de abril, em Rio Verde, Goiás, marcando a 21ª edição com uma estrutura ainda mais ampla para a apresentação de maquinários agrícolas. Edimilson de Carvalho Alves, coordenador de Infraestrutura da feira, enfatiza a importância da inovação no agronegócio para o desenvolvimento do setor e destaca o evento como uma vitrine essencial para o mercado. "A feira é reconhecida por demonstrar a relevância da inovação, atraindo um número cada vez maior de expositores interessados em apresentar suas últimas tecnologias", afirma. Entre os expositores deste ano, a Leão Máquinas promete impressionar os visitantes com uma estrutura de quase 2.000 metros quadrados. Pelo segundo ano consecutivo, a concessionária especializada em equipamentos agrícolas e para construção civil, apresentará modelos inovadores, como o trator Solis 90 em suas três versões e a mini colheitadeira de grãos YH 880, além do lançamento do trator de 105cv. A feira também contará com a presença da Indutar, conhecida pela fabricação de peças e componentes para a indústria, que exibirá, entre outros, a carreta graneleira Vision e o descompactador de solo Rupttor. Já o Grupo Osvaldo Zilli trará novidades no segmento de transporte, destacando equipamentos de rastreamento e conectividade, incluindo caminhões IVECO e soluções NEXPRO. Além da vasta gama de maquinários, peças e implementos, a Tecnoshow COMIGO expandirá sua oferta para outros segmentos, como veículos de transporte da Suécia Veículos e tecnologias de ponta para irrigação e energia solar pela Valley. A EcoFlow apresentará soluções energéticas para fazendas remotas, enquanto a XAG destacará o fornecimento de drones agrícolas. A Tecnoshow COMIGO 2024 promete ser um marco para o setor agrícola, unindo inovação, tecnologia e oportunidades de negócios em um evento que cresce em estrutura e importância. Os participantes poderão explorar as novidades do mercado, ampliar sua rede de contatos e conhecer as últimas tendências e tecnologias do agronegócio. Serviço: Data: 08 a 12 de abril de 2024 Local: Centro Tecnológico COMIGO (CTC), Rio Verde – GO Horário: 8h às 18h Entrada gratuita Mais informações no site oficial da feira: www.tecnoshowcomigo.com.br Fonte: Agro e Prosa

20.03.2024 O presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho, participou nesta quarta-feira, 20 de março, de uma visita à Fazenda do Grupo Kiwi, localizada em Silvânia, juntamente com o Governador em Exercício, Daniel Vilela, e o Embaixador da Nova Zelândia, Richard Prendergast. O Grupo Kiwi, que conta com investimento de capital neozelandês, possui duas fazendas em Goiás e é o maior produtor de leite do Estado, além de ocupar a 11ª posição no ranking nacional de produção. No ano de 2022, a empresa registrou a produção de 100 milhões de litros de leite. O Grupo implementa o Programa Net Zero, que tem como objetivo garantir a sustentabilidade de suas operações, promover uma mentalidade inovadora, respeitar o meio ambiente e promover o bem-estar animal. Entre as metas do programa, está a redução das emissões de carbono em 20% até 2025, em 50% até 2030, e a neutralização completa das emissões até 2050. "O grupo está em pleno desenvolvimento de investimentos e a Adial, em parceria com o Governo de Goiás, está empenhada em facilitar a realização desses investimentos no cenário goiano", elucidou Tchequinho. Além disso, estiveram presentes na visita a Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Paula Coelho; o Chairman da Fazenda do Grupo Kiwi, Brian Schicker; o Administrador do Grupo Kiwi, Ilo Vieira; os Gerentes das Fazendas, Leonel Barbaresco e Azael Rossler, juntamente com a Segunda Secretária da Embaixada da Nova Zelândia no Brasil, Rebecca Song, e a Assessora de Políticas da mesma Embaixada, Livia Dantas.